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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 592/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PARA QUE A ROTA DO ÔNIBUS SEJA ESTENDIDA ATÉ O BAIRRO RESIDENCIAL DA TORRE, PASSANDO PELO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 593/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA O BAIRRO CHÁCARA FLAMBOYANT NO ‘PROGRAMA CIDADE LEGAL’, DO GOVERNO DO ESTADO 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-09 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 042-2021 0 no document
materia 47/2021 2021-08-09 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/2021 2021-08-09 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-05 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELA MUNICIPALIDADE COM A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU DE 2021 1 extracted
materia 584/2021 2021-08-05 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS GALLO, NA ALTURA DO Nº 1.522, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II 1 extracted
materia 585/2021 2021-08-05 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE 5 ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BRUNO CARLSTRON, NA ALTURA DO Nº 266, NO BAIRRO JD. PLANALTO 1 extracted
materia 586/2021 2021-08-05 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 873, NO BAIRRO PARQUE ORLANDO CORREIA BARBOSA 1 extracted
norma 654/2021 2021-08-05 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO 1 extracted
norma 655/2021 2021-08-05 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA CÂMERA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 656/2021 2021-08-05 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021 “VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3524/2021 2021-08-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3525/2021 2021-08-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSUÁRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-04 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO JOGADOR IVAN BARBOSA SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE ‘GOLEIRO MENOS VAZADO’ DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE 2021 1 extracted
materia 560/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES FEMININOS OU COLETORES MENSTRUAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 562/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA 1 extracted
materia 564/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SERVIDÃO 03, Nº 07, NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO 1 extracted
materia 565/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE ÁREAS COBERTAS EM TORNO DO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 566/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PARA QUE A ROTA DO ÔNIBUS SEJA ESTENDIDA ATÉ O BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 567/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA A DELIMITAÇÃO DE UM CALÇADÃO COMERCIAL NA AVENIDA FERNANDO ARENS, QUE SE ESTENDA DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FLORIANO PEIXOTO 1 extracted
materia 568/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA A PINTURA EM 3D DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 569/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PRÓXIMAS AOS BALCÕES DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PSFS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 570/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA ALAMEDA ANTÔNIO DE FAVERI NETO, NA ALTURA DOS Nº 1.440 E 1.880, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 571/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DIEGO GARCIA, NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS 1 extracted
materia 561/2021 2021-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ELVIRA VICENSOTTI, NAS PROXIMIDADES DA ‘CASA DO CAMINHO’, NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 563/2021 2021-08-03 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E À PRESIDENTE SUPERINTENDENTE DO SAEAN A APLICAÇÃO DAS REGRAS CONTIDAS NA LEI Nº. 2754, DE 27/12/2004, DENOMINADA ‘LEI DA SOLIDARIEDADE’, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS, POR PARTE DOS MUNÍCIPES, DE VALORES NAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E ESGOTO A SEREM DESTINADAS ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSUÁRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 23/2021 2021-08-02 PORTARIA PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2021 2021-07-30 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021 “VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-30 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA, OBJETIVANDO O APERFEI-ÇOAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2021 2021-07-30 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-30 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-30 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-29 PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A SÍNDROME DE DIGEORGE 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-29 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 3.508, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 558/2021 2021-07-29 INDICAÇÃO SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 PARA FIXAR O VALOR MENSAL DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM NO MÍNIMO 150 REAIS 1 extracted
materia 559/2021 2021-07-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS QUE PROIBAM A PASSAGEM DE MOTOS NAS PASSARELAS DO CORREGO CONTRINS QUE LIGAM OS BAIRROS SACILOTTO I E II E PARQUE INDUSTRIAL BATISTELA 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA JUNTO AO SAEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-28 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.376/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ARTUR NOGUEIRA - APR 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 538/2021 2021-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O SAEAN REALIZE A INSTALAÇÃO DO SEGUNDO HIDRÔMETRO NAS CASAS DE MEIO TERRENO LOCALIZADAS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 539/2021 2021-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DA QUADRA DE BASQUETE DA LAGOA DOS PÁSSAROS COM A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA TABELA COM CESTA 1 extracted
materia 554/2021 2021-07-28 INDICAÇÃO INDICA MEDIDAS VISANDO A ALTERAÇÃO NAS DATAS PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E SEGUINTES PARA QUE A DATA DOS VENCIMENTOS MENSAIS SEJAM ALTERADAS PARA PAGAMENTO COM VENCIMENTO NO ULTIMO DIA UTIL DO MÊS SUBSEQUENTE 1 extracted
materia 555/2021 2021-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL COM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE EM TODA A EXTENSÃO EM FRENTE AO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 545/2021 2021-07-27 INDICAÇÃO SOLICITA A MUDANÇA DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS/SOCORRISTAS DO SETOR 192, DE 27 PARA 37 1 extracted
materia 543/2021 2021-07-26 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 546/2021 2021-07-26 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ESTRADA ATN-345, NO RESIDENCIAL DA TORRE E A CONSTRUÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 552/2021 2021-07-26 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
materia 551/2021 2021-07-22 INDICAÇÃO SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO PARQUE IMPERIAL 1 extracted