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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 650/2021 2021-06-10 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ACRESCENTA §3 AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 651/2021 2021-06-10 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E AINDA O ARTIGO 3º ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 648 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 1 extracted
norma 652/2021 2021-06-10 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 373 DE JUNHO DE 2004 E O DECRETO 25 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3509/2021 2021-06-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.499, DE 07 DE ABRIL DE 2021 QUE CRIOU FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SERVIÇO DE ÁGUA DE ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA – SAEAN 1 extracted
norma 3510/2021 2021-06-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE 1 extracted
norma 3511/2021 2021-06-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3512/2021 2021-06-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 3513/2021 2021-06-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- PRODESP, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS DO POUPATEMPO 1 extracted
materia 521/2021 2021-06-09 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA REALIZADO JUNTO AOS MUNÍCIPES UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS EDUCATIVOS TRATANDO DO USO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 522/2021 2021-06-09 INDICAÇÃO INDICA IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS REGRAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 252 – CÓDIGO DE POSTURAS, NO TOCANTE À QUESTÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO 1 extracted
materia 524/2021 2021-06-09 INDICAÇÃO SOLICITA REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE ANEXA AO CAMPO DE FUTEBOL DO CLUBE RECREATIVO FLORESTA COM FRENTE PARA A RUA MARIA SIMÕES DE ANDRADE 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 373 DE JUNHO DE 2004 E O DECRETO 25 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3508/2021 2021-06-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-31 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E AINDA O ARTIGO 3º ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 648 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-31 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-31 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 512/2021 2021-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA SANTANA 1 extracted
materia 519/2021 2021-05-31 INDICAÇÃO INDICA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA AMADEU DE FAVERI NO INICIO DA RUA MADALENA PEREIRA GOMES DE CAMPOS NO JARDIM DE COLORES, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUA SEM SAÍDA E DE VELOCIDADE PERMITIDA 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-26 MOÇÃO MANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 2310 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MEU PET” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 506/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA BELMIRO ARRIVABENE, NA ALTURA DO Nº 355, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 507/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA VALÉRIO SIA, NA ALTURA DO Nº 465, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 508/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA NOS ACOSTAMENTOS NA VICINAL QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A COSMÓPOLIS NO TRECHO ENTRE A SP 107 E A DIVISA DOS MUNICÍPIOS 1 extracted
materia 510/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO SOLICITA CONSERTO DOS ALAMBRADOS, PINTURA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA DO RAPADÃO, BELA VISTA, CAROLINA E PLANALTO 1 extracted
materia 513/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO SOLICITA ABERTURA DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NO GUARD-RAIL NA RODOVIA SP 332, BEM AO LADO DA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM DO TREVO E JARDIM BLUMENAU 1 extracted
norma 20/2021 2021-05-26 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-25 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A AMARILDO BOER E SIMONE SIA RISSATO PELA CAMPANHA CONEXÃO SOLIDÁRIA 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-25 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ROBERTO JOSÉ DAHER SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 509/2021 2021-05-25 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL “FÁBIO FERRARI 1 extracted
norma 18/2021 2021-05-25 PORTARIA PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2021 2021-05-25 PORTARIA CONVOCA SERVIDORES PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3507/2021 2021-05-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 518/2021 2021-05-24 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM DIA “D” PARA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE 1 extracted
materia 514/2021 2021-05-22 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIDAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE AULA PARA MINISTRAR O EJA, CURSOS INICIAIS, NA ESCOLA MARIA PLASCIDINA DE ALMEIDA NO BAIRRINHO 1 extracted
materia 517/2021 2021-05-21 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MEDIDAS VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA OU A CRIAÇÃO DE UMA MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DE MÚSICA 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-20 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA LUCAS BRITO PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ 1 extracted
materia 515/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO SOLICITA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI, CONHECIDA COMO LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 516/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE MAIS UM LIVRO DA HISTÓRIA DA CIDADE EM CONTINUIDADE AOS JÁ EXISTENTES ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-18 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 511/2021 2021-05-18 INDICAÇÃO SOLICITA A AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA A REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1/2021 2021-05-18 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-12 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3504/2021 2021-05-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3505/2021 2021-05-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3506/2021 2021-05-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA VITÓRIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- PRODESP, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS DO POUPATEMPO 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-11 PROJETO DE LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.499, DE 07 DE ABRIL DE 2021 QUE CRIOU FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SERVIÇO DE ÁGUA DE ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA – SAEAN 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-11 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE 1 extracted
norma 17/2021 2021-05-11 PORTARIA PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 520/2021 2021-05-09 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO POQUINHA 1 extracted