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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2024 2024-12-04 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BAIRRO DO MUNICÍPIO E ÀS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 184/2024 2024-12-04 INDICAÇÃO SOLICITA ALTERAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO COM REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA JOÃO GOMES BARBOSA NO JARDIM DOS YPÊS 1 extracted
norma 728/2024 2024-12-04 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-03 RELATÓRIO FINAL RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 002/2024 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-02 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024 1 extracted
sessao 28 2024-12-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 183/2024 2024-11-28 INDICAÇÃO SOLICITA ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO NA RUA NICOLAU DE SÁ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. CLÉZIO AUGUSTO CARDOSO, JARDIM JATOBÁ 0 no document
materia 4/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-27 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO NOSSO CHÃO 1 extracted
norma 18/2024 2024-11-27 PORTARIA DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2024 2024-11-27 PORTARIA CONVOCA SERVIDORES PARA AS SESSÕES DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025-2026 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-26 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-26 PROJETO DE LEI APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-26 PROJETO DE LEI AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU 1 extracted
sessao 27 2024-11-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 181/2024 2024-11-21 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ GUIDOTTI, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTO AMARO, NO BAIRRO JARDIM ARRIVABENE III 1 extracted
materia 182/2024 2024-11-21 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ANTÔNIO DE FAVERI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR LUIZ GUIDOTTI, NO BAIRRO PARQUE DOS TRABALHADORES, ONDE SE LOCALIZA A CRECHE BELIZÁRIO NEVES 1 extracted
norma 3729/2024 2024-11-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3730/2024 2024-11-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2024 2024-11-12 PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 26 2024-11-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 18/2024 2024-11-07 REQUERIMENTO REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, PARA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-07 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O GRUPO DE TERCEIRA IDADE VIDA NOVA 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-07 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO 21º MEETING INTERESTADUAL INTERCLUBES 0 no document
materia 180/2024 2024-11-07 INDICAÇÃO INDICA REFORMA E RESTAURAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA EXTERNA DA CRECHE MARIA PIVA TAGLIARI NO ITAMARATY 1 extracted
norma 16/2024 2024-11-05 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 25 2024-11-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-30 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ, PELO PRÊMIO DESTAQUE, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MELHORES DO ESTADO EM EXCELÊNCIA ACADÊMICA 1 extracted
norma 3726/2024 2024-10-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3727/2024 2024-10-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO III, E DO ART. 6º, INCISO III, DA LEI Nº 3.719 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 1 extracted
norma 3728/2024 2024-10-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL 1 extracted
norma 15/2024 2024-10-23 PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 119/2024 2024-10-22 RESOLUÇÃO REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO DE COMPRA DE FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARTUR NOGUEIRA-SP DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021 1 extracted
norma 120/2024 2024-10-22 RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 121/2024 2024-10-22 RESOLUÇÃO AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 122/2024 2024-10-22 RESOLUÇÃO REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 1 extracted
sessao 24 2024-10-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 44/2024 2024-10-15 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3725/2024 2024-10-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 01 DO LOTEAMENTO SÍTIO NOVO 1 extracted
sessao 23 2024-10-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 6/2024 2024-10-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 1 extracted
materia 179/2024 2024-10-10 INDICAÇÃO SOLICITA COLETA DE LIXO, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS NA RUA PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, JARDIM ARRIVABENE, A PARTIR DO NÚMERO 949 ATÉ O ENCONTRO COM A ÁREA VERDE, ALÉM DE RESOLVER O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA, BEM COMO O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO DE IRREGULARIDADES NA CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO LOCAL 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO DE COMPRA DE FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARTUR NOGUEIRA-SP DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2024 2024-10-09 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 14/2024 2024-10-09 PORTARIA “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 8/2024 2024-10-08 ATO DA MESA Dispõe sobre Suplementação de Dotação no Orçamento da Câmara Municipal de Artur Nogueira 1 unsupported_format
sessao 22 2024-10-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted