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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 359/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MAURICIO SIA 1 extracted
materia 360/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE A ROTA DO ÔNIBUS CATRACA LIVRE SEJA ESTENDIDA ATÉ A RUA MADALENA CORDEIRO MENDES NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 361/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ALTURA DO Nº 1600, PRÓXIMO A E.E. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, NOS DOIS SENTIDOS 0 no document
materia 362/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 10 DE ABRIL, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 740 E 878, CENTRO 0 no document
norma 3622/2022 2022-11-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVO ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-09 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA SUBSTITUIR, EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVAMENTE 0 no document
materia 358/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
norma 21/2022 2022-11-09 PORTARIA Concede Gratificação por capacitação em Pós-Graduação Latu Sensu ao servidor publico que especifica. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-07 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 059-2022 1 extracted
sessao 25 2022-11-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 16/2022 2022-11-03 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA, LOCALIZADO NO CENTRO 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-03 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TEATRO MUNICIPAL RENÊ MARCOS POSI 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-03 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TEATRO MUNICIPAL “O FINGIDOR" 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-03 ATA ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-03 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ‘APAE’ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PELA COMEMORAÇÃO DE 36 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 58/2022 2022-11-03 PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 0 no document
materia 59/2022 2022-11-03 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 356/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ALONGAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 357/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO INDICA A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, NO CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, NO JARDIM EUROPA 1 extracted
norma 20/2022 2022-11-01 PORTARIA INSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-27 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-27 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. RENATO BERNI BARBOSA, MAIS CONHECIDO COMO “NATÃO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-27 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATOR NOGUEIRENSE ELIEL LESSA, PROTAGONISTA DO FILME DES-IGUALDADE 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-27 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL RODRIGO ORTIZ PELA ATITUDE DE SALVAMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS 1 extracted
materia 354/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO SOLICITA SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS, TENDO EM VISTA O INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS 1 extracted
materia 355/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO SOLICITA AO SAEAN MUDANÇAS NO PROCEDIMENTO DE CORTE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MODO QUE O CORTE OCORRA APENAS APÓS O INADIMPLEMENTO DE 3 (TRÊS) CONTAS MENSAIS 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-21 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PL 048/2022 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2022 2022-10-21 PROJETO DE LEI INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3621/2022 2022-10-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E CERCANIAS 1 extracted
materia 353/2022 2022-10-18 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARCÂNGELO CALABREZ, ÂNGELO TEBALDI E BRUNO CARLSTRON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO I 1 extracted
sessao 24 2022-10-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 3620/2022 2022-10-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA 1 extracted
materia 13/2022 2022-10-13 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS TAXAS COBRADAS PELA PREFEITURA QUANDO DO RECADASTRAMENTO DAS SEPULTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 3.525/2021 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-13 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN REFERENTES AO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA QUE ORIGINARAM A RESOLUÇÃO ARES PCJ-434/2022 0 no document
materia 24/2022 2022-10-13 ATA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 346/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO E OU DA DECADÊNCIA PARA AS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E OU DO TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL POR OCASIÃO DO RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS 1 extracted
materia 347/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ HILÁRIO DUZZI E MANOEL RODRIGUES JUNIOR, NO JARDIM SACILOTTO II 1 extracted
materia 348/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO JARDIM SACILOTTO II, NO LOCAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 349/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA RAYMUNDO BERNI, AO LADO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA 1 extracted
materia 350/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO SOLICITA REPINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ADHEMAR DE BARROS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E JOSÉ AMARO RODRIGUES 1 extracted
materia 351/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO CRUZAMENTO COM AV. DR. FERNANDO ARENS JR. 1 extracted
materia 352/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ CARLINI E ANTÔNIO PEREZ JUNIOR, NO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 345/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO SOLICITA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO 1 extracted
norma 19/2022 2022-10-11 PORTARIA ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 110/2022 2022-10-11 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 0 no document
norma 18/2022 2022-10-10 PORTARIA DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 23 2022-10-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted