br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-06-22 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-22 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-22 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 3.631 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMPBEA - E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3657/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3658/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3659/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3660/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA 1 extracted
norma 2/2023 2023-06-20 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a REJEIÇÃO das CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, correspondentes ao EXERCÍCIO DE 2020 1 extracted
norma 3/2023 2023-06-20 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
sessao 15 2023-06-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 11/2023 2023-06-16 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-16 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENCAMINHA RESPOSTA AO NREQUERIMENTO 014/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-15 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENVIA RESPOSTA CONJUNTA AOS REQUERIMENTOS Nº 012 E 013/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-15 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2023 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-15 MOÇÃO “MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUANTO A VOTAÇÃO DO PL 752/2021 (CUSTAS JUDICIAIS)”. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-15 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE 99 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO VOLTADO AO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA 1 extracted
materia 201/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA PROFESSOR ZEFERINO VAZ – SP 332, NA ALTURA DO KM 153 1 extracted
materia 202/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.557/2021, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP 1 extracted
materia 203/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADEQUE A COMPETÊNCIA DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL MEDIANTE O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL 14.457 DE 21/09/2022 1 extracted
materia 204/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ALTERE A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.040 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 1 extracted
materia 205/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA AUMENTAR O POLICIAMENTO COM AGENTES MUNICIPAIS NOS ENTORNOS E VIAS DE ACESSO DO JARDIM ARRIVABENE III E DO DESMEMBRAMENTO JARDIM JOSÉ CAPELO PARA INIBIR A AÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL 1 extracted
materia 206/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DETERMINE AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTENHAM A INDICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO, DE MODO QUE OS MUNÍCIPES POSSAM OBTER MEDICAMENTOS GENÉRICOS COM A RECEITA 1 extracted
materia 207/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA 1 extracted
materia 208/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONSTRUA A TERCEIRA FAIXA NA VICINAL ARTUR NOGUEIRA-LIMEIRA (RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA), EM TODO O TRECHO LOCALIZADO EM SEU TERRITÓRIO 1 extracted
materia 209/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA CUIDADORES PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 210/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NO MUNICÍPIO DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM AUTISMO PARA OS MUNÍCIPES 1 extracted
materia 211/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA PULVERIZAÇÃO COM PRODUTOS CARRAPATICIDAS NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI - LAGOA DOS PÁSSAROS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES ONDE FICAM AS CAPIVARAS 1 extracted
materia 212/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE CIDADÃOS/PACIENTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES EM OUTRAS LOCALIDADES 1 extracted
materia 213/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICA A RECOMPOSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, ESQUINA COM A RUA ADEMAR DE BARROS NO CENTRO, EM SEU LOCAL ORIGINAL, COM SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS 1 extracted
materia 214/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA E JOGO DE MALHA NA “PRAÇA DO MESQUITA”, LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO JARDIM CAROLINA 1 extracted
materia 215/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA COM GRADES OU ALAMBRADOS EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PORTARIA PARA CONTROLE DE ACESSO 1 extracted
norma 3656/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-14 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 021/2023 1 extracted
norma 10/2023 2023-06-13 PORTARIA NOMEIA OUVIDOR NA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI A FUNÇÃO À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 11/2023 2023-06-13 PORTARIA NOMEIA COMISSÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD NA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI A FUNÇÃO À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-12 PROJETO DE LEI TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA 1 extracted
norma 7/2023 2023-06-12 PORTARIA REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2023 2023-06-12 PORTARIA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2023 2023-06-12 PORTARIA CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 14 2023-06-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 3/2023 2023-06-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS E DESPESAS MENSAIS COM A CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 193/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO 1 extracted
materia 194/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA ESTUDOS PARA PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL 1 extracted
materia 195/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA REINSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE F 0937, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO Nº 1.730, NO CENTRO 1 extracted
materia 196/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA CONCHAL, PRÓXIMO AO Nº 503, NO BAIRRO JD. BLUMENAU 1 extracted
materia 197/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS COM RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO/COBERTURA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1.017, EM FRENTE À FARMÁCIA DO CARLINHOS 1 extracted
materia 198/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL 1 extracted
materia 199/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 200/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO FINAL DA RUA SUMARÉ, NO JARDIM BLUMENAU, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL 1 extracted