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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 553/2021 2021-07-22 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE ENGENHEIRO COELHO - UNASP 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-20 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, RENATO CARLINI, PELO TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-20 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES, APOIADORES E PARTICIPANTES DO PRIMEIRO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 544/2021 2021-07-20 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DÁRIO CAETANO, Nº 472, E AFONSO FACINI, Nº 397, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RECOMPÕE E ALTERA USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 1 extracted
materia 556/2021 2021-07-15 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 557/2021 2021-07-15 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MAURICIO SIA 1 extracted
norma 22/2021 2021-07-15 PORTARIA PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 547/2021 2021-07-08 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA “PRAÇA DOS CACTOS”, NA ÁREA VERDE PRÓXIMA À “PISTA DE SKATE HUGO DELGADO CARLSTRON” 1 extracted
materia 548/2021 2021-07-08 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DO TIPO “PERGOLADO” NAS EXTREMIDADES DA PRAÇA DOS CACTOS, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE PRÓXIMA À “PISTA DE SKATE HUGO DELGADO CARLSTRON” 1 extracted
materia 549/2021 2021-07-08 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA PRÓXIMO À RÉPLICA DA ESTAÇÃO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 550/2021 2021-07-08 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A PISTA DE AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO SEJA TRANSFERIDA PARA O BALNEÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 540/2021 2021-06-30 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ STRASSA e ÂNGELO SETIN, NO BAIRRO PQ. DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 541/2021 2021-06-30 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA RAYMUNDO BERNI COM A RUA ALBERTINO FONTANA 1 extracted
materia 542/2021 2021-06-30 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR ICÍLIO D. DE VASCONCELOS COM A RUA RICARDO TAGLIARI, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA 1 extracted
norma 21/2021 2021-06-24 PORTARIA PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 653/2021 2021-06-24 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3519/2021 2021-06-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, O PROJETO RETRETA 1 extracted
norma 3520/2021 2021-06-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, A ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3521/2021 2021-06-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3522/2021 2021-06-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3523/2021 2021-06-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 106/2021 2021-06-22 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-21 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-18 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA E DISCIPLINA A CESSÃO E O RECEBIMENTO EM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3514/2021 2021-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3515/2021 2021-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3516/2021 2021-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3517/2021 2021-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE DENOMINAÇÃO 1 extracted
norma 3518/2021 2021-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-17 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 532/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE OFTALMO, ULTRASSOM, GINECOLOGIA, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA PARA ZERAR A FILA DE ESPERA 1 extracted
materia 533/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO REALIZANDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 547/2013 QUE ACRESCENTOU OS INCISOS I,II E III NO ARTIGO 61º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/1997 1 extracted
materia 534/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS EXISTENTES NO POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS PARA LÂMPADAS DO TIPO LED E OU OUTRA COM MELHOR QUALIDADE VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DESTE BAIRRO 1 extracted
materia 535/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO SOLICITA REGUARIZAÇÃO DO PÁTIO DE RECOLHIMENTOS DE VEÍCULOS DO DETRAN E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO 1 extracted
materia 536/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEI JOSÉ AMAZILIO TERESANI LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 537/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IVONE BARROS DA ROSA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSO SONHO 0 no document
materia 582/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA DE REGISTRO DE GUIAS DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-16 PROJETO DE LEI RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-16 PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-15 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANGELA PULZ DELGADO, MD COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ARTUR NOGUEIRA. 1 extracted
materia 528/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE RESERVATÓRIO FIXO CONTENDO ÁLCOOL EM GEL NO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 529/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS BEBEDOUROS LOCALIZADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 531/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-10 PROJETO DE LEI TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, O PROJETO RETRETA 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-10 PROJETO DE LEI TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA, A ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 525/2021 2021-06-10 INDICAÇÃO SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1 extracted
materia 526/2021 2021-06-10 INDICAÇÃO SOLICITA A INTERVENÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL EM ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 527/2021 2021-06-10 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E ÀS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE A FORMULAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted