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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-11-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do município de Barueri. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito do Município de Barueri, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal André Luiz de Almeida Mendonça. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre: a concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Pastor Martins da Costa Junior. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-18 Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Barueri. (horário da Sessão de posse) 0 no document
materia 57/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Dispõe sobre: Institui o conceito "Cidade-Esponja" em Barueri, estabelecendo objetivos e diretrizes para o controle às enchentes na cidade. 1 extracted
materia 2225/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de inserção de Código de Endereçamento Postal (CEP), junto à Rua Paraguaçu (Lei Municipal 3.107/24), no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 2226/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ponto de ônibus com cobertura na parada final de várias linhas de ônibus, na Rua Renato Menezes Cabral, altura do nº 04, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 2227/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção geral e cobertura da quadra de esportes da Rua Brás Cubas, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 2229/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de proceder a construção de alça de acesso ligando Avenida Mário Sadanori Doi à Rua da Prata, sentido Avenida João Batista Soares - neste Município. 1 extracted
materia 2230/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de proceder com a instalação de wifi gratuito, na Praça Antônio Aparecido de Sousa, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 2231/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Televida, consistente na disponibilização e utilização de pulseira com botão de emergência aos idosos - neste Município. 1 extracted
materia 2232/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumento de câmeras de videomonitoramento, em todo o Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 2233/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de dispor nas maternidades, vacina Imunoglobina Anti-Rh, para pacientes que tiveram aborto devido à incompatibilidade sanguínea - neste Município. 1 extracted
materia 2234/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de demolição do atual prédio e construção de uma nova unidade da FIRB (Fundação Instituto de Educação de Barueri), no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2235/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar a fiscalização e obrigatoriedade, perante as empresas particulares, a realizarem pintura e manutenção das fachadas externas das suas sedes e instalações - neste Município. 1 extracted
materia 2236/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma central de atendimento responsável, por tirar dúvidas e sanar problemas relacionadas a Regularização Fundiária de imóveis dentro do Ganha Tempo - neste Município. 1 extracted
materia 2237/2024 2024-11-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar troca das caixas de água de amianto por polietileno, nos Conjuntos Habitacionais - neste Município. 1 extracted
materia 2221/2024 2024-11-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar uma praça de pet, na área de ginástica da Rua Dempachi Nakayama nº 710, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. 1 extracted
materia 2222/2024 2024-11-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção e/ou reforma geral e construção de uma Biblioteca, na EMEIEF Professor João Tibúrcio Silva Filho, na Rua Cambuci, no Bairro Chácara Marco - neste Município. 0 no document
materia 2223/2024 2024-11-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e colocação de equipamentos de ginastica ao ar livre e brinquedos de poliuretano, na Praça da Rua Delfim, altura do nº 116, no Bairro Jardim Paraíso - neste Município. 1 extracted
materia 2224/2024 2024-11-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de exautores na área da quadra, no Ginásio Paulo Melare, na Rua Nina nº 235, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 2216/2024 2024-11-13 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de permitir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local portanto alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal - neste Município. 1 extracted
materia 2217/2024 2024-11-13 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar no sistema de saúde a especialidade de Estomaterapia - neste Município. 1 extracted
materia 2218/2024 2024-11-13 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma área de lazer, atrás da Maternal Valdinéia de Fátima Cassoli, paralela à Rua Guarantan, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 2219/2024 2024-11-13 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar isolamento de proteção na área dos brinquedos, no Parque Linear - neste Município. 1 extracted
materia 2220/2024 2024-11-13 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reestruturação do escadão localizado na Avenida Miná, próximo ao nº 71, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 2211/2024 2024-11-12 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o Projeto Casa Abrigo para Mulheres, vítimas de violência - neste Município. 1 extracted
materia 2212/2024 2024-11-12 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. 1 extracted
materia 2213/2024 2024-11-12 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma fonte interativa no Parque Ecológico, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município. 1 extracted
materia 2214/2024 2024-11-12 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição sobre totens evaporativos, no Parque Linear, localizado na Avenida Ana Augusta Vilela, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. 1 extracted
materia 2215/2024 2024-11-12 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar um crematório público, para animais domésticos de pequeno e médio porte, no âmbito do município - neste Município. 1 extracted
sessao 36 2024-11-12 Ordinária 2 extracted
materia 17/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Complementar Cria e Reorganiza a nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Institui prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos municipais, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, no município de Barueri. 1 extracted
materia 2187/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalar um TOMÓGRAFO no Pronto Socorro Municipal do Parque dos Camargos (Arnaldo de Figueiredo Freitas), localizado na Via Paiaguás, número 160, bairro Parque dos Camargos, neste município. 1 extracted
materia 2188/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Guiomar R. Mansur, bairro Jardim Audir, neste município. 1 extracted
materia 2189/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto secretaria competente, quanto à possibilidade de contratação de profissionais na área da Oftalmologia para realizar exames de Topografia computadorizada de córnea. 1 extracted
materia 2190/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de aumentar o número de leitos pediátricos no PS Infantil, neste município. 1 extracted
materia 2191/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto secretaria competente, quanto de estudos para implantação de guias rebaixadas na escola EMEIEF Professor Eneias Raimundo da Silva, no bairro Jardim dos Altos, neste município. 1 extracted
materia 2192/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de disponibilizar médico psiquiatra no Pronto Socorro José Agostinho dos Santos no Parque Imperial neste Município. 1 extracted
materia 2193/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de Criação de um Centro de Referência da Saúde do Homem, neste município. 1 extracted
materia 2194/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação, de refletores para iluminação no campo de futebol, localizado na Avenida Lourenço Zacaro nº 694, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 2195/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de readequação da caixa de esgoto, desentupimento e reforma, na Viela, localizada na Rua Aracaju, altura do nº 230, no Núcleo Residencial Célia Mota - neste Município. 1 extracted
materia 2196/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação da ponte do acesso, entre o Bairro Tamboré e à Cidade de Carapicuíba - neste Município. 1 extracted
materia 2197/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de túnel, ligando às Avenidas Tucunaré e Paiol Velho - neste Município. 1 extracted
materia 2198/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Rio Tietê, ligando o Bairro Chácaras Marco à Via Parque - neste Município. 1 extracted
materia 2199/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilização dos nomes dos sepultado, no Portal do Cidadão da Prefeitura - neste Município. 1 extracted
materia 2200/2024 2024-11-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médico Ortopedista Pediátrico, para atuar no rede municipal - neste Município. 1 extracted