| materia |
592/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PARA QUE A ROTA DO ÔNIBUS SEJA ESTENDIDA ATÉ O BAIRRO RESIDENCIAL DA TORRE, PASSANDO PELO PARQUE DAS FLORES |
1 |
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| materia |
593/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA O BAIRRO CHÁCARA FLAMBOYANT NO ‘PROGRAMA CIDADE LEGAL’, DO GOVERNO DO ESTADO |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 042-2021 |
0 |
no document
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| materia |
47/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
24/2021 |
2021-08-09 |
PORTARIA |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELA MUNICIPALIDADE COM A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU DE 2021 |
1 |
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| materia |
584/2021 |
2021-08-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS GALLO, NA ALTURA DO Nº 1.522, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II |
1 |
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| materia |
585/2021 |
2021-08-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DE 5 ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BRUNO CARLSTRON, NA ALTURA DO Nº 266, NO BAIRRO JD. PLANALTO |
1 |
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| materia |
586/2021 |
2021-08-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 873, NO BAIRRO PARQUE ORLANDO CORREIA BARBOSA |
1 |
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| norma |
654/2021 |
2021-08-05 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO |
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| norma |
655/2021 |
2021-08-05 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMERA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
656/2021 |
2021-08-05 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021 “VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3524/2021 |
2021-08-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3525/2021 |
2021-08-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSUÁRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-04 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO JOGADOR IVAN BARBOSA SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE ‘GOLEIRO MENOS VAZADO’ DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE 2021 |
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| materia |
560/2021 |
2021-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES FEMININOS OU COLETORES MENSTRUAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
562/2021 |
2021-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA |
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| materia |
564/2021 |
2021-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SERVIDÃO 03, Nº 07, NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO |
1 |
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| materia |
565/2021 |
2021-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ÁREAS COBERTAS EM TORNO DO VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
566/2021 |
2021-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PARA QUE A ROTA DO ÔNIBUS SEJA ESTENDIDA ATÉ O BAIRRO NOSSO SONHO |
1 |
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| materia |
567/2021 |
2021-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DELIMITAÇÃO DE UM CALÇADÃO COMERCIAL NA AVENIDA FERNANDO ARENS, QUE SE ESTENDA DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FLORIANO PEIXOTO |
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| materia |
568/2021 |
2021-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A PINTURA EM 3D DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
569/2021 |
2021-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PRÓXIMAS AOS BALCÕES DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PSFS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
570/2021 |
2021-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA ALAMEDA ANTÔNIO DE FAVERI NETO, NA ALTURA DOS
Nº 1.440 E 1.880, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA |
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| materia |
571/2021 |
2021-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DIEGO GARCIA, NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS |
1 |
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| materia |
561/2021 |
2021-08-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ELVIRA VICENSOTTI, NAS PROXIMIDADES DA ‘CASA DO CAMINHO’, NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
563/2021 |
2021-08-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO E À PRESIDENTE SUPERINTENDENTE DO SAEAN A APLICAÇÃO DAS REGRAS CONTIDAS NA LEI Nº. 2754, DE 27/12/2004, DENOMINADA ‘LEI DA SOLIDARIEDADE’, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS, POR PARTE DOS MUNÍCIPES, DE VALORES NAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E ESGOTO A SEREM DESTINADAS ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-02 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSUÁRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| norma |
23/2021 |
2021-08-02 |
PORTARIA |
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021 “VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-30 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA, OBJETIVANDO O APERFEI-ÇOAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-29 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A SÍNDROME DE DIGEORGE |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-29 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 3.508, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
558/2021 |
2021-07-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 PARA FIXAR O VALOR MENSAL DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM NO MÍNIMO 150 REAIS |
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| materia |
559/2021 |
2021-07-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS QUE PROIBAM A PASSAGEM DE MOTOS NAS PASSARELAS DO CORREGO CONTRINS QUE LIGAM OS BAIRROS SACILOTTO I E II E PARQUE INDUSTRIAL BATISTELA |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA JUNTO AO SAEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-28 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.376/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ARTUR NOGUEIRA - APR |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
538/2021 |
2021-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O SAEAN REALIZE A INSTALAÇÃO DO SEGUNDO HIDRÔMETRO NAS CASAS DE MEIO TERRENO LOCALIZADAS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA |
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| materia |
539/2021 |
2021-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA DA QUADRA DE BASQUETE DA LAGOA DOS PÁSSAROS COM A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA TABELA COM CESTA |
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| materia |
554/2021 |
2021-07-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA MEDIDAS VISANDO A ALTERAÇÃO NAS DATAS PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E SEGUINTES PARA QUE A DATA DOS VENCIMENTOS MENSAIS SEJAM ALTERADAS PARA PAGAMENTO COM VENCIMENTO NO ULTIMO DIA UTIL DO MÊS SUBSEQUENTE |
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| materia |
555/2021 |
2021-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL COM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE EM TODA A EXTENSÃO EM FRENTE AO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
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| materia |
545/2021 |
2021-07-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A MUDANÇA DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS/SOCORRISTAS DO SETOR 192, DE 27 PARA 37 |
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| materia |
543/2021 |
2021-07-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
546/2021 |
2021-07-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ESTRADA ATN-345, NO RESIDENCIAL DA TORRE E A CONSTRUÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO QUE ESPECIFICA |
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| materia |
552/2021 |
2021-07-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
551/2021 |
2021-07-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO PARQUE IMPERIAL |
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