| materia |
139/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA A SUA PROMESSA DE CAMPANHA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NO QUE DIZ RESPEITO À ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DA BARONESA. |
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140/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS RELATÓRIOS E PLANILHAS DAS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RELAÇÃO DE PEÇAS QUE FORAM ADQUIRIDAS COM VERBAS DO FUNDEB. |
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141/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE HÁ MÁQUINAS DE COSTURA DE POSSE DA MUNICIPALIDADE; EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DISCRIMINANDO CADA MÁQUINA;
B) HÁ VERBA PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS MÁQUINAS DE COSTURA DESTINADAS AO PROJETO DE CURSOS TÉCNICOS REMUNERADOS PARA OS CIDADÃOS DE BOFETE?;
C) DAR CONHECIMENTO DA SELEÇÃO DE PESSOAS QUE IRÃO COMEÇAR ESSES CURSOS, HAJA VISTA QUE NÃO FOI DIVULGADO DE FORMA ABERTA PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO. |
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142/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
143/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS I. |
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| materia |
144/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
145/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SARGENTO RESPONSÁVEL PELA POLÍCIA MILITAR DE BOFETE, PARA QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, SEJA REALIZADA RONDA POLICIAL NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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136/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE SEJA IMPLANTADO NA GESTÃO PÚBLICA O SISTEMA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. |
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| materia |
137/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP E CPFL, PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
138/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O "TOMBAMENTO HISTÓRICO" DO POÇO DE PETRÓLEO DA FAZENDA SÃO JORGE. |
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| norma |
4/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CATARINA APARECIDA DE SOUZA ALIBERTI. |
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| norma |
5/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR APARECIDO DIAS. |
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| norma |
6/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR RAMOS. |
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| norma |
7/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIS ANTONIO RAMOS. |
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| norma |
8/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ARACELIA ALVES DE PÁDUA AOYAGI. |
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| norma |
9/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAR ROSSINI BERTONCINI. |
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| sessao |
13 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
22/2018 |
2018-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DIEGO DUTRA GOULART, PELO RETO E VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO ENQUANTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORANGABA/SP. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA O SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO. |
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| materia |
131/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE COLETA DE SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
132/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE LAJOTAS SEXTAVADAS NA ENTRADA DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MELHORIA NECESSÁRIA COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA, BEM COMO DA SAÍDA DO BAIRRO SÃO ROQUE. |
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| materia |
134/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
135/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ENTULHO QUE SE ENCONTRA HÁ QUASE UM ANO NA RUA JULIA CORDEIRO FRANCO, NA ALTURA DO Nº 193. |
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| materia |
126/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NOS BAIRROS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
127/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O SISTEMA GRATUITO 0800 NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
128/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE III, PRINCIPALMENTE NA PONTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ADONIAS. |
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| materia |
130/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, EM PARCERIA COM OS MORADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ALGUMAS CASAS ONDE HÁ NECESSIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAR ROSSINI BERTONCINI. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| sessao |
12 |
2018-08-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
7/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ARACELIA ALVES DE PÁDUA AOYAGI. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO LEITE CORTEZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/08/2018. |
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| materia |
117/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MAIS ATENÇÃO E COLABORAÇÃO COM O NOSSO CONSELHO TUTELAR, HAJA VISTA SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
118/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EXECUTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CHAMADA PÚBLICA PARA MERENDA ESCOLAR, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.947/09, QUE PREVÊ EM SEU ARTIGO 14 O GASTO DE PELO MENOS 30% DO ORÇAMENTO ORIUNDO DO FNDE COM AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
119/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA CERCA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DA VILA DO TREVO, EM FRENTE A RUA ANTONIO FELIPE. |
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| materia |
120/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS GRADES DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
121/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE A COMPRA DE UM ÔNIBUS NOVO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NA UNESP DE BOTUCATU. |
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| materia |
122/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO TREVO. |
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| materia |
123/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO RESPONSÁVEL PELOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ENDOSCOPIA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
124/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA. |
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| materia |
125/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REITERADO AO SENHOR RESPONSÁVEL PELA RÁDIO BOFETE FM, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA ATA REGISTRADA DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BOFETE FM 87,9. |
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| materia |
113/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS E MEIO FIO DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARICE ALVES PAULETTI E JARDIM SIRIEMAS. |
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| materia |
114/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE. |
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| materia |
115/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ NAS RUAS: JACARANDÁ E JATOBÁ, NO PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA REPRESA. |
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| norma |
2229/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2230/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIXA VALOR DE PRÓ-LABORE DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CATARINA APARECIDA DE SOUZA ALIBERTI. |
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