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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 600/2021 2021-08-26 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ SATURNO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 143, NO JARDIM PLANALTO III 1 extracted
materia 613/2021 2021-08-26 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO AO LADO DO CAMPO ARESPMAN 1 extracted
materia 614/2021 2021-08-26 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 615/2021 2021-08-26 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR MARCÍLIO CONS E RICARDO TAGLIARI 1 extracted
materia 616/2021 2021-08-26 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MÁRIO DE ALMEIDA E ANTÔNIO SIA 1 extracted
materia 620/2021 2021-08-26 INDICAÇÃO SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.174, DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 624/2021 2021-08-26 INDICAÇÃO SOLICITA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO EM FRENTE AO 192, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA ALOCAR AS ASSISTENTES SOCIAIS DA SAÙDE 1 extracted
materia 605/2021 2021-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO DA EROSÃO, DE GRANDE PROPORÇÃO, LOCALIZADA NA RUA LIMEIRA, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 606/2021 2021-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA JAGUARIÚNA, NA ALTURA DO Nº 261, NO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 607/2021 2021-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PASSAGEM QUE LIGA A ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES AO ESTACIONAMENTO, DE MODO A FAVORECER O TRÂNSITO DE CADEIRANTES E IDOSOS 1 extracted
materia 608/2021 2021-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DA CAIXA DE RETENÇÃO DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) 1 extracted
materia 609/2021 2021-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO ENTORNO DO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 610/2021 2021-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO PRÉDIO DO POSTO DE FISIOTERAPIA DO BAIRRO ITAMARATY E REPAROS NO ESTACIONAMENTO 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-24 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 594/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JÚLIO CAETANO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES E HUMBERTO ROSSETTI, NO JARDIM OURO BRANCO 1 extracted
materia 595/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JÚLIO CAETANO E A AV. XV DE NOVEMBRO, NO JARDIM OURO BRANCO 1 extracted
materia 596/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ELYSIO QUINTEIRO E FRANCISCO CABRINO, NO BAIRRO JOSÉ ALVES CARNEIRO 1 extracted
materia 601/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO SOLICITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ADELINO FRANCISCO GUIMARO NA ALTURA DO Nº 177, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NO JARDIM RESEK 1 extracted
materia 602/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A ELEKTRO PARA QUE O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ALBERTO CAPELLO COM A AV. SANTO AMRO, SEJA REMOVIDO PARA OUTRO PONTO 1 extracted
materia 603/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO SOLICITA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA 10 DE ABRIL COM A RUA SANTO DE FÁVERI 1 extracted
materia 604/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO AMARAL GREEN E BOA VISTA, NO JARDIM AMARO 1 extracted
norma 3526/2021 2021-08-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA JUNTO AO SAEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3527/2021 2021-08-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.376/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ARTUR NOGUEIRA - APR 1 extracted
norma 3528/2021 2021-08-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3529/2021 2021-08-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A SÍNDROME DE DIGEORGE 1 extracted
norma 3530/2021 2021-08-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 3.508, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-19 PROJETO DE LEI ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.781, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-17 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-17 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E OPERACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/2021 2021-08-17 PORTARIA DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-16 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS/2021 PERANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 29/2021 2021-08-12 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CARLOS EDUARDO SOARES PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO GOURMETOUR 2021, SEDIADO NO MÉXICO 1 extracted
materia 580/2021 2021-08-12 INDICAÇÃO INDICA ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO, EM MÃO DE DIREÇÃO, NA RUA ANTONIO MATHEUS, NA VILA QUEIROZ 1 extracted
materia 583/2021 2021-08-12 INDICAÇÃO SOLICITA AJUSTE NOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULARES DO MUNICÍPIO E CONFECÇÃO DE PANFLETOS COM OS NOVOS HORÁRIOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 577/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E O CONSERTO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA COSTABILE ROMANO, NA VILA SÃO VICENTE 1 extracted
materia 578/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, COM PINTURAS DE FAIXA DEMARCATÓRIA E INDICAÇÃO DE TRÂNSITO COM COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA AVENIDA FLORESTA, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 579/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA VALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA CAETANO MARTINELI COM A RUA ANTONIO SIA 1 extracted
materia 581/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA QUE AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE REALIZEM ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL 1 extracted
materia 587/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA PAULO RODRIGUES, NA ALTURA DOS Nº 90 E 116, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 588/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO DA EROSÃO CAUSADA PELOS DANOS ÀS MANILHAS DO CÓRREGO CONTRINS, NA RUA DOMINGOS GALLO, NA ALTURA DO Nº 642, NO JARDIM MEDEIROS 1 extracted
materia 589/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO CORETO 1 extracted
materia 590/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PISTA DE SKATE 1 extracted
materia 591/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O SAEAN COMPRE UMA ÁREA PARA FAZER SUA SEDE PRÓPRIA 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-10 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ITAMARATY FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL 2021 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 572/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RUIVO EVANGELISTA COM A RUA LUIZ ROSSETTI 1 extracted
materia 573/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI COM A RUA DEZ DE ABRIL 1 extracted
materia 574/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ SIA COM A RUA LUIZ ROSSETTI 1 extracted
materia 575/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS COM A RUA LUIZ ROSSETTI 1 extracted
materia 576/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E ANTÔNIO DE SÁ, NO RESIDENCIAL DONA LEDA 1 extracted