| materia |
151/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REPRESA PARA CAPTAÇÃO E RESERVA DE ÁGUAS DAS CHUVAS ENTRE O RESIDENCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA E O RESIDENCIAL MÁRIO DE FAVERI |
1 |
extracted
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| materia |
152/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VANS E ÔNIBUS COM A INSCRIÇÃO “UNICAMP” NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ESTE HOSPITAL |
1 |
extracted
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| materia |
153/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE A ROTA DO ÔNIBUS CATRACA LIVRE SEJA ESTENDIDA ATÉ OS BAIRROS CONQUISTA I, II E III ATÉ A EMPRESA TOYOTA EMPILHADEIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
154/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE DE DOMINGO |
1 |
extracted
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| materia |
155/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, EM FRENTE À ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO LUIZ MACHADO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA |
1 |
extracted
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| materia |
156/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DEPUTADO ESTADUAL DR. DECIO DE QUEIROZ TELLES LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
157/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
158/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MARTINELLI, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS |
1 |
extracted
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| materia |
159/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AV. DR. FERNANDO ARENS JUNIOR, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI |
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-04-17 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 006/2023 |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-04-14 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CESSÃO DE USO OU A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO TJSP – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O FORUM DIGITAL DISTRITAL |
1 |
extracted
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| materia |
131/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA A RECONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VEREADOR LUCIANO ANTONIO CARMONA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ADELINO FERNANDES NO JARDIM EUROPA 2 |
1 |
extracted
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| materia |
132/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM MARIA MATHEUS E JOÃO CARRARI, NO PARQUE RESIDENCIAL HUMBERTO ROSSETTI |
1 |
extracted
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| materia |
133/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MADALENA PEREIRA GOMES DE CAMPOS E VEREADOR ARMANDO TAGLIARI, NO JARDIM DE COLORES |
1 |
extracted
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| materia |
134/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO OFEREÇA PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
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| materia |
135/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VELÓRIO MUNICIPAL NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM E A DEMOLIÇÃO DO ATUAL VELÓRIO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO |
1 |
extracted
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| materia |
136/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PEDIATRIA AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
137/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO MACHADO, ELVIRA VICENSOTTI E ANTÔNIO ARRIVABENE, NO JARDIM BELA VISTA II |
1 |
extracted
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| materia |
138/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2005, QUE TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO FUNCIONALISMO, PARA ADEQUAÇÃO DA NORMA AOS RECENTES APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
1 |
extracted
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| materia |
139/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ANTÔNIO PELÓIA, NA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BOM JARDIM |
1 |
extracted
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| materia |
140/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ORESTES GUISSO, NA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BOM JARDIM |
1 |
extracted
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| materia |
141/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA BRUNO CARLSTRON, NA ALTURA DO Nº 320, NO JARDIM SACILOTTO I |
1 |
extracted
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| materia |
142/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A RUA CONSTÁBILE ROMANO |
1 |
extracted
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| materia |
143/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ARNALDO CAETANO, AO LADO DO MINI-CAMPO, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES |
1 |
extracted
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| materia |
144/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, PREFERENCIALMENTE DO MODELO “360 GRAUS” NA RUA ARNALDO CAETANO, NO CRUZAMENTO COM A RUA BELMIRO ARRIVABENE, NO PARQUE DAS FLORES |
1 |
extracted
|
| norma |
3649/2023 |
2023-04-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-04-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, PARA 03 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-12 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA A BARRAGEM DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, COMO “BARRAGEM ÂNGELO TONIOLO” |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-11 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3/2023 |
2023-04-11 |
PORTARIA |
Concede Gratificação por capacitação em Pós-Graduação Latu Sensu ao servidor público que especifica. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 34 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 668/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-04-05 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES LUIZ CARLOS FROMBERG ‘MANO’ FERREIRA E SÉRGIO AUGUSTO FROMBERG FERREIRA, PELA INICIATIVA, ELABORAÇÃO E LANÇAMENTO DE MAIS UM LIVRO DA HISTÓRIA DO ‘BERÇO DA AMIZADE’, INTITULADO “ARTUR NOGUEIRA - HISTÓRIA, AGENTES E CONQUISTAS DE UMA TAL LAGOA SECA |
1 |
extracted
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| materia |
123/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS EMPRESAS COM O RAMO DE PLACAS INDICATIVAS E SINALIZAÇÃO EM GERAL, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PLACAS OBJETO DA LEI Nº. 2731/2004 |
1 |
extracted
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| materia |
124/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O AJA – ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JACOB STEIN, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JARDIM BELA VISTA |
1 |
extracted
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| materia |
126/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DADA PUBLICIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA 192 |
1 |
extracted
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| materia |
128/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DETECÇÃO DE METAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO |
1 |
extracted
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| materia |
129/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPARO DA EROSÃO LOCALIZADA NA RODOVIA DOS AGRICULTORES E CONSERTO DO ASFALTO, EM TRECHO SITUADO LOGO APÓS O BAIRRO BOM JARDIM |
1 |
extracted
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| norma |
3646/2023 |
2023-04-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
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