| materia |
523/2021 |
2021-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA NECRÓPOLE MUNICIPAL E DA CAPELA EXISTENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-07 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELO TRANSCURSO DE ANIVERSÁRIO DOS SEUS 97 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO EM FAVOR DO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA |
1 |
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| norma |
3502/2021 |
2021-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA AS SEGUINTES CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3503/2021 |
2021-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE SANÇÕES PELO NÃO CUMPRIMENTO E DESRESPEITO DA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS E MEDIDAS DE COMBATE A FRAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA §3 AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-06 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 1977 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “VIDA LONGA” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-06 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DAVI CÉSAR FERNANDES |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-06 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SRA. VILMA ZACHARIAS SIA |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-06 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELA SEMANA DA ENFERMAGEM |
1 |
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| materia |
503/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À PRESIDENTE SUPERINTENDENTE DO SAEAN GABRIELA MONTOYA E AO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS SIA RISSATO A EFETIVA E INTENSA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À NOSSA POPULAÇÃO VISANDO A ECONOMIA NO CONSUMO DIÁRIO DE ÁGUA POTÁVEL |
1 |
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| materia |
505/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FIRME PARCERIA COM CLÍNICA(S) DE APOIO A DEPENDENTES QUÍMICAS DO SEXO FEMININO |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-05 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA NEXT PROMOTORA |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-05 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HIDÉRICO DIAS DO PRADO COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE DENOMINAÇÃO |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
492/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS PROFª MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E ANTÔNIO DE SÁ, NO RESIDENCIAL DONA LEDA |
1 |
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| materia |
493/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOÃO TAGLIARI, EM FRENTE AO NÚMERO 227, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
494/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA JOÃO SETIN EM RUA DE MÃO ÚNICA |
1 |
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| materia |
495/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO DE FAVERI COM A RUA ANTÔNIO SIA |
1 |
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| materia |
496/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR RASPAS DE ASFALTO NAS RUAS OSVALDO CHISTE E PAULO RODRIGUES, NO PARQUE DAS PALMEIRAS |
1 |
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| materia |
500/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA NAIR FONTANA RODRIGUES, EM FRENTE AO NÚMERO 465, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL IDA SIA |
1 |
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| materia |
502/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIDAS VISANDO DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EXISTÊNCIA E TEOR DO CONTEÚDO DO PROJETO CASULO PARA CONHECIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
497/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTO AMARO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JARDIM |
1 |
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| materia |
498/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESTADO |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA AS SEGUINTES CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
499/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DA CDHU NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LUIZ CARLOS SIA NO BAIRRO SACILOTTO II |
1 |
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| materia |
504/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À EMPRESA VIAÇÃO BONAVITA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO QUANDO DA CHEGADA DOS ÔNIBUS VINDOS DO SENTIDO CAMPINAS PARA QUE ESTES ADENTREM PELA ENTRADA DO JARDIM REZEK III, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO |
1 |
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| materia |
482/2021 |
2021-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO E PODA DO MATO DO PLAYGROUND DO CAMPO DO RAPADÃO |
1 |
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| materia |
490/2021 |
2021-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BENVENUTO |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-04-29 |
PORTARIA |
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DA ‘LOMAN’ - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA VITÓRIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE |
0 |
no document
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| materia |
460/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IPTU, ISS E CIP PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
478/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO ARRIMO DE SUSTENTAÇÃO DA CALÇADA, E RECOLOCAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO QUE CEDEU NA RUA 10 DE ABRIL, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NO LIMITE DA RUA OSVALDO CRUZ COM A ÁREA VERDE, NO BAIRRO SANTA ROSA |
1 |
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| materia |
479/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS NA RUA SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU |
1 |
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| materia |
480/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA, COM RETIRADA DO LIXO ACUMULADO, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MIGUEL VICENSOTTI, NO BAIRRO PQ. RESIDENCIAL CAROLINA, PRÓXIMO À CONSTRUÇÃO DO CRAS |
1 |
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| materia |
481/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RETIRADA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NO KM 10 DA RODOVIA DOS AGRICULTORES, PRÓXIMAS AO ECOPONTO |
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| materia |
483/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESTADO |
1 |
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| materia |
484/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE, APÓS A REFORMA DA ESCOLA MODELO, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEJAM TRANSFERIDAS PARA O REFERIDO LOCAL |
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| materia |
485/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPAROS NOS CANTEIROS EM TODA EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO |
1 |
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| materia |
489/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM GRADES DE CONTENÇÃO DE LIXO |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-27 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
0 |
no document
|
| materia |
458/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O FORNECIMENTO DE TABLETS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA O REGISTRO ONLINE DE OCORRÊNCIAS |
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| materia |
491/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JÚLIO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.150, NO BAIRRO JARDIM OLINDA |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-26 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA ‘SEBASTIANA BERVINDE DA ROCHA’ PELOS 42 ANOS DE SERVIÇOS JUNTO À MUNICIPALIDADE |
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| materia |
457/2021 |
2021-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO MEDIDAS COM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS LATERAIS DAS PRAÇAS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
476/2021 |
2021-04-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO COM VAGAS EM 45 GRAUS NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR. EM FRENTE À BANCA DO CACO, NA PRAÇA DA FONTE |
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| materia |
477/2021 |
2021-04-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO BENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E LUCIANO ANTÔNIO CARMONA, NO BAIRRO JD. RICARDO DUZZI |
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