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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2021 2021-03-19 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB 1 extracted
materia 407/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOSÉ SATURNO, EM FRENTE AO NÚMERO 153, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO 1 extracted
norma 11/2021 2021-03-19 PORTARIA CONVOCA SERVIDORES PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 400/2021 2021-03-18 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES, NO BAIRRO PQ. RESIDENCIAL IDA SIA, PRÓXIMO À EMPRESA TERRA VIVA 1 extracted
materia 401/2021 2021-03-18 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDMO WILSON CARDOSO, NO BAIRRO NOSSO RECANTO 1 extracted
materia 405/2021 2021-03-18 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO REFAÇA O CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS EMPRESÁRIOS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO DE CRISE PANDÊMICA 1 extracted
materia 406/2021 2021-03-18 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES, PARA QUE ESTA MODIFIQUE A ROTA DO ÔNIBUS QUE VEM DE SÃO PAULO A ARTUR NOGUEIRA, DE MODO QUE VOLTE A PASSAR PELA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO JARDIM RESEK, ATÉ A RODOVIÁRIA 1 extracted
norma 3496/2021 2021-03-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DE IPTU E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 1 extracted
materia 399/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICA À MESA DIRETORA OS ESTUDOS DE MODO COM QUE SEJA DEVOLVIDO AO EXECUTIVO O SALDO DISPONÍVEL NO LEGISLATIVO REFERENTE À SOBRA DOS DUODÉCIMOS, COM MAIOR FREQUENCIA 1 extracted
materia 530/2021 2021-03-15 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, COLOCAÇÃO DE BANCOS, POÇO ARTESIANO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA FRANCISCO DE SÁ, NO BAIRRO SANTA IZABEL 1 extracted
norma 10/2021 2021-03-12 PORTARIA PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3495/2021 2021-03-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
materia 386/2021 2021-03-11 INDICAÇÃO SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘ARENINHA’, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO MIRANDA E A RUA REYNALDO GERMANO STEIN, NO BAIRRO JD. LEONOR 1 extracted
materia 387/2021 2021-03-11 INDICAÇÃO SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘ARENINHA’ ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI E O BALNEÁRIO GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 388/2021 2021-03-11 INDICAÇÃO SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘ARENINHA’ NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BOMBO, AO LADO DO GINÁSIO DO ITAMARATI 1 extracted
materia 389/2021 2021-03-11 INDICAÇÃO SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘ARENINHA’, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ SPADARO CROPANIZE E MÁRIO DE ALMEIDA, NO DESMEMBRAMENTO JOÃO LEANDRO LOLLI 1 extracted
materia 390/2021 2021-03-11 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SANTO AMARO E 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1.476, PERMANEÇA COM LIVRE ACESSO ININTERRUPTO, INCLUSIVE ÀS QUARTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DA FEIRA LIVRE 1 extracted
materia 391/2021 2021-03-11 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM ILUMINAÇÃO E BANCOS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS NAIR FONTANA RODRIGUES E PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, NO BAIRRO IDA SIA 1 extracted
norma 3493/2021 2021-03-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO 1 extracted
norma 3494/2021 2021-03-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO 1 extracted
materia 382/2021 2021-03-10 INDICAÇÃO SOLICITA A VOLTA DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 383/2021 2021-03-10 INDICAÇÃO SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR CASCALHOS E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ESTRADA RURAL “LIXÃO”, ATÉ O BAIRRO FILIPADA 1 extracted
materia 392/2021 2021-03-10 INDICAÇÃO SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARCELAMENTOS IRREGULARES DE SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-09 PROJETO DE LEI RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
materia 378/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO SOLICITA QUE OS PACIENTES QUE APRESENTAM APENAS SUSPEITA DE ESTAREM INFECTADOS PELO COVID-19 SEJAM COLOCADOS EM ISOLAMENTO, SEPARADAMENTE DOS PACIENTES TESTADOS POSITIVOS 1 extracted
materia 379/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ANTÔNIO SIA, NA SAÍDA PARA O BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) 1 extracted
materia 380/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA SAÍDA DA CIDADE, PRÓXIMO À DELEGACIA, NA ESTRADA SÃO BENTO 1 extracted
materia 381/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA REYNALDO GERMANO STEIN, NA SAÍDA PARA O BAIRRO RES. DAS ORQUÍDEAS II 1 extracted
materia 384/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM TODOS OS BANCOS DO MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DAS CONTAS DA SAEAN E DEMAIS CONTAS PÚBLICAS, A FIM DE EVITAR FILAS NAS CASAS LOTÉRICAS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA 1 extracted
materia 385/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO SOLICITA A DEVOLUÇÃO, A TODOS OS INSCRITOS, DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO SAEAN, COM EDITAL Nº 01/2020 1 extracted
materia 376/2021 2021-03-08 INDICAÇÃO INDICA À MESA DIRETORA OS ESTUDOS DE MODO COM QUE SEJA DEVOLVIDO AO EXECUTIVO O SALDO DISPONÍVEL NO LEGISLATIVO REFERENTE À SOBRA DOS DUODÉCIMOS, COM MAIOR FREQUENCIA 1 extracted
materia 377/2021 2021-03-08 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE CULTURA MEDIDAS COM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LOCAL ONDE ESTÁ ENTERRADO O PROJETO CASULO, NA PRAÇA GOVERNADOR LAUDO NATEL 1 extracted
materia 435/2021 2021-03-08 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO A CONCENTRAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VALORES DEVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS PARA A ÁREA DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS FORTALECENDO A DEFESA DOS CIDADÃOS CONTRA O COVID 19 1 extracted
materia 501/2021 2021-03-08 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DAS BAIXAS DOS ‘DDA’ EM NOMES DE CONTRIBUINTES QUE JÁ EFETUARAM O PAGAMENTO DE SEUS TRIBUTOS E AINDA CONSTAM COMO PENDENTES NO SISTEMA DDA 1 extracted
norma 105/2021 2021-03-08 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
materia 374/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO SOLICITA AMPLIAÇÃO DO CRAEE (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL), EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 375/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO SOLICITA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CRAS, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA 1 extracted
norma 9/2021 2021-03-04 PORTARIA PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3491/2021 2021-03-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3492/2021 2021-03-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O PROJETO ‘REVITALIZAR’ QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAISAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-03 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA CÂMERA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 357/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA ALCIDES VICENSOTTI, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, EM RUA DE SENTIDO DUPLO 1 extracted
materia 358/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA QUE OS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL POSSAM REALIZAR VISITAS MENSAIS AOS PACIENTES QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR 1 extracted
materia 359/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE QUE OCORRE ÀS QUARTAS-FEIRAS NO CALÇADÃO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE MODO A EVITAR QUE OS FEIRANTES ESTACIONEM SEUS VEÍCULOS DE FORMA INADEQUADA, NAS VAGAS DE 45° 1 extracted
materia 360/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO SOLICITA A FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA EVITAR O TRÁFEGO DE BICICLETAS, ANIMAIS SEM A DEVIDA PROTEÇÃO E AMBULANTES NÃO CADASTRADOS 1 extracted
materia 363/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 365/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO ADEQUADO PARA AS MODALIDADES OFERECIDAS PELO ‘PROJETO ESPORTIVO – CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA’ 1 extracted
materia 371/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA VICINAL PREFEITO ORLANDO KIOSIA, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 372/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, SEJA PRIORIZADA A COLETA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS NA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 373/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJAM FORNECIDOS EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUAS, DA LAGOA DOS PÁSSAROS E DO BALNEÁRIO MUNICIPAL 1 extracted