| materia |
690/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O REFIS DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SAEAN, EM PELO MENOS MAIS QUINZE DIAS, OU SEJA, ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO |
1 |
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| materia |
691/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.448/2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE REMÉDIOS DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-03 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ‘PURA AMIZADE ESPORTE CLUBE’, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO
DIA DAS CRIANÇAS |
1 |
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| norma |
34/2021 |
2021-11-03 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL AO PÚBLICO COM A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-28 |
PROJETO DE LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI DENOMINAÇÃO PRÓPRIA, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 356, DE 12 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA MECANICA EDI LTDA-ME |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 489, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA TORCIDA BABY DO BRASIL LTDA |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 335, DE 27 DE NOVEMBRO 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FATRI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE MOLDES E COMPONENTES PARA INJEÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.191/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCENTA INCISO VI NO ART. 4º DA LEI N.º 3.487, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
677/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO E ÀS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE A FORMULAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO AUDIOLÓGICO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
684/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA GERAL, PINTURA E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E ELETRÔNICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
685/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BASE DO 192 DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
686/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) |
1 |
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| materia |
687/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO LARANJEIRAS |
1 |
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| materia |
688/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA DO TELHADO, CALHAS E PINTURA DO PSF DO BAIRRO SÃO VICENTE |
1 |
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| materia |
675/2021 |
2021-10-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS FIXAS, COM CAPACIDADE DE 300 LITROS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E TIRADENTES E NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E JOÃO PULZ (ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI - LAGOA DOS PÁSSAROS) |
1 |
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| materia |
676/2021 |
2021-10-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS A ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-25 |
MOÇÃO |
APELA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.291, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI A LEI DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
673/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA PARA ATENDIMENTO A MULHERES NA DELEGACIA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
674/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE O ‘BOTÃO DO PÂNICO’ A SER VEICULADA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
678/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CALÇAMENTO EM TORNO DA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO, EM FRENTE AO INSS |
1 |
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| materia |
682/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO NÃO SOLTE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS DE FINAL DE ANO |
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| materia |
683/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO PELOIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUSTAVO STRASSA NETO E AMADEU JORGE TERESANI, NO BAIRRO BOM JARDIM |
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| materia |
672/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO DE GRUPOS SOCIAIS E PSICOEDUCATIVOS COM HOMENS ENVOLVIDOS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM PARCERIA COM A PROMOTORIA |
1 |
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| norma |
3546/2021 |
2021-10-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPEDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3547/2021 |
2021-10-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 514/2012 QUE CRIOU E REGULAMENTOU A CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA DE CARATER SUPLEMENTAR DO FUNPREMAN - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-21 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ‘OS CRAQUES FUTEBOL CLUBE’, PELA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DO DIA DAS CRIANÇAS |
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| materia |
679/2021 |
2021-10-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK, DUQUE DE CAXIAS E MÁRIO SIA, NO FINAL DO CINTURÃO VERDE |
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| materia |
680/2021 |
2021-10-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DOAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
681/2021 |
2021-10-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-20 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE BRUNNO EDWARD TOWSEND LUCKE, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CONCURSO “EPTV NA ESCOLA 2021 |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-19 |
PROJETO DE LEI |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONVÊNIO, SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-18 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 064-2021 |
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| norma |
33/2021 |
2021-10-18 |
PORTARIA |
CONVOCA SERVIDORA PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-10-15 |
PORTARIA |
CONVOCA SERVIDORA PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS DE CLIENTES JUNTO AO SAEAN |
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| materia |
663/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE VEÍCULO(S) PARA VISITAS DE FAMILIARES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS |
1 |
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| materia |
667/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
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| materia |
668/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO CHÁCARA BENVENUTO |
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| materia |
669/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO |
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| materia |
670/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.321, DE MAIO DE 2017, QUE ‘INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONTEÚDOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-13 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA DA EQUIPE DE FUTEBOL DO ITAMARATY, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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