| materia |
2201/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Terminal Rodoviário Intermunicipal e Estadual de Passageiros e Logística, entre às Ruas José Pereira Sobrinho e Rua Rio Formoso, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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| materia |
2202/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de um programa para reduzir ou eliminar o estoque de filas para procedimentos, consultas e internações; nos Prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde e Hospitais - neste Município. |
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| materia |
2203/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificar campanhas informativas que alertam os homens a respeito da importância da prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Próstata - neste Município. |
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2204/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de limpeza do leito do córrego, entre as Ruas Projetada e Beira Rio, no Bairro Votupoca - neste Município. |
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| materia |
2205/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação dos caminhões pipas, para irrigação de jardins e ruas de terra - neste Município. |
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2206/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma capela ou casa de oração, no Pronto Socorro Nair Fonseca Leitão Arantes - neste Município. |
1 |
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| materia |
2207/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de alteração da denominação de via, atual Rua Antônia do Espírito Santo, para denominação anterior, Rua Caiubi, no Bairro Vila Pindorama - neste Município. |
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| materia |
2208/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Saviano, no Bairro Vila Pindorama - neste Município. |
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| materia |
2209/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar reforma do Centro Comunitário, localizado na Rua Otávio Calegari nº 66, no Bairro Vila Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
2210/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade, na Avenida Vinte e Seis de Março, entre os n°s 400 e 430, no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
2183/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um Centro Comunitário, com campo de futebol e área de lazer na Rua Primavera, altura do nº 281, ao lado do CIE, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. |
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| materia |
2184/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de bebedouros adaptados em todos ginásios de esportes - neste Município. |
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| materia |
2185/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma área de lazer, na Estrada das Nações, Bairro Vila Iracema - neste Município. |
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| materia |
2186/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma linha de ônibus circular que acesse à Avenida Mário Sadanori Doi, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
2180/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral: nas salas, saguão e manutenção do telhado do Centro de Eventos, Avenida Sebastião Davino dos Reis nº 672, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. |
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| materia |
2181/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de incluir a assinatura digital dos Médicos, nas guias médicas do Sistema de Saúde - neste Município. |
1 |
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| materia |
2182/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e implantação de uma piscina, na escola EMEF Agenor Lino de Matos - neste Município. |
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| materia |
2177/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de integrar o Serviço Social, na Farmácia Municipal 24h - neste Município. |
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| materia |
2178/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de viabilidade de conversão da Rua Urano, para via de mão única, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. |
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| materia |
2170/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de promover campanha oftalmológica, nas escolas da rede municipal de ensino, com obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos - neste Município. |
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| materia |
2171/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de liberar recursos, através da Secretaria da Habitação, para construção de novas unidades habitacionais - neste Município. |
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| materia |
2172/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar um Centro Cultural, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
1 |
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| materia |
2173/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar um Centro Cultural, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
1 |
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| materia |
2174/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um ginásio na região central ou local, com metragens apropriadas, conteúdo piscinas para atender a população. - neste Município. |
1 |
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| materia |
2175/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Amélia nº 277, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
1 |
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| materia |
2176/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de botão de pânico, nos pontos de ônibus - neste Município. |
1 |
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| norma |
581/2024 |
2024-11-05 |
Lei complementar |
Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 512, de 15 de dezembro de 2021, para transferir o Parque da Maturidade para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| norma |
582/2024 |
2024-11-05 |
Lei complementar |
Estabelece o valor da UFIB - Unidade Fiscal do Município de Barueri para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
3114/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação e permuta de imóvel que especifica. (Área do sistema de Recreio do Jardim Tupan) |
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| norma |
3115/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 55ª copa São Paulo de Futebol Junior - 2025. |
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| norma |
3116/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dá denominação oficial ao estabelecimento de saúde que especifica. (UBS Jardim Graziela - Vanessa Sayuri Fernandes Nagaishi) |
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| sessao |
35 |
2024-11-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2160/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação da ar-condicionado do CRETEA (Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista) - neste Município. |
1 |
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| materia |
2161/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um novo prédio, para EMEF Sandro Luiz Braga, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
1 |
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| materia |
2162/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica, no espaço localizado na Rua Everest, altura do nº 26, ao lado da UBS Pedro Izzo, no Bairro Jardim Esperança - neste Município. |
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| materia |
2163/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um novo prédio para funcionamento da Administração da Secretaria de Saúde - neste Município. |
1 |
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| materia |
2164/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de colocação de grade em toda extensão da via de ciclismo/caminhada, em frente ao Ginásio José Correia - neste Município. |
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| materia |
2165/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de semáforo de solo com luzes projetadas no piso para alertar pedestre desatentos na Travessia da Avenida Rio Negro, no Bairro Alphaville; Avenida Vinte e Seis de Março e Avenida Henriqueta Mendes Guerra, no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
2166/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de estacionamento em 45°, na Rua José Justino Martins nº 1-100, Núcleo Micro Industrial Presidente Wilson - neste Município. |
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| materia |
2167/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de estacionamento de 45º, na Avenida Presidente Washington Luís nº 515-613, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
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| materia |
2168/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar câmeras de monitoramento, na Rua Deputado Escalamandre Sobrinho, altura do nº 67, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
2169/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de alfabetização midiática e informacional (AMI), na Rede Municipal de Educação - neste Município. |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 2.809, de 18 de março de 2021. (Consórcio Conectar) |
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| materia |
2148/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o Projeto Sala WIT, em todas as escolas municipais - neste Município. |
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| materia |
2149/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o Projeto Sala Maker, em todas as escolas municipais - neste Município. |
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| materia |
2150/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o Programa Primeira Infância, na região do Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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| materia |
2151/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o Programa Primeira Infância, na região do Bairro do Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
2152/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de área de vivência para alunos do ITB Brasílio Flores de Azevedo, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
2153/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de proceder a aquisição de climatizadores com água, para instalação no Terminal Rodoferroviário Gualberto Tolaine - neste Município. |
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| materia |
2154/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de proceder a reforma do sarjetão, localizado entre às Ruas Lua e Sol, no Bairro Jardim Tupanci - neste Município. |
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