| norma |
585/2025 |
2024-12-09 |
Lei complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores ocupantes do cargo de Auditor Fiscal e Tributário de Barueri. |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: A criação de selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
2304/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da pintura da faixa de pedestres da Avenida Juruá, próximo ao nº 325, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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| materia |
2305/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma área de lazer, no Bairro Vila do Conde - neste Município. |
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| materia |
2306/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar frota de transporte para locomoção de pessoas com deficiência, para às Escolas Municipais e FIEB - neste Município. |
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| materia |
2307/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar o escadão com corte de mato, localizado na Rua São Marcos, próximo ao nº 137, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
2308/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médico Psiquiatria Infantil, para atendimento nas Policlínicas - neste Município. |
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| materia |
2309/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de priorizar para que os exames e consultas relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna, sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias - neste Município. |
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| materia |
2310/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição de todas as cadeiras (recepção, atendimento, salas internas e demais recintos) no PS Infantil e no Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município. |
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| materia |
2311/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma nova e maior UBS, no Bairro do Jardim Reginalice - neste Município. |
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| materia |
2312/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de um Centro Cultural Comunitário, no atual prédio da UBS João Siqueira, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. |
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| materia |
2313/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um novo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), com mais espaço e acessibilidade, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
2314/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras corporais nos Guardas Civis Municipais - neste Município. |
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| materia |
2315/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Gabriela nº 840, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
2316/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Luiz Gonzaga Fernandes Vergara, ao lado nº 135, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
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| materia |
2303/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma piscina em todas as unidades de Centro de Capacitação Profissional e Lazer, nos seguintes endereços: Rua Otávio Calegari nº 66 no Bairro Engenho Novo; Rua Irene nº 534, no Bairro Parque dos Camargos; Rua Tayo nº 310 no Bairro Jardim Paraíso; Rua Otacílio Alves Martins nº 514 no Parque Imperial; Rua João Rodrigues Nunes nº 257 no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei |
Altera o inciso II, do artigo 6º, o inciso IV, do §7º do artigo 19, todos da Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências. (Transporte individual de passageiro) |
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| materia |
2299/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de transferência do ponto de estacionamento de taxi nº 1.4, na Alameda Itapecuru nº 645, para Alameda Copacabana, altura do nº 200 - neste Município. |
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| materia |
2300/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de exclusão dos adesivos contendo a numeração do veículo e a numeração de telefone para reclamações dos táxis da categoria taxi preto (taxi executivo), e daqueles vinculados às Cooperativas, uma vez que os veículos vinculados, já contam com o telefone de contato da instituição e os taxis executivos tem por característica principal serem mais discretos - neste Município. |
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| materia |
2301/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar o valor da tarifa máxima para a prestação do serviço na categoria táxi preto/executivo em 30% (trinta por cento), em relação ao valor atribuído à tarifa da categoria comum, quando forem transportados a partir de 05 passageiros, tendo em vista que os atuais 10% (dez por cento), admitidos pela lei, são insuficientes para remunerar o serviço "executivo", bem como o desgaste do veículo e os gastos adicionais provenientes da lotação do carro - neste Município. |
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| materia |
2302/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de redução do valor da taxa de inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, para o exercício da função de motorista autônomo de táxi, como preposto ou folguista, que atualmente é de12 Ufib's (Unidade Fiscal de Barueri), para o valor máximo de 3 Ufib's ou, no valor de até 3 Ufib's (Unidade Fiscal de Barueri) - neste Município. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n°55/2024, de minha autoria que Institui prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis
de menores com Transtorno do Espetro Autista (TEA) nos órgãos públicos municipais, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, no município de Barueri. |
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| materia |
2294/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reformar a Maternal Maria Meduneckas, localizada na Avenida Presidente Washington Luís nº 600, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
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| materia |
2295/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de trocar as ondulações transversais para lombofaixas - neste Município. |
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| materia |
2296/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma fonte interativa na praça de lazer dos estudantes, localizada na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
2297/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Dr Adonai, ao lado do nº 767, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
2298/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição sobre totens evaporativos no Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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| norma |
30/2024 |
2024-12-03 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do município de Barueri. |
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| sessao |
39 |
2024-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos aos 30 anos de excelência da FIEBTECH. |
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| materia |
2286/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumento de câmeras de videomonitoramento, inserindo o reconhecimento facial em pontos de grande circulação - neste Município. |
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| materia |
2287/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de pintura de todas as faixas de pedestres e lombadas, do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
2288/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do muro dos fundos da EMM Professora Vitória Regiani Assenza de Moura, na área localizada no final da Rua Pedro Pereira da Silva, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
2289/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do sistema de catraca com reconhecimento facial nas escolas - neste Município. |
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| materia |
2290/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação da rede de escoamento de água pluvial, localizada na Rua Buenos Aires, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
2291/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de que seja instituída de forma permanente e frequente, pesquisas de origem e destino de moradores - neste Município. |
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| materia |
2292/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de que sejam fornecidos crachás/identificadores, para isenção de estacionamento para veículos cadastrados, pertencentes aos servidores públicos municipais, que trabalham nos órgãos públicos próximos aos locais onde teremos sistema de zona azul - neste Município. |
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| materia |
2293/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar o quadro de servidores e agentes de trânsito do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) - neste Município. |
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| materia |
2276/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de desratização em bueiros, de toda extensão da Rua Hercília da Silva Barbosa, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
2277/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma total do escadão localizado na Rua Hercília da Silva Barbosa, interligação com à Rua Duarte da Costa, do Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
2278/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da realização da manutenção/regularização em camada asfáltica, localizada na Rua José Maria Lisboa, altura do nº 54, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
2279/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de limpeza em sua totalidade, do córrego localizado as margens da Rua Árvore da Felicidade, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
2280/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de melhoria para adequação dos meios de acesso da Viela 08, localizada na Rua Tomé de Souza, altura do nº 04, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
2281/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar o selo Escola Amiga do Autista - neste Município. |
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| materia |
2282/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar o escadão e instalar corrimão, na Rua José Valter Bacinelo, próximo ao nº 49, no Bairro Jardim Tupã - neste Município. |
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| materia |
2283/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar o manual do autismo para distribuição gratuita - neste Município. |
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| materia |
2284/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de cumprimento da Lei Municipal nº 2.231 de 20 de maio de 2013, Semana de Conscientização do Autismo, sobre o Art. 3º: oferecer oficinas temáticas , palestras de conscientização, cursos e debates a população, nas escolas públicas destinados a eventos do Transtorno do Espectro Autista (TEA) - neste Município. |
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| materia |
2285/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Jardim Flórida - neste Município. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, em homenagem ao Dr. Paulo Yoshiriro Murata, Médico Ginecologista, em virtude de sua iminente aposentadoria, após anos de dedicação exemplar ao atendimento no SAE (Serviço de Atendimento Especializado). |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: A pesquisa de anticorpos irregulares (PAI), conhecida como Coombs Indireto, passa a fazer parte da triagem de exames de rastreamento das gestantes. |
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