| materia |
48/2024 |
2024-12-04 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BAIRRO DO MUNICÍPIO E ÀS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
184/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ALTERAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO COM REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA JOÃO GOMES BARBOSA NO JARDIM DOS YPÊS |
1 |
extracted
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| norma |
728/2024 |
2024-12-04 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-12-03 |
RELATÓRIO FINAL |
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 002/2024 |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-02 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2024-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
183/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO NA RUA NICOLAU DE SÁ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. CLÉZIO AUGUSTO CARDOSO, JARDIM JATOBÁ |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-27 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO NOSSO CHÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-11-27 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
19/2024 |
2024-11-27 |
PORTARIA |
CONVOCA SERVIDORES PARA AS SESSÕES DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025-2026 |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI |
APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-11-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ GUIDOTTI, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTO AMARO, NO BAIRRO JARDIM ARRIVABENE III |
1 |
extracted
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| materia |
182/2024 |
2024-11-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ANTÔNIO DE FAVERI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR LUIZ GUIDOTTI, NO BAIRRO PARQUE DOS TRABALHADORES, ONDE SE LOCALIZA A CRECHE BELIZÁRIO NEVES |
1 |
extracted
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| norma |
3729/2024 |
2024-11-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3730/2024 |
2024-11-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-11-12 |
PORTARIA |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2024-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-11-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, PARA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-11-07 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O GRUPO DE TERCEIRA IDADE VIDA NOVA |
1 |
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|
| materia |
31/2024 |
2024-11-07 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO 21º MEETING INTERESTADUAL INTERCLUBES |
0 |
no document
|
| materia |
180/2024 |
2024-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA REFORMA E RESTAURAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA EXTERNA DA CRECHE MARIA PIVA TAGLIARI NO ITAMARATY |
1 |
extracted
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| norma |
16/2024 |
2024-11-05 |
PORTARIA |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2024-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-10-30 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ, PELO PRÊMIO DESTAQUE, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MELHORES DO ESTADO EM EXCELÊNCIA ACADÊMICA |
1 |
extracted
|
| norma |
3726/2024 |
2024-10-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
3727/2024 |
2024-10-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO III, E DO ART. 6º, INCISO III, DA LEI Nº 3.719 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
3728/2024 |
2024-10-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-10-23 |
PORTARIA |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
119/2024 |
2024-10-22 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO DE COMPRA DE FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARTUR NOGUEIRA-SP DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2024 |
2024-10-22 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
121/2024 |
2024-10-22 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
122/2024 |
2024-10-22 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2024-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3725/2024 |
2024-10-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 01 DO LOTEAMENTO SÍTIO NOVO |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2024-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-10-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-10-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLETA DE LIXO, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS NA RUA PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, JARDIM ARRIVABENE, A PARTIR DO NÚMERO 949 ATÉ O ENCONTRO COM A ÁREA VERDE, ALÉM DE RESOLVER O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA, BEM COMO O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO DE IRREGULARIDADES NA CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO LOCAL |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO DE COMPRA DE FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARTUR NOGUEIRA-SP DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-10-09 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
14/2024 |
2024-10-09 |
PORTARIA |
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| norma |
8/2024 |
2024-10-08 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre Suplementação de Dotação no Orçamento da Câmara Municipal de Artur Nogueira |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
22 |
2024-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|