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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-02-03 MOÇÃO MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI-MIRIM 1 extracted
materia 251/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA LOMBADA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1492, POR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA 1 extracted
materia 252/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA PERMISSÃO E DEMARCAÇÃO SINALIZANDO ‘EMBARQUE E DESEMBARQUE’ DE PASSAGEIROS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS 1 extracted
materia 253/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARA SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 254/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM VEGETAÇÃO IRREGULAR NOS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) 1 extracted
materia 255/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA 15 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 256/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA REALIZADO JUNTO AOS MUNÍCIPES UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS EDUCATIVOS TRATANDO DA LEI 3.105 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS 1 extracted
materia 257/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA MEDIDAS DE ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FRANCISCA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA 1 extracted
materia 258/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA ADHEMAR DE BARROS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: JOSÉ DE FAVERI COM A AV. SANTOS DUMONT 1 extracted
materia 259/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO “CINTURÃO VERDE”, EM TODA SUA EXTENSÃO, ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E DUQUE DE CAXIAS 1 extracted
materia 260/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INDERCEDA JUNTO A SAEAN QUE REORGANIZE AS ROTAS DE LEITURA DOS HIDRÔMETROS PARA QUE A FATURA NÃO CHEGUE COM ANTECEDÊNCIA AO CONSUMIDOR 1 extracted
materia 261/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI COM A RUA DEZ DE ABRIL 1 extracted
materia 262/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1.005 1 extracted
materia 263/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE QUE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA 1 extracted
materia 264/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR CASCALHOS E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA FLÁVIO ANTÔNIO OLIVÉRIO, NO PARQUE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 265/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA CORTAR ÁRVORE QUE ESTÁ NA CALÇADA DA RUA JOHANNES T. DE WITT,Nº 200 AO LADO DO PORTÃO DA EE PROF. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO 1 extracted
materia 266/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA PERMITIDA A PESCA, NA LAGOA DOS PÁSSAROS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 15 ANOS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA 1 extracted
materia 267/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E ERNESTO TAGLIARI 1 extracted
materia 268/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA O CORTE E A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DA CALÇADA DA RUA 24 DE OUTUBRO, PRÓXIMAS AO Nº 1213, NO BAIRRO JD. DE FAVERI 1 extracted
materia 269/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TREVO DO BAIRRO ITAMARATY, ACESSO PARA COMÉRCIO LOCAL (SUPERMERCADO) E PARA ESTRADA DO BAIRRO SÃO BENTO 1 extracted
materia 270/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 271/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E MARIA SIMÕES DE ANDRADE, NO BAIRRO VILA QUEIROZ 1 extracted
materia 272/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL TOM JOBIM 1 extracted
materia 273/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA COM FAROL PARA PEDESTRES NA AV. FERNANDO ARENS, PRÓXIMOS AO SUPERMERCADO PAGUE MENOS, NO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 274/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE ISENCAO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO PARA IMOVEIS COMPROVADAMENTE DESOCUPADOS 1 extracted
materia 275/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSWALDO CRUZ E FRANCISCO CABRINO, NO BAIRRO PQ. DAS LARANJEIRAS 1 extracted
materia 278/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA, NO CENTRO 1 extracted
materia 279/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS, COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 280/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - LEI COMPLEMENTAR 441/2007 1 extracted
materia 281/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA A RESTAURAÇÃO DOS TEATROS ‘RENÊ MARCOS POSI’ E ‘O FINGIDOR’ 1 extracted
materia 282/2021 2021-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS AO LADO DA SALA DE VACINAS, NO “ESPAÇO MÃE E FILHO" 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ARTIGO 3º E OS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LAR RENASCER 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO JARDIM AMARO 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-02 PORTARIA DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021-2022 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-02 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROJETO ‘REVITALIZAR’ QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAISAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 246/2021 2021-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TANCREDO NEVES 1 extracted
materia 248/2021 2021-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO Nº 1200 1 extracted
materia 249/2021 2021-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER O BAIRRO RECANTO PRIMAVERA 1 extracted
materia 250/2021 2021-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA ÂNGELO TEBALDI 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-27 MOÇÃO APELA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE CRIE UM PLANO ECONOMICO DE SOCORRO AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS 1 extracted
materia 238/2021 2021-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA RETIRADA DE BASES DE CONCRETO EXISTENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ADHEMAR DE BARROS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ DE FAVERI E SANTO DE FAVERI 1 extracted
materia 239/2021 2021-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO ESTADUAL 100% ESPORTE PARA TODOS 1 extracted
materia 241/2021 2021-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E SANTO DE FAVERI 1 extracted
materia 242/2021 2021-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI BARBOSA E NOSSA SENHORA DAS DORES, PRÓXIMO AO NÚCLEO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 243/2021 2021-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA RUI BARBOSA ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO 1 extracted
materia 244/2021 2021-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA PARCERIA E APOIO AOS RESPONSÁVEIS PELA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SANTA BÁRBARA NO BAIRRO SANTA CRUZ DA BOA VISTA, NO BAIRRINHO 1 extracted
materia 245/2021 2021-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA RICARDO TAGLIARI E NA AVENIDA JAPÃO 1 extracted