| materia |
20/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construir um Parque Municipal, na área existente entre à Rua Dulce com à Rua Galeão, com área de lazer e pista oficial de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos e cobertura, palco para apresentações, quadras poliesportivas no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
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21/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de estudar a reforma geral e implantação de uma piscina aquecida na EMEF Agenor Lino de Matos, no Bairro Jardim California - neste Município. |
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22/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalar um a creche para idosos - neste Município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar ensino em tempo integral, na rede pública - neste Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Centro Comunitário, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar implantação do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de descentralizar o Parque da Maturidade José Dias da Silva - neste Município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação do Centro Odontológico Municipal - neste Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reformar em caráter de urgência à EMEF Renato Rosa, localizada na Estrada dos Pitas nº 799, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de asfaltar o trecho da Rua Estrada Dr Cícero Borges de Moraes, altura do nº 6500. O asfalto só vai até determinado ponto desta via e, muitos munícipes, passam por grandes transtornos em circular neste trecho ainda de terra. No Bairro Jardim dos Altos - neste Município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar o escadão e instalar corrimão, na Rua Cilene nº 251, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de proceder a canalização do córrego Rio Cotia (antigo Rio Tietê), entre Avenida Iracema, altura do nº 720, e o retorno da Avenida Guilherme Rohn com à Rua Rondônia, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação do horário de atendimento até às 19h, da UBS José Francisco Caiaba, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de Base do SAMU (Serviço Móvel de Urgência) - neste Município. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de Hospital Veterinário - neste Município. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de novo prédio para a maternidade - neste Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Alphaville - neste Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
Requerimento |
Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-01 |
Requerimento |
Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-01 |
Requerimento |
Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-01 |
Requerimento |
Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-01 |
Requerimento |
Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-01 |
Requerimento |
Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-01 |
Requerimento |
Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene de Posse |
— |
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| norma |
3122/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Natal Encantado, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barueri. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-10 |
Decreto legislativo |
Acorda a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitir Parecer Favorável com ressalvas à aprovação das contas anuais referentes ao Exercício 2022 da Prefeitura Municipal de Barueri, ressalvando os atos pendentes de apreciação pela Corte de Contas. |
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| sessao |
40 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores ocupantes do cargo de Auditor Fiscal e Tributário de Barueri. |
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| materia |
2317/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Praça da Bíblia, na Rua Cidade de São Paulo, no Bairro Vila Engenho Novo - neste Município. |
1 |
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| materia |
2318/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma cobertura no acesso de entrada e saída, das crianças na Escola Takechi Takau, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
2319/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento das Vielas: Rio Piranga e Rio do Carmo, Rua Joaquim Moreira; no Bairro Jardim California - neste Município. |
1 |
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| materia |
2320/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento da Rua Antônio Carlos, altura do n.ºs 182 até 258, no Bairro Jardim California - neste Município. |
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| materia |
2321/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da pintura da faixa de pedestres, da Rua Ricardo Peagno nº 44, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
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| materia |
2322/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de agendamento de retorno, dos pacientes em acompanhamento psiquiátrico, sejam realizados diretamente pelos médicos responsáveis, logo após consulta, na data que o próprio profissional determinar - neste Município. |
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| materia |
2323/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de colocação de grade de segurança e repintura, na praça da Estrada Cícero Borges nº 1058, no Bairro Jardim California - neste Município. |
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| materia |
2324/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da quadra, localizada na Rua Cidade São Paulo, em frente ao nº 706, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
2325/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de emissão da Carteira de Identificação, da pessoa com doença Falciforme - neste Município. |
1 |
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| materia |
2326/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de obrigatoriedade de realização de genotipagem de grupos sanguíneos para todos os pacientes com diagnóstico de Doença Falciforme, identificada no Teste do Pezinho (Triagem Neonatal) - neste Município. |
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| materia |
2327/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de Telemedicina - neste Município. |
1 |
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| materia |
2328/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de dedetização da área localizada na Avenida Iracema, altura do nº 205 - neste Município. |
1 |
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| materia |
2329/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fornecimento de kit alimentação, nas férias escolares - neste Município. |
1 |
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| materia |
2330/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Primeiro Clássico, para alunos de rede municipal de ensino - neste Município. |
1 |
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| materia |
2331/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Barueri mais Leve - neste Município. |
1 |
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| materia |
2332/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação e distribuição de ração, para animais de pessoas de situação de vulnerabilidade social, juntos aos seus tutores - neste Município. |
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| materia |
2333/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar o Sistema de Gestão de Demandas, na área da saúde - neste Município. |
1 |
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| materia |
2334/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de melhoria na infraestrutura de drenagem de águas pluviais, com instalação de bocas de lobo ecológicas, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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| materia |
2335/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificar e aplicação de multas para o descarte irregular de lixos e entulhos em vias públicas - neste Município. |
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| materia |
2336/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de rede de esgoto entre as Ruas São Domingos e São Gonçalo, no Bairro Jardim San Diego - neste Município. |
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