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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 690/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O REFIS DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SAEAN, EM PELO MENOS MAIS QUINZE DIAS, OU SEJA, ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO 1 extracted
materia 691/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO SOLICITA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.448/2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE REMÉDIOS DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-03 REQUERIMENTO REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-03 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ‘PURA AMIZADE ESPORTE CLUBE’, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS 1 extracted
norma 34/2021 2021-11-03 PORTARIA DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL AO PÚBLICO COM A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-28 PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2021 2021-10-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI DENOMINAÇÃO PRÓPRIA, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 16/2021 2021-10-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 356, DE 12 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA MECANICA EDI LTDA-ME 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 489, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA TORCIDA BABY DO BRASIL LTDA 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 335, DE 27 DE NOVEMBRO 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FATRI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE MOLDES E COMPONENTES PARA INJEÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-27 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.191/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-27 PROJETO DE LEI ACRESCENTA INCISO VI NO ART. 4º DA LEI N.º 3.487, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 69/2021 2021-10-27 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2021 2021-10-27 PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 677/2021 2021-10-27 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E ÀS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE A FORMULAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO AUDIOLÓGICO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 684/2021 2021-10-27 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL, PINTURA E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E ELETRÔNICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 685/2021 2021-10-27 INDICAÇÃO SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BASE DO 192 DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 686/2021 2021-10-27 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) 1 extracted
materia 687/2021 2021-10-27 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO LARANJEIRAS 1 extracted
materia 688/2021 2021-10-27 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DO TELHADO, CALHAS E PINTURA DO PSF DO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
materia 675/2021 2021-10-26 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS FIXAS, COM CAPACIDADE DE 300 LITROS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E TIRADENTES E NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E JOÃO PULZ (ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI - LAGOA DOS PÁSSAROS) 1 extracted
materia 676/2021 2021-10-26 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS A ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-25 MOÇÃO APELA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.291, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI A LEI DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 673/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA PARA ATENDIMENTO A MULHERES NA DELEGACIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 674/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO SOLICITA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE O ‘BOTÃO DO PÂNICO’ A SER VEICULADA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 678/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO EM TORNO DA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO, EM FRENTE AO INSS 1 extracted
materia 682/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO NÃO SOLTE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS DE FINAL DE ANO 1 extracted
materia 683/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO PELOIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUSTAVO STRASSA NETO E AMADEU JORGE TERESANI, NO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 672/2021 2021-10-22 INDICAÇÃO SOLICITA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO DE GRUPOS SOCIAIS E PSICOEDUCATIVOS COM HOMENS ENVOLVIDOS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM PARCERIA COM A PROMOTORIA 1 extracted
norma 3546/2021 2021-10-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPEDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3547/2021 2021-10-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 514/2012 QUE CRIOU E REGULAMENTOU A CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA DE CARATER SUPLEMENTAR DO FUNPREMAN - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 37/2021 2021-10-21 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ‘OS CRAQUES FUTEBOL CLUBE’, PELA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DO DIA DAS CRIANÇAS 1 extracted
materia 679/2021 2021-10-21 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK, DUQUE DE CAXIAS E MÁRIO SIA, NO FINAL DO CINTURÃO VERDE 1 extracted
materia 680/2021 2021-10-21 INDICAÇÃO SOLICITA DOAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 681/2021 2021-10-21 INDICAÇÃO SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-20 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE BRUNNO EDWARD TOWSEND LUCKE, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CONCURSO “EPTV NA ESCOLA 2021 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-19 PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONVÊNIO, SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-18 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 064-2021 1 extracted
norma 33/2021 2021-10-18 PORTARIA CONVOCA SERVIDORA PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/2021 2021-10-15 PORTARIA CONVOCA SERVIDORA PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-14 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-14 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS DE CLIENTES JUNTO AO SAEAN 1 extracted
materia 663/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE VEÍCULO(S) PARA VISITAS DE FAMILIARES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS 1 extracted
materia 667/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1 extracted
materia 668/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO SOLICITA LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO CHÁCARA BENVENUTO 1 extracted
materia 669/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO 1 extracted
materia 670/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.321, DE MAIO DE 2017, QUE ‘INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONTEÚDOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-13 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA DA EQUIPE DE FUTEBOL DO ITAMARATY, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-13 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted