| materia |
665/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE MULTAS, EM ESPECIAL DAS INFRAÇÕES À LEI Nº 3.191/2014 |
1 |
extracted
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| materia |
666/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MANUTENÇÃO GERAL E PINTURA DA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES |
1 |
extracted
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| materia |
671/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ SCANDOLARA NETO E LOURENÇO ARRIVABENE, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE |
1 |
extracted
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| materia |
664/2021 |
2021-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONCEDA ISENÇÃO DE IPTU ÀS IGREJAS QUE FUNCIONAM EM PRÉDIOS ALUGADOS |
1 |
extracted
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| materia |
659/2021 |
2021-10-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE A AGÊNCIA DE ARTUR NOGUEIRA RETORNE O ATENDIMENTO NO HORÁRIO NORMAL, DAS 09 AS 17H |
1 |
extracted
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| materia |
660/2021 |
2021-10-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
1 |
extracted
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| materia |
661/2021 |
2021-10-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
1 |
extracted
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| materia |
662/2021 |
2021-10-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
1 |
extracted
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| materia |
64/2021 |
2021-10-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3545/2021 |
2021-10-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONDESU |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
657/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A PRESENÇA DA BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA SANTANA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO |
1 |
extracted
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| materia |
658/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FORNEÇA UNIFORMES E BOLAS PARA AS EQUIPES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS NAS CATEGORIAS ‘AMADORES E VETERANOS’ |
1 |
extracted
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| norma |
30/2021 |
2021-10-05 |
PORTARIA |
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
31/2021 |
2021-10-05 |
PORTARIA |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
38/2021 |
2021-10-04 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ CORRÊA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO POR MAIS DE 30 ANOS |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2021 |
2021-10-04 |
PORTARIA |
CONVOCA SERVIDORES PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
33/2021 |
2021-10-03 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 1ª FEIRA DO VERDE EM ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-10-01 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 057-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
63/2021 |
2021-10-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
3544/2021 |
2021-10-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-09-29 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. WILSON VITÓRIO BORTOLOSSO, MD PRIMEIRO SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
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| materia |
32/2021 |
2021-09-29 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR EM SUA CATEGORIA, NO ABSOLUTO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU |
1 |
extracted
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| materia |
62/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
639/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DA CIDADE MIRIM NO BALNEÁRIO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO EM AULAS DE TRÂNSITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
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| materia |
640/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO, AOS MORADORES DE RUA |
1 |
extracted
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| materia |
641/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS |
1 |
extracted
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| materia |
644/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO SIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL VICENSOTTI, NO JARDIM CAROLINA |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA TROCA DAS MANILHAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AGOSTINHO BERNE NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS |
1 |
extracted
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| materia |
646/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO AUTORIZE A TERCEIRA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
647/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A MOGI MIRIM |
1 |
extracted
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| materia |
648/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
649/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PERMITA A VENDA, PELAS LOTEADORAS, DE LOTES DE 130M², 150M² E 200M² |
1 |
extracted
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| materia |
650/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA EMEF (ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL) NO BAIRRINHO, COM RECURSOS RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
653/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REESTUDO PARA APLICAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA A SER RECEBIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA COMO CONTRAPARTIDA DA DOAÇÃO AO DER-SP, CONFORME A LEI Nº 3.301/2016 |
1 |
extracted
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| materia |
654/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA CIDADE PARA LÂMPADAS DO TIPO LED OU OUTRA TECNOLOGIA COM MELHOR QUALIDADE VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS BARATEAMENTO DOS CUSTOS BUSCANDO ADESÃO NO PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
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| materia |
61/2021 |
2021-09-28 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONDESU |
1 |
extracted
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| materia |
643/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA LAGOA DOS PÁSSAROS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA EXISTENTE NO LOCAL |
1 |
extracted
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| materia |
651/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DOS Nº 871 E 1.081, NO JARDIM DEL ÁLAMO |
1 |
extracted
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| materia |
652/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO COM PLANEJAMENTO PARA REAJUSTE DE 20% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2021 |
2021-09-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
3538/2021 |
2021-09-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECAÇÃO DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3539/2021 |
2021-09-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3540/2021 |
2021-09-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3541/2021 |
2021-09-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3542/2021 |
2021-09-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E OPERACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3543/2021 |
2021-09-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
60/2021 |
2021-09-21 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPEDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
642/2021 |
2021-09-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPAROS NO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-21 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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