| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI-MIRIM |
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| materia |
251/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA LOMBADA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1492, POR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA |
1 |
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| materia |
252/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PERMISSÃO E DEMARCAÇÃO SINALIZANDO ‘EMBARQUE E DESEMBARQUE’ DE PASSAGEIROS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS |
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| materia |
253/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARA SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM VEGETAÇÃO IRREGULAR NOS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA 15 DE NOVEMBRO |
1 |
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| materia |
256/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO JUNTO AOS MUNÍCIPES UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS EDUCATIVOS TRATANDO DA LEI 3.105 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MEDIDAS DE ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FRANCISCA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA ADHEMAR DE BARROS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: JOSÉ DE FAVERI COM A AV. SANTOS DUMONT |
1 |
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| materia |
259/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO “CINTURÃO VERDE”, EM TODA SUA EXTENSÃO, ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E DUQUE DE CAXIAS |
1 |
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| materia |
260/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INDERCEDA JUNTO A SAEAN QUE REORGANIZE AS ROTAS DE LEITURA DOS HIDRÔMETROS PARA QUE A FATURA NÃO CHEGUE COM ANTECEDÊNCIA AO CONSUMIDOR |
1 |
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| materia |
261/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI COM A RUA DEZ DE ABRIL |
1 |
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| materia |
262/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1.005 |
1 |
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| materia |
263/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE QUE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA |
1 |
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| materia |
264/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR CASCALHOS E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA FLÁVIO ANTÔNIO OLIVÉRIO, NO PARQUE DAS PALMEIRAS |
1 |
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| materia |
265/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CORTAR ÁRVORE QUE ESTÁ NA CALÇADA DA RUA JOHANNES T. DE WITT,Nº 200 AO LADO DO PORTÃO DA EE PROF. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO |
1 |
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| materia |
266/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA PERMITIDA A PESCA, NA LAGOA DOS PÁSSAROS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 15 ANOS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA |
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| materia |
267/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E ERNESTO TAGLIARI |
1 |
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| materia |
268/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CORTE E A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DA CALÇADA DA RUA 24 DE OUTUBRO, PRÓXIMAS AO Nº 1213, NO BAIRRO JD. DE FAVERI |
1 |
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| materia |
269/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TREVO DO BAIRRO ITAMARATY, ACESSO PARA COMÉRCIO LOCAL (SUPERMERCADO) E PARA ESTRADA DO BAIRRO SÃO BENTO |
1 |
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| materia |
270/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
271/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E MARIA SIMÕES DE ANDRADE, NO BAIRRO VILA QUEIROZ |
1 |
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| materia |
272/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL TOM JOBIM |
1 |
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| materia |
273/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA COM FAROL PARA PEDESTRES NA AV. FERNANDO ARENS, PRÓXIMOS AO SUPERMERCADO PAGUE MENOS, NO BAIRRO ITAMARATY |
1 |
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| materia |
274/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE ISENCAO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO PARA IMOVEIS COMPROVADAMENTE DESOCUPADOS |
1 |
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| materia |
275/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSWALDO CRUZ E FRANCISCO CABRINO, NO BAIRRO PQ. DAS LARANJEIRAS |
1 |
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| materia |
278/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA, NO CENTRO |
1 |
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| materia |
279/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS, COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
280/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - LEI COMPLEMENTAR 441/2007 |
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| materia |
281/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DOS TEATROS ‘RENÊ MARCOS POSI’ E ‘O FINGIDOR’ |
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| materia |
282/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS AO LADO DA SALA DE VACINAS, NO “ESPAÇO MÃE E FILHO" |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ARTIGO 3º E OS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LAR RENASCER |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO JARDIM AMARO |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-02 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021-2022 |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-02 |
PORTARIA |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROJETO ‘REVITALIZAR’ QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAISAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
246/2021 |
2021-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TANCREDO NEVES |
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| materia |
248/2021 |
2021-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO Nº 1200 |
1 |
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| materia |
249/2021 |
2021-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER O BAIRRO RECANTO PRIMAVERA |
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| materia |
250/2021 |
2021-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA ÂNGELO TEBALDI |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
MOÇÃO |
APELA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE CRIE UM PLANO ECONOMICO DE SOCORRO AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS |
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| materia |
238/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RETIRADA DE BASES DE CONCRETO EXISTENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ADHEMAR DE BARROS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ DE FAVERI E SANTO DE FAVERI |
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| materia |
239/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO ESTADUAL 100% ESPORTE PARA TODOS |
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| materia |
241/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E SANTO DE FAVERI |
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| materia |
242/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI BARBOSA E NOSSA SENHORA DAS DORES, PRÓXIMO AO NÚCLEO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
243/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA RUI BARBOSA ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO |
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| materia |
244/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PARCERIA E APOIO AOS RESPONSÁVEIS PELA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SANTA BÁRBARA NO BAIRRO SANTA CRUZ DA BOA VISTA, NO BAIRRINHO |
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| materia |
245/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA RICARDO TAGLIARI E NA AVENIDA JAPÃO |
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