| materia |
553/2021 |
2021-07-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE ENGENHEIRO COELHO - UNASP |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-20 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, RENATO CARLINI, PELO TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-20 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES, APOIADORES E PARTICIPANTES DO PRIMEIRO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
544/2021 |
2021-07-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DÁRIO CAETANO, Nº 472, E AFONSO FACINI, Nº 397, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
RECOMPÕE E ALTERA USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
1 |
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| materia |
556/2021 |
2021-07-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES |
1 |
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| materia |
557/2021 |
2021-07-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MAURICIO SIA |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-07-15 |
PORTARIA |
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
547/2021 |
2021-07-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA “PRAÇA DOS CACTOS”, NA ÁREA VERDE PRÓXIMA À “PISTA DE SKATE HUGO DELGADO CARLSTRON” |
1 |
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| materia |
548/2021 |
2021-07-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DO TIPO “PERGOLADO” NAS EXTREMIDADES DA PRAÇA DOS CACTOS, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE PRÓXIMA À “PISTA DE SKATE HUGO DELGADO CARLSTRON” |
1 |
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| materia |
549/2021 |
2021-07-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA PRÓXIMO À RÉPLICA DA ESTAÇÃO, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
550/2021 |
2021-07-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A PISTA DE AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO SEJA TRANSFERIDA PARA O BALNEÁRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
540/2021 |
2021-06-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ STRASSA e ÂNGELO SETIN, NO BAIRRO PQ. DAS PALMEIRAS |
1 |
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| materia |
541/2021 |
2021-06-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA RAYMUNDO BERNI COM A RUA ALBERTINO FONTANA |
1 |
extracted
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| materia |
542/2021 |
2021-06-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR ICÍLIO D. DE VASCONCELOS COM A RUA RICARDO TAGLIARI, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-06-24 |
PORTARIA |
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
653/2021 |
2021-06-24 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
3519/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, O PROJETO RETRETA |
1 |
extracted
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| norma |
3520/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, A ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
3521/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
3522/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3523/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
106/2021 |
2021-06-22 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-21 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA E DISCIPLINA A CESSÃO E O RECEBIMENTO EM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3514/2021 |
2021-06-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
3515/2021 |
2021-06-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
3516/2021 |
2021-06-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
3517/2021 |
2021-06-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE DENOMINAÇÃO |
1 |
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| norma |
3518/2021 |
2021-06-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-17 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
532/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE OFTALMO, ULTRASSOM, GINECOLOGIA, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA PARA ZERAR A FILA DE ESPERA |
1 |
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| materia |
533/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO REALIZANDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 547/2013 QUE ACRESCENTOU OS INCISOS I,II E III NO ARTIGO 61º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/1997 |
1 |
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| materia |
534/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS EXISTENTES NO POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS PARA LÂMPADAS DO TIPO LED E OU OUTRA COM MELHOR QUALIDADE VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DESTE BAIRRO |
1 |
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| materia |
535/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REGUARIZAÇÃO DO PÁTIO DE RECOLHIMENTOS DE VEÍCULOS DO DETRAN E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO |
1 |
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| materia |
536/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEI JOSÉ AMAZILIO TERESANI LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM |
1 |
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| materia |
537/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IVONE BARROS DA ROSA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSO SONHO |
0 |
no document
|
| materia |
582/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA DE REGISTRO DE GUIAS DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-16 |
PROJETO DE LEI |
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-16 |
PROJETO DE LEI |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANGELA PULZ DELGADO, MD COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ARTUR NOGUEIRA. |
1 |
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| materia |
528/2021 |
2021-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE RESERVATÓRIO FIXO CONTENDO ÁLCOOL EM GEL NO VELÓRIO MUNICIPAL |
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| materia |
529/2021 |
2021-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS BEBEDOUROS LOCALIZADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
531/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO DE LEI |
TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, O PROJETO RETRETA |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO DE LEI |
TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, A ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
525/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
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| materia |
526/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INTERVENÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL EM ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
527/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO E ÀS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE A FORMULAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS |
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