| norma |
12/2021 |
2021-04-12 |
PORTARIA |
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-04-12 |
PORTARIA |
NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-09 |
MOÇÃO |
APELA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ‘EBCT’ PELA AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORREIO EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
442/2021 |
2021-04-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DO SÃO BENTO, ATRÁS DA CAIXA DÁGUA DO MARTINELLI |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-04-08 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE SANÇÕES PELO NÃO CUMPRIMENTO E DESRESPEITO DA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS E MEDIDAS DE COMBATE A FRAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
425/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS NO ENTORNO DO CÓRREGO CONTRINS |
1 |
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| materia |
426/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA |
1 |
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| materia |
428/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ÂNGELO TEBALDI, PRÓXIMO AO Nº 418 |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-07 |
MOÇÃO |
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA DEL BIANCO BARBOSA |
1 |
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| materia |
409/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ARRIVABENE, NA ALTURA DO Nº 118, NO BAIRRO BELA VISTA I |
1 |
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| materia |
410/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO NOSSO LAR |
1 |
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| materia |
411/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
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| materia |
412/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU |
1 |
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| materia |
413/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS |
1 |
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| materia |
414/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA CRECHE CIDÉRIA LEYNE BOER, NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
415/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR. |
1 |
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| materia |
416/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO SAEAN PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO BAIRRO PARADA |
1 |
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| materia |
417/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E NOS TRANSPORTES ESCOLARES |
1 |
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| materia |
418/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UTI COM RESPIRADOR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
420/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA SINCLAIR ADÃO BOER, NA ALTURA DO Nº 448, NO JARDIM DOS IPÊS |
1 |
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| materia |
421/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO Nº 314, NO BAIRRO SÃO VOCENTE |
1 |
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| materia |
422/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ADHEMAR DE BARROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 629, NA REGIÃO CENTRAL |
1 |
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| materia |
423/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA COM FAIXA ELEVADA, NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE AO COLÉGIO ANGLO |
1 |
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| materia |
424/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
427/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INCLUA OS PROFISSIONAIS DA COLETA DE LIXO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 |
1 |
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| materia |
430/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ALTERAÇÃO NA MÃO DE DIREÇÃO NO FINAL DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NA SAÍDA PARA ENGENHEIRO COELHO |
1 |
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| norma |
3498/2021 |
2021-04-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA EM VIRTUDE DA CONTAGIOSA PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3499/2021 |
2021-04-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DA AUTARQUIA DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3500/2021 |
2021-04-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3501/2021 |
2021-04-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMERA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-06 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ANDRÉ RYUMA OTO ALEIXO PELA CONQUISTA DO TÍTULO NA LIGA PORTUGUESA DE VOLEIBOL |
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| materia |
419/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COMPRA DE UNIFORMES E EPIs PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM RAZÃO DO PERÍODO DE PANDEMIA |
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| materia |
429/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AOS DIRIGENTES DO CONSAB-SANEAMENTO AMBIENTAL- MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO UMA EFETIVA VISTORIA GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS FRANCINEIDE SILVA SANTOS E SUELY SILVA, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO ‘MESA SOLIDÁRIA – QUEM TEM DOA, QUEM NÃO TEM LEVA’ |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-31 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-31 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA EM VIRTUDE DA CONTAGIOSA PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DA AUTARQUIA DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS E NO ENFRENTAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PARA COMBATER A PANDEMIA DO COVID 19 |
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| materia |
393/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE MEDIDAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADOR UMIDIFICADOR NA TENDA DE ATENDIMENTO DA COVID |
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| materia |
394/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS VISANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO BUSCANDO A CRIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ÀS REGRAS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ‘LEI ALDIR BLANC’ PARA O SETOR DE CULTURA |
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| materia |
395/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE PESCA NA LAGOA DOS PÁSSAROS – ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI EM OUTRA DATA MAIS CONVENIENTE |
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| materia |
398/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO À SECRETARIA DE SAÚDE E AOS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO SOCIAL UNIÃO E FORMAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOLIDÁRIA JUNTO À POPULAÇÃO SOLICITANDO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE UM QUILO DE ALIMENTO, QUANDO O CIDADÃO OU CIDADÃ FOR TOMAR A VACINA CONTRA O COVID 19 |
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| materia |
396/2021 |
2021-03-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MANTER SEMÁFOROS EM ESTADO DE ‘ATENÇÃO’ (AMARELO), NO PERÍODO NOTURNO DE BAIXO FLUXO DE VEÍCULOS |
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| materia |
397/2021 |
2021-03-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO AUTORIZE A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS |
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| materia |
408/2021 |
2021-03-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS DOS PSFS SEJAM AGENDADAS PELO WHATSAPP |
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| materia |
402/2021 |
2021-03-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INTERDIÇÃO DA RUA BRUNO CARLSTRON, ENTRE OS BAIRROS JD. DO BOSQUE E JD. ARRIVABENE III |
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| materia |
403/2021 |
2021-03-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR CASCALHOS E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO SÃO BENTO |
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| materia |
404/2021 |
2021-03-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA BRUNO CARLSTRON, PRÓXIMO AO Nº 1.000 |
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| norma |
3497/2021 |
2021-03-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REVOGA IN TOTUM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 548, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO E SUAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” – CEETEPS |
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