| materia |
12/2021 |
2021-03-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB |
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| materia |
407/2021 |
2021-03-19 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOSÉ SATURNO, EM FRENTE AO NÚMERO 153, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO |
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| norma |
11/2021 |
2021-03-19 |
PORTARIA |
CONVOCA SERVIDORES PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
400/2021 |
2021-03-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES, NO BAIRRO PQ. RESIDENCIAL IDA SIA, PRÓXIMO À EMPRESA TERRA VIVA |
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| materia |
401/2021 |
2021-03-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDMO WILSON CARDOSO, NO BAIRRO NOSSO RECANTO |
1 |
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| materia |
405/2021 |
2021-03-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REFAÇA O CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS EMPRESÁRIOS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO DE CRISE PANDÊMICA |
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| materia |
406/2021 |
2021-03-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES, PARA QUE ESTA MODIFIQUE A ROTA DO ÔNIBUS QUE VEM DE SÃO PAULO A ARTUR NOGUEIRA, DE MODO QUE VOLTE A PASSAR PELA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO JARDIM RESEK, ATÉ A RODOVIÁRIA |
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| norma |
3496/2021 |
2021-03-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DE IPTU E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO |
1 |
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| materia |
399/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA À MESA DIRETORA OS ESTUDOS DE MODO COM QUE SEJA DEVOLVIDO AO EXECUTIVO O SALDO DISPONÍVEL NO LEGISLATIVO REFERENTE À SOBRA DOS DUODÉCIMOS, COM MAIOR FREQUENCIA |
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| materia |
530/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, COLOCAÇÃO DE BANCOS, POÇO ARTESIANO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA FRANCISCO DE SÁ, NO BAIRRO SANTA IZABEL |
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| norma |
10/2021 |
2021-03-12 |
PORTARIA |
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3495/2021 |
2021-03-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
1 |
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| materia |
386/2021 |
2021-03-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘ARENINHA’, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO MIRANDA E A RUA REYNALDO GERMANO STEIN, NO BAIRRO JD. LEONOR |
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| materia |
387/2021 |
2021-03-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘ARENINHA’ ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI E O BALNEÁRIO GUILHERME CARLINI |
1 |
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| materia |
388/2021 |
2021-03-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘ARENINHA’ NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BOMBO, AO LADO DO GINÁSIO DO ITAMARATI |
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| materia |
389/2021 |
2021-03-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘ARENINHA’, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ SPADARO CROPANIZE E MÁRIO DE ALMEIDA, NO DESMEMBRAMENTO JOÃO LEANDRO LOLLI |
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| materia |
390/2021 |
2021-03-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SANTO AMARO E 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1.476, PERMANEÇA COM LIVRE ACESSO ININTERRUPTO, INCLUSIVE ÀS QUARTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DA FEIRA LIVRE |
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| materia |
391/2021 |
2021-03-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM ILUMINAÇÃO E BANCOS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS NAIR FONTANA RODRIGUES E PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, NO BAIRRO IDA SIA |
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| norma |
3493/2021 |
2021-03-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO |
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| norma |
3494/2021 |
2021-03-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO |
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| materia |
382/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A VOLTA DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
383/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR CASCALHOS E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ESTRADA RURAL “LIXÃO”, ATÉ O BAIRRO FILIPADA |
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| materia |
392/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARCELAMENTOS IRREGULARES DE SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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| materia |
378/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE OS PACIENTES QUE APRESENTAM APENAS SUSPEITA DE ESTAREM INFECTADOS PELO COVID-19 SEJAM COLOCADOS EM ISOLAMENTO, SEPARADAMENTE DOS PACIENTES TESTADOS POSITIVOS |
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| materia |
379/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ANTÔNIO SIA, NA SAÍDA PARA O BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) |
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| materia |
380/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA SAÍDA DA CIDADE, PRÓXIMO À DELEGACIA, NA ESTRADA SÃO BENTO |
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| materia |
381/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA REYNALDO GERMANO STEIN, NA SAÍDA PARA O BAIRRO RES. DAS ORQUÍDEAS II |
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| materia |
384/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM TODOS OS BANCOS DO MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DAS CONTAS DA SAEAN E DEMAIS CONTAS PÚBLICAS, A FIM DE EVITAR FILAS NAS CASAS LOTÉRICAS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA |
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| materia |
385/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DEVOLUÇÃO, A TODOS OS INSCRITOS, DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO SAEAN, COM EDITAL Nº 01/2020 |
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| materia |
376/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA À MESA DIRETORA OS ESTUDOS DE MODO COM QUE SEJA DEVOLVIDO AO EXECUTIVO O SALDO DISPONÍVEL NO LEGISLATIVO REFERENTE À SOBRA DOS DUODÉCIMOS, COM MAIOR FREQUENCIA |
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| materia |
377/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE CULTURA MEDIDAS COM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LOCAL ONDE ESTÁ ENTERRADO O PROJETO CASULO, NA PRAÇA GOVERNADOR LAUDO NATEL |
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| materia |
435/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO A CONCENTRAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VALORES DEVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS PARA A ÁREA DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS FORTALECENDO A DEFESA DOS CIDADÃOS CONTRA O COVID 19 |
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| materia |
501/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DAS BAIXAS DOS ‘DDA’ EM NOMES DE CONTRIBUINTES QUE JÁ EFETUARAM O PAGAMENTO DE SEUS TRIBUTOS E AINDA CONSTAM COMO PENDENTES NO SISTEMA DDA |
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| norma |
105/2021 |
2021-03-08 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
374/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO CRAEE (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL), EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
375/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CRAS, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-04 |
PORTARIA |
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3491/2021 |
2021-03-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3492/2021 |
2021-03-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROJETO ‘REVITALIZAR’ QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAISAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-03 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMERA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
357/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA ALCIDES VICENSOTTI, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, EM RUA DE SENTIDO DUPLO |
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| materia |
358/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA QUE OS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL POSSAM REALIZAR VISITAS MENSAIS AOS PACIENTES QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR |
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| materia |
359/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE QUE OCORRE ÀS QUARTAS-FEIRAS NO CALÇADÃO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE MODO A EVITAR QUE OS FEIRANTES ESTACIONEM SEUS VEÍCULOS DE FORMA INADEQUADA, NAS VAGAS DE 45° |
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| materia |
360/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA EVITAR O TRÁFEGO DE BICICLETAS, ANIMAIS SEM A DEVIDA PROTEÇÃO E AMBULANTES NÃO CADASTRADOS |
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| materia |
363/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
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| materia |
365/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO ADEQUADO PARA AS MODALIDADES OFERECIDAS PELO ‘PROJETO ESPORTIVO – CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA’ |
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| materia |
371/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA VICINAL PREFEITO ORLANDO KIOSIA, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
372/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, SEJA PRIORIZADA A COLETA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS NA LAGOA DOS PÁSSAROS |
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| materia |
373/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJAM FORNECIDOS EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUAS, DA LAGOA DOS PÁSSAROS E DO BALNEÁRIO MUNICIPAL |
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