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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2021 2021-03-03 PORTARIA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-02 PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-02 PROJETO DE LEI DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO 1 extracted
materia 362/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJAM ISENTADOS DO PAGAMENTO DO IPTU, TODOS OS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS POR ENCHENTE NO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
materia 364/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO SOLICITA A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA PATROL, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÕES BASCULANTES E ROLOS COMPACTADORES PARA O MUNICÍPIO 1 extracted
materia 370/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO SOLICITA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA 13 DE MAIO AO LADO DO BANCO DO BRASIL 1 extracted
materia 356/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS COM A FINALIDADE DE INIBIR ABUSOS DE VELOCIDADE NA AVENIDA TANCREDO NEVES 1 extracted
materia 361/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO EM TORNO DA CRECHE BELIZÁRIO NEVES, NA RUA JOSÉ APARECIDO NEVES COM A RUA RICCO GUIDOLIM NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 355/2021 2021-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA À MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MEDIDAS VISANDO ENCAMINHAR CONCOMITANTEMENTE AOS ORGÃOS DE IMPRENSA AS PAUTAS E TODAS AS MATÉRIAS DELA CONSTANTES, COM A MESMA ANTECEDENCIA COM QUE SÃO ENTREGUES AOS VEREADORES 1 extracted
materia 354/2021 2021-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA REVISÃO DA LEI Nº 3.299/2016, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS ITINERANTES 1 extracted
materia 366/2021 2021-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 10 DE ABRIL COM A AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR. 1 extracted
materia 367/2021 2021-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA GAGLIANO FONTANA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. SANTO AMARO, NO JARDIM BELA VISTA, PRIORIZANDO A ÁREA DE LAZER NO LOCAL 1 extracted
materia 368/2021 2021-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA PINTURA DA DEMARCAÇÃO DA ÀREA RESERVADA PARA ‘EMBARQUE E DESEMBARQUE’ DE ALUNOS EM FRENTE À ESCOLA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, NO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 369/2021 2021-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL NOS MOLDES DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO – LC 392/2004 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-25 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO SALVAMENTO DO SENHOR ALVIM LIMA, DE 74 ANOS, QUE ESTAVA DESAPARECIDO 1 extracted
materia 351/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA VIRGINIA BOER EM RUA DE MÃO ÚNICA 1 extracted
materia 352/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PRAÇA SANTANA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 353/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (NA ALTURA DO Nº 1305, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, E NA ALTURA DO Nº 140, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO), NO CRUZAMENTO DE ACESSO À RUA 10 DE ABRIL, NO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-24 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DE IPTU E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-24 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-23 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA QUE DESTINOU R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 339/2021 2021-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA QUE OS BANHEIROS QUÍMICOS DISPONIBILIZADOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO SEJAM POSICIONADOS NAS EXTREMIDADES E NO CENTRO DAS FEIRA 1 extracted
materia 340/2021 2021-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA O DESTACAMENTO DE PELO MENOS UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL (POLÍCIA MUNICIPAL) PARA EFETUAR A SEGURANÇA NAS FEIRAS LIVRE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 348/2021 2021-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO COM VAGAS EM 45 GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA MONSENHOR EDISSON VIEIRA LÍCIO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FLORESTA, NO BAIRRO NOVA ARTUR 1 extracted
materia 349/2021 2021-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO UM CANAL ABERTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SANTOS DUMONT, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
materia 350/2021 2021-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS, PLACAS COM OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 329/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NA ALTURA DO Nº 1536, NO CENTRO 1 extracted
materia 335/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NA TELA AO REDOR E COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM TELA NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ARCANGÊLO CALABREZ, NO BAIRRO JD. SACILOTTO I 1 extracted
materia 336/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA PULVERIZAÇÃO, CONTRA O COVID 19, NAS VIAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 337/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFALTICA NA RUA ERNESTO BOER, NO JARDIM JATOBÁ 1 extracted
materia 338/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DA DATA PARA O PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS ANEXAS, REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA E OU PARA PAGAMENTO A VISTA, EXCEPCIONALMENTE, NESTE MÊS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO 1 extracted
materia 341/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 342/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA A LIGAÇÃO DO ESGOTO DO BAIRRO VILLA NOGUEIRA NA REDE MESTRE 1 extracted
materia 343/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE JET SKI NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 344/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO OFICIAL DE IMÓVEIS E TÍTULOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 345/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PEDALINHOS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 346/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE EMEIEF (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMANTAL) NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 328/2021 2021-02-19 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO E RETORNO EM NÍVEL NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP-107), NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL ATN – 381, NO KM 38,615 1 extracted
materia 332/2021 2021-02-19 INDICAÇÃO SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 347/2021 2021-02-19 INDICAÇÃO SOLICITA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA OSNI JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 309/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA A REFORMA DO TELHADO DA RODOVIÁRIA ‘ORLANDO ARRIVABENE JUNIOR’ 1 extracted
materia 310/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA COMO RESERVATÓRIO, PARA ATENDER O BAIRRO JARDIM REZEK 1 extracted
materia 311/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO DE FAVERI COM A RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO 1 extracted
materia 312/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA A REFORMA DO QIOSQUE LOCALIZADO AO LADO DO PONTO DE TÁXI, NA RUA ADHEMAR DE BARROS, EM FRENTE À ANTIGA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 313/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI Nº 3403 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 314/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI Nº 3399 DE 2018 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 1 extracted
materia 315/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI Nº 3378 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A DISPONIBILIZAR URNAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, EM LOCAIS VISÍVEIS 1 extracted
materia 316/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI Nº 2943 DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE “CEROL” OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE DE LINHAS OU FIOS, USADOS PARA EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 317/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI Nº 3423 DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO, NO WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 318/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTE A LEI Nº 3446 DE 2019 QUE ESTABELECE REGRAS E PROIBIÇÕES NA COMUNICAÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted