| materia |
13/2023 |
2023-06-22 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-06-22 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-06-22 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 3.631 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMPBEA - E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
3657/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3658/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3659/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3660/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA |
1 |
extracted
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| norma |
2/2023 |
2023-06-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a REJEIÇÃO das CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, correspondentes ao EXERCÍCIO DE 2020 |
1 |
extracted
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| norma |
3/2023 |
2023-06-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2019 |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2023-06-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-06-16 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-06-16 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO NREQUERIMENTO 014/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-06-15 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENVIA RESPOSTA CONJUNTA AOS REQUERIMENTOS Nº 012 E 013/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-06-15 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-06-15 |
MOÇÃO |
“MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUANTO A VOTAÇÃO DO PL 752/2021 (CUSTAS JUDICIAIS)”. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-06-15 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE 99 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO VOLTADO AO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA |
1 |
extracted
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| materia |
201/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA PROFESSOR ZEFERINO VAZ – SP 332, NA ALTURA DO KM 153 |
1 |
extracted
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| materia |
202/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.557/2021, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP |
1 |
extracted
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| materia |
203/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADEQUE A COMPETÊNCIA DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL MEDIANTE O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL 14.457 DE 21/09/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
204/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ALTERE A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.040 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO |
1 |
extracted
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| materia |
205/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTAR O POLICIAMENTO COM AGENTES MUNICIPAIS NOS ENTORNOS E VIAS DE ACESSO DO JARDIM ARRIVABENE III E DO DESMEMBRAMENTO JARDIM JOSÉ CAPELO PARA INIBIR A AÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL |
1 |
extracted
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| materia |
206/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DETERMINE AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTENHAM A INDICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO, DE MODO QUE OS MUNÍCIPES POSSAM OBTER MEDICAMENTOS GENÉRICOS COM A RECEITA |
1 |
extracted
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| materia |
207/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA |
1 |
extracted
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| materia |
208/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONSTRUA A TERCEIRA FAIXA NA VICINAL ARTUR NOGUEIRA-LIMEIRA (RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA), EM TODO O TRECHO LOCALIZADO EM SEU TERRITÓRIO |
1 |
extracted
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| materia |
209/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CUIDADORES PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NO MUNICÍPIO DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM AUTISMO PARA OS MUNÍCIPES |
1 |
extracted
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| materia |
211/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PULVERIZAÇÃO COM PRODUTOS CARRAPATICIDAS NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI - LAGOA DOS PÁSSAROS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES ONDE FICAM AS CAPIVARAS |
1 |
extracted
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| materia |
212/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE CIDADÃOS/PACIENTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES EM OUTRAS LOCALIDADES |
1 |
extracted
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| materia |
213/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA A RECOMPOSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, ESQUINA COM A RUA ADEMAR DE BARROS NO CENTRO, EM SEU LOCAL ORIGINAL, COM SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS |
1 |
extracted
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| materia |
214/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA E JOGO DE MALHA NA “PRAÇA DO MESQUITA”, LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO JARDIM CAROLINA |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA COM GRADES OU ALAMBRADOS EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PORTARIA PARA CONTROLE DE ACESSO |
1 |
extracted
|
| norma |
3656/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-06-14 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 021/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-06-13 |
PORTARIA |
NOMEIA OUVIDOR NA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI A FUNÇÃO À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-06-13 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD NA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI A FUNÇÃO À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI |
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA |
1 |
extracted
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| norma |
7/2023 |
2023-06-12 |
PORTARIA |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-06-12 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-06-12 |
PORTARIA |
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2023-06-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2019 |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS E DESPESAS MENSAIS COM A CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ESTUDOS PARA PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REINSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE F 0937, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO Nº 1.730, NO CENTRO |
1 |
extracted
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| materia |
196/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA CONCHAL, PRÓXIMO AO Nº 503, NO BAIRRO JD. BLUMENAU |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS COM RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO/COBERTURA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1.017, EM FRENTE À FARMÁCIA DO CARLINHOS |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU |
1 |
extracted
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| materia |
200/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO FINAL DA RUA SUMARÉ, NO JARDIM BLUMENAU, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL |
1 |
extracted
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