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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 523/2021 2021-05-09 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA NECRÓPOLE MUNICIPAL E DA CAPELA EXISTENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-07 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELO TRANSCURSO DE ANIVERSÁRIO DOS SEUS 97 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO EM FAVOR DO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA 1 extracted
norma 3502/2021 2021-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA AS SEGUINTES CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3503/2021 2021-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SANÇÕES PELO NÃO CUMPRIMENTO E DESRESPEITO DA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS E MEDIDAS DE COMBATE A FRAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ACRESCENTA §3 AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-06 MOÇÃO MANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 1977 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “VIDA LONGA” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-06 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DAVI CÉSAR FERNANDES 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-06 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SRA. VILMA ZACHARIAS SIA 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-06 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELA SEMANA DA ENFERMAGEM 1 extracted
materia 503/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO SOLICITA À PRESIDENTE SUPERINTENDENTE DO SAEAN GABRIELA MONTOYA E AO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS SIA RISSATO A EFETIVA E INTENSA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À NOSSA POPULAÇÃO VISANDO A ECONOMIA NO CONSUMO DIÁRIO DE ÁGUA POTÁVEL 1 extracted
materia 505/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO FIRME PARCERIA COM CLÍNICA(S) DE APOIO A DEPENDENTES QUÍMICAS DO SEXO FEMININO 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-05 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA NEXT PROMOTORA 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-05 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HIDÉRICO DIAS DO PRADO COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-05 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE DENOMINAÇÃO 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 492/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS PROFª MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E ANTÔNIO DE SÁ, NO RESIDENCIAL DONA LEDA 1 extracted
materia 493/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOÃO TAGLIARI, EM FRENTE AO NÚMERO 227, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 494/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA JOÃO SETIN EM RUA DE MÃO ÚNICA 1 extracted
materia 495/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO DE FAVERI COM A RUA ANTÔNIO SIA 1 extracted
materia 496/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO SOLICITA PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR RASPAS DE ASFALTO NAS RUAS OSVALDO CHISTE E PAULO RODRIGUES, NO PARQUE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 500/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA NAIR FONTANA RODRIGUES, EM FRENTE AO NÚMERO 465, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL IDA SIA 1 extracted
materia 502/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIDAS VISANDO DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EXISTÊNCIA E TEOR DO CONTEÚDO DO PROJETO CASULO PARA CONHECIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 497/2021 2021-05-04 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTO AMARO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 498/2021 2021-05-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESTADO 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-30 PROJETO DE LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA AS SEGUINTES CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 499/2021 2021-04-30 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DA CDHU NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LUIZ CARLOS SIA NO BAIRRO SACILOTTO II 1 extracted
materia 504/2021 2021-04-30 INDICAÇÃO SOLICITA À EMPRESA VIAÇÃO BONAVITA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO QUANDO DA CHEGADA DOS ÔNIBUS VINDOS DO SENTIDO CAMPINAS PARA QUE ESTES ADENTREM PELA ENTRADA DO JARDIM REZEK III, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO 1 extracted
materia 482/2021 2021-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO E PODA DO MATO DO PLAYGROUND DO CAMPO DO RAPADÃO 1 extracted
materia 490/2021 2021-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BENVENUTO 1 extracted
norma 16/2021 2021-04-29 PORTARIA PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-28 REQUERIMENTO REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DA ‘LOMAN’ - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA VITÓRIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE 0 no document
materia 460/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IPTU, ISS E CIP PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 478/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO ARRIMO DE SUSTENTAÇÃO DA CALÇADA, E RECOLOCAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO QUE CEDEU NA RUA 10 DE ABRIL, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NO LIMITE DA RUA OSVALDO CRUZ COM A ÁREA VERDE, NO BAIRRO SANTA ROSA 1 extracted
materia 479/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS NA RUA SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 480/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA, COM RETIRADA DO LIXO ACUMULADO, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MIGUEL VICENSOTTI, NO BAIRRO PQ. RESIDENCIAL CAROLINA, PRÓXIMO À CONSTRUÇÃO DO CRAS 1 extracted
materia 481/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA A RETIRADA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NO KM 10 DA RODOVIA DOS AGRICULTORES, PRÓXIMAS AO ECOPONTO 1 extracted
materia 483/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESTADO 1 extracted
materia 484/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA QUE, APÓS A REFORMA DA ESCOLA MODELO, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEJAM TRANSFERIDAS PARA O REFERIDO LOCAL 1 extracted
materia 485/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NOS CANTEIROS EM TODA EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 489/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM GRADES DE CONTENÇÃO DE LIXO 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-27 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 0 no document
materia 458/2021 2021-04-27 INDICAÇÃO SOLICITA O FORNECIMENTO DE TABLETS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA O REGISTRO ONLINE DE OCORRÊNCIAS 1 extracted
materia 491/2021 2021-04-27 INDICAÇÃO SOLICITA O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JÚLIO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.150, NO BAIRRO JARDIM OLINDA 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-26 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA ‘SEBASTIANA BERVINDE DA ROCHA’ PELOS 42 ANOS DE SERVIÇOS JUNTO À MUNICIPALIDADE 1 extracted
materia 457/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO MEDIDAS COM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS LATERAIS DAS PRAÇAS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 476/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO COM VAGAS EM 45 GRAUS NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR. EM FRENTE À BANCA DO CACO, NA PRAÇA DA FONTE 1 extracted
materia 477/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO BENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E LUCIANO ANTÔNIO CARMONA, NO BAIRRO JD. RICARDO DUZZI 1 extracted