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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 664/2021 2021-11-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 356, DE 12 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA MECANICA EDI LTDA-ME 1 extracted
norma 665/2021 2021-11-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 489, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA TORCIDA BABY DO BRASIL LTDA 1 extracted
norma 666/2021 2021-11-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 335, DE 27 DE NOVEMBRO 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FATRI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE MOLDES E COMPONENTES PARA INJEÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA 1 extracted
norma 3551/2021 2021-11-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DE DÉBITOS COM EMPRESA ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. 1 extracted
norma 3552/2021 2021-11-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 3191/2014 QUE DISPÔS SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, EM DECORRENCIA DA FORTE ESTIAGEM QUE AFETA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO 1 extracted
norma 3553/2021 2021-11-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.191/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3554/2021 2021-11-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SENADO FEDERAL ATRAVÉS DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTERLEGIS 1 extracted
norma 37/2021 2021-11-12 PORTARIA DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; AUTORIZA A ADESÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-11 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALDNEY CONCEIÇÃO ALVES DE MENEZES, PROFISSIONALMENTE CONHECIDO COMO NEY CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 43/2021 2021-11-11 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PROFISSIONALMENTE TRATADO CARINHOSAMENTE POR CHIQUINHO OLIVEIRA 1 extracted
materia 74/2021 2021-11-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DE DÉBITOS COM EMPRESA ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-11 PROJETO DE LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 3191/2014 QUE DISPÔS SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, EM DECORRENCIA DA FORTE ESTIAGEM QUE AFETA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO 1 extracted
materia 699/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSWALDO CRUZ, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 700/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO ANTÔNIO, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 701/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA SIMÕES ANDRADE, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 702/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MÁRIO GODOY, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 703/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA CONSTABILE ROMANO, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 704/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ BERVINDE, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 706/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE MOTOS NAS DUAS PONTES QUE SEPARAM OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO I DO JARDIM SACILOTTO II E JARDIM PARAÍSO DO JARDIM SACILOTTO II, NO CÓRREGO COTRINS 1 extracted
materia 707/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.191 DE 2014, QUE VERSA SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AOS QUE FIZEREM USO INDISCRIMINADO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 708/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO DE HOLAMBRA, PARA PLEITEAR AOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO DA ATN 371, CONHECIDA COMO ESTRADA DO BAIRRINHO ATÉ O BAIRRO PALMEIRINHA NO MUNCIÍPIO DE HOLAMBRA 1 extracted
materia 709/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES ADMINSTRATIVAS JUNTO AO DER CAMPINAS COM O OBJETIVO DE PLEITEAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN NA ALTURA DO BAIRRINHO EM FRENTE À IGREJA E AO CLUBE 1 extracted
materia 736/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL NA SEQUENCIA DA RUA TIRADENTES PASSANDO O CONDOMÍNIO MANHATAN ATÉ A ROTATÓRIA DO TREVO DO BAIRRO ITAMARATY, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PAGUE MENOS, DE FORMA PARALELA À VIA PÚBLICA JÁ UTILIZADA PARA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE 1 extracted
materia 737/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA FLORESTA EM TRECHO QUE HAJA POSSIBILIDADE TÉCNICA 1 extracted
norma 3550/2021 2021-11-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ACRESCENTA INCISO VI NO ART. 4º DA LEI N.º 3.487, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-10 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2021 2021-11-10 PROJETO DE LEI TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMÓVEL MATERIAL, HISTÓRICA, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA A ÁRVORE FIGUEIRA SITUADA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES 1 extracted
materia 693/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO SOLICITA CONCESSÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 1 extracted
materia 698/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE ÁRVORES E RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA SIMÕES DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 433 E 638, NO BAIRRO JD. DONA LEDA 1 extracted
materia 705/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E GUIAS E SINALIZAÇÃO DE PARE NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-09 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE FEMININA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO ESTADUAL DE VÔLEI DE PRAIA DA APV 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-09 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO ESTADUAL DE VÔLEI DE PRAIA DA APV 1 extracted
materia 695/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO SOLICITA PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS, PARA A REALIZAÇÃO DO ‘NATAL DE LUZES’ 1 extracted
materia 696/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O CAPS SEJA TRANSFERIDO PARA O PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A FARMÁCIA POPULAR, ASSIM QUE ESTA FOR INAUGURADA AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 697/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO JARDIM DONA LEDA 1 extracted
norma 36/2021 2021-11-09 PORTARIA PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 658/2021 2021-11-08 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DE REFERÊNCIA DOS IMÓVEIS, PARA FINS DE APURAÇÃO E CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS (ITBI), ALTERANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 659/2021 2021-11-08 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 514/2012 QUE CRIOU E REGULAMENTOU A CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA DE CARATER SUPLEMENTAR DO FUNPREMAN - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3548/2021 2021-11-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONVÊNIO, SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3549/2021 2021-11-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 692/2021 2021-11-05 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA COM FAIXA ELEVADA, NOS DOIS LADOS DA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 694/2021 2021-11-05 INDICAÇÃO SOLICITA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - LEI COMPLEMENTAR 441/2007 1 extracted
norma 35/2021 2021-11-05 PORTARIA CONVOCA SERVIDORES PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-04 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E SOBRE CARGOS COMISSIONADOS 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-04 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO AO FUNPREMAN 1 extracted
materia 72/2021 2021-11-04 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA DO CONTRIBUINTE NA GUIA ANUAL DO IPTU 1 extracted
materia 689/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE PLEITEAR EM DOAÇÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO O ANTIGO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA 1 extracted