| materia |
600/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ SATURNO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 143, NO JARDIM PLANALTO III |
1 |
extracted
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| materia |
613/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO AO LADO DO CAMPO ARESPMAN |
1 |
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| materia |
614/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU |
1 |
extracted
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| materia |
615/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR MARCÍLIO CONS E RICARDO TAGLIARI |
1 |
extracted
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| materia |
616/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MÁRIO DE ALMEIDA E ANTÔNIO SIA |
1 |
extracted
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| materia |
620/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.174, DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
624/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO EM FRENTE AO 192, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA ALOCAR AS ASSISTENTES SOCIAIS DA SAÙDE |
1 |
extracted
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| materia |
605/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPARO DA EROSÃO, DE GRANDE PROPORÇÃO, LOCALIZADA NA RUA LIMEIRA, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU |
1 |
extracted
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| materia |
606/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA JAGUARIÚNA, NA ALTURA DO Nº 261, NO JARDIM BLUMENAU |
1 |
extracted
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| materia |
607/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PASSAGEM QUE LIGA A ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES AO ESTACIONAMENTO, DE MODO A FAVORECER O TRÂNSITO DE CADEIRANTES E IDOSOS |
1 |
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| materia |
608/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DA CAIXA DE RETENÇÃO DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) |
1 |
extracted
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| materia |
609/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO ENTORNO DO VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
610/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO PRÉDIO DO POSTO DE FISIOTERAPIA DO BAIRRO ITAMARATY E REPAROS NO ESTACIONAMENTO |
1 |
extracted
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| materia |
53/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
594/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JÚLIO CAETANO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES E HUMBERTO ROSSETTI, NO JARDIM OURO BRANCO |
1 |
extracted
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| materia |
595/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JÚLIO CAETANO E A AV. XV DE NOVEMBRO, NO JARDIM OURO BRANCO |
1 |
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| materia |
596/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ELYSIO QUINTEIRO E FRANCISCO CABRINO, NO BAIRRO JOSÉ ALVES CARNEIRO |
1 |
extracted
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| materia |
601/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ADELINO FRANCISCO GUIMARO NA ALTURA DO Nº 177, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NO JARDIM RESEK |
1 |
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| materia |
602/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A ELEKTRO PARA QUE O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ALBERTO CAPELLO COM A AV. SANTO AMRO, SEJA REMOVIDO PARA OUTRO PONTO |
1 |
extracted
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| materia |
603/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA 10 DE ABRIL COM A RUA SANTO DE FÁVERI |
1 |
extracted
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| materia |
604/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO AMARAL GREEN E BOA VISTA, NO JARDIM AMARO |
1 |
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| norma |
3526/2021 |
2021-08-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA JUNTO AO SAEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
3527/2021 |
2021-08-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.376/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ARTUR NOGUEIRA - APR |
1 |
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| norma |
3528/2021 |
2021-08-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| norma |
3529/2021 |
2021-08-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A SÍNDROME DE DIGEORGE |
1 |
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| norma |
3530/2021 |
2021-08-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 3.508, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-19 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.781, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-17 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-17 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E OPERACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-08-17 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
49/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS/2021 PERANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-08-12 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CARLOS EDUARDO SOARES PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO GOURMETOUR 2021, SEDIADO NO MÉXICO |
1 |
extracted
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| materia |
580/2021 |
2021-08-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO, EM MÃO DE DIREÇÃO, NA RUA ANTONIO MATHEUS, NA VILA QUEIROZ |
1 |
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| materia |
583/2021 |
2021-08-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AJUSTE NOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULARES DO MUNICÍPIO E CONFECÇÃO DE PANFLETOS COM OS NOVOS HORÁRIOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO |
1 |
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| materia |
577/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E O CONSERTO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA COSTABILE ROMANO, NA VILA SÃO VICENTE |
1 |
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| materia |
578/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, COM PINTURAS DE FAIXA DEMARCATÓRIA E INDICAÇÃO DE TRÂNSITO COM COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA AVENIDA FLORESTA, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
579/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA VALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA CAETANO MARTINELI COM A RUA ANTONIO SIA |
1 |
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| materia |
581/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE REALIZEM ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL |
1 |
extracted
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| materia |
587/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA PAULO RODRIGUES, NA ALTURA DOS Nº 90 E 116, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS |
1 |
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| materia |
588/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPARO DA EROSÃO CAUSADA PELOS DANOS ÀS MANILHAS DO CÓRREGO CONTRINS, NA RUA DOMINGOS GALLO, NA ALTURA DO Nº 642, NO JARDIM MEDEIROS |
1 |
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| materia |
589/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO CORETO |
1 |
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| materia |
590/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PISTA DE SKATE |
1 |
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| materia |
591/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O SAEAN COMPRE UMA ÁREA PARA FAZER SUA SEDE PRÓPRIA |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-10 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ITAMARATY FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL 2021 |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-10 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
572/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RUIVO EVANGELISTA COM A RUA LUIZ ROSSETTI |
1 |
extracted
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| materia |
573/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI COM A RUA DEZ DE ABRIL |
1 |
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| materia |
574/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ SIA COM A RUA LUIZ ROSSETTI |
1 |
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| materia |
575/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS COM A RUA LUIZ ROSSETTI |
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| materia |
576/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E ANTÔNIO DE SÁ, NO RESIDENCIAL DONA LEDA |
1 |
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