br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 319/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI Nº 3328 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DAS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 320/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI Nº 3321 DE 2017, QUE INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONTEÚDOS SOBRE A LEI “MARIA DA PENHA 1 extracted
materia 330/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA CONVÊNIO COM SENAI E SENAC PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES 1 extracted
materia 331/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ÀREA COMERCIAL NA AV. 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 1.140, NO BAIRRO CIDADE JARDIM 1 extracted
norma 3489/2021 2021-02-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO JARDIM AMARO 1 extracted
norma 3490/2021 2021-02-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 321/2021 2021-02-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE 5.000 LITROS DE ÁGUA NA ETA II 1 extracted
materia 327/2021 2021-02-16 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NA REPRESA CONTRINS 1 extracted
materia 333/2021 2021-02-16 INDICAÇÃO SOLICITA FLEXIBILIZAÇÃO POR PARTE DO SAEAN PARA QUE OS MUNÍCIPES ADQUIRAM APARELHOS ELIMINADORES DE AR PARA O SISTEMA DE ÁGUA DISPONÍVEIS NO MERCADO 1 extracted
materia 334/2021 2021-02-16 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. TANCREDO NEVES 1 extracted
materia 306/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE DETECTOR ELETRÔNICO NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., NO TREVO DO ITAMARATY 1 extracted
materia 307/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE DETECTOR ELETRÔNICO DE ALTURA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA ENTRADA DA CIDADE 1 extracted
materia 308/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE DETECTOR ELETRÔNICO NA AVENIDA JAPÃO, PRÓXIMO À EMPRESA TOYOTA 1 extracted
materia 324/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA EMEI (PRÉ-ESCOLA) NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II 1 extracted
materia 325/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA EMEIEF (PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL) NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
norma 648/2021 2021-02-12 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 3º E OS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 302/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, OU CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA” NO CRUZAMENTO DA AV. SANTOS DUMONT COM A RUA ADHEMAR DE BARROS 1 extracted
materia 303/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA HEITOR CAETANO, NO BAIRRO FLORINDO CAETANO 1 extracted
materia 304/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HEITOR CAETANO, NOS FUNDOS DO ESPAÇO MULTIUSO, ONDE FUNCIONA O “PROJETO JUDÔ”, NO BAIRRO FLORINDO CAETANO 1 extracted
materia 305/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA HEITOR CAETANO, NO BAIRRO FLORINDO CAETANO, EM RUA DE SENTIDO ÚNICO 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-10 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 24 DE JUNHO 1997. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO 1 extracted
materia 297/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 1 extracted
materia 298/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E AMBULÂNCIAS NA RUA ARARAS, PRÓXIMAS AO Nº 423, NO BAIRRO BLUMENAU 1 extracted
materia 300/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O TRANSPORTE DA SAÚDE EFETUE TAMBÉM O TRAJETO DE VOLTA ÀS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-09 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMUNIDADE VIDA MELHOR 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-09 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ISABELA ESPERANÇA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO MUNHOZ, PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA DE 2020 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-09 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA IEFAN – INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA FILADÉLFIA DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 290/2021 2021-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA AQUISIÇÃO DE TRATORES APARADORES DE GRAMA PARA USO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1 extracted
materia 291/2021 2021-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA EMEIF NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II 1 extracted
materia 292/2021 2021-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JAPÃO, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI, NO JARDIM DONA LEDA 1 extracted
materia 293/2021 2021-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA TRANSFERÊNCIA DA SALA DE MONITORAMENTO E SALA DO COMANDO PARA O PISO SUPERIOR DA NOVA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 294/2021 2021-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA ALAMEDA DOS JATOBÁS, EM TODA SUA EXTENSÃO NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS II 1 extracted
materia 295/2021 2021-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, EM TODA SUA EXTENSÃO NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS II 1 extracted
materia 296/2021 2021-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ERNESTO TAGLIARI, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E AVELINO MAGOSSI 1 extracted
norma 6/2021 2021-02-09 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2021 2021-02-09 PORTARIA REVOGA PORTARIA 003/2021 QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 1 extracted
materia 301/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PRÉDIO DA FARMÁCIA POPULAR FUNCIONE COMO UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, APÓS A FARMÁCIA PASSAR A ATENDER EM OUTRO LOCAL 1 extracted
materia 247/2021 2021-02-05 INDICAÇÃO SOLICITA QUE OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DA PREFEITURA PERMITAM O PARCELAMENTO EM ATÉ 36 VEZES COM DESCONTO DE 100% DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA 1 extracted
materia 276/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO DUTO DE ÁGUA NO PISCINÃO DO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
materia 277/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À ROTA DAS BANDEIRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA SP-332, QUE DÊ ACESSO AO BAIRRO JD. BLUMENAU 1 extracted
materia 283/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO PARA MUNÍCIPES PORTADORES DE CÂNCER E ENFERMIDADES GRAVES 1 extracted
materia 284/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “CASA VERDE E AMARELA 1 extracted
materia 285/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO JARDIM CAROLINA, AO LADO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA 1 extracted
materia 286/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA JAPÃO, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI, NO JARDIM DONA LEDA 1 extracted
materia 287/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA JAPÃO, PRÓXIMO AO Nº 1.030, NO JARDIM DONA LEDA 1 extracted
materia 288/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA, PODA DE MATO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA AVENIDA JAPÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1030, NO JARDIM DONA LEDA 1 extracted
materia 289/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA, PODA DE MATO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA AVENIDA JAPÃO, PRÓXIMO À EMPRESA TOYOTA, NO JARDIM DONA LEDA 1 extracted
materia 299/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 MOÇÃO APELA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA APROVADA A PEC 06/20 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 136 E 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted