| materia |
4/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR APARECIDO DIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR RAMOS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIS ANTONIO RAMOS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLICIA LOURENÇO TALAMONTE NETTO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS POLICIAIS MILITARES GIL SEBASTIAN SOMBRA EVANGELISTA E CLAUDECI TELES PORTO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE, SENDO OS MESMOS DESTAQUE DO MÊS DE JULHO, ESCOLHIDOS PELO 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR (3ª CIA PM). |
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| sessao |
11 |
2018-08-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2018 |
2018-07-31 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2º E EM PARTE O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-31 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-31 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, QUE "AUTORIZA E FIXA VALOR DO PRO-LABORE DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2018 |
2018-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A SER ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE AQUELA CASA VOTE E APROVE O PROJETO DE LEI Nº 4.754/2016 QUE DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/07/2018. |
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| materia |
18/2018 |
2018-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARO APARECIDO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28/07/2018. |
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| materia |
100/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, CUJO MOVIMENTO SE ENCONTRA SEM PUBLICAÇÃO DESDE O DIA 05/07/2018. |
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| materia |
101/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PISTA DE SKATE E QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I. |
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| materia |
102/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE APROVEITE O PERÍODO DE ESTIAGEM PARA RECUPERAR AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO FOI FEITO NA ESTRADA DA ROSEIRA. |
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| materia |
103/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA DOS MORADORES DO BAIRRO BARONESA. |
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| materia |
104/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DA MINA, PRÓXIMO AOS GALDINOS. |
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| materia |
105/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO VALENÇA. |
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| materia |
106/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS VIGOTAS DANIFICADAS DO MATA-BURRO DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO ROQUE A FAZENDA SURPRESA. |
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| materia |
107/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DE MADEIRA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE CAMINHÕES QUE ESTÃO DANIFICANDO A ESTRADA DE ACESSO DOS MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL. |
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| materia |
108/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS OU ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. |
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| materia |
109/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DE CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O FESTIVAL DE INVERNO TOP, INCLUSIVE DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO REFERENTES A VENDA DO ESPAÇO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
110/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA ESCADA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA NABOR RIBEIRO DA SILVA, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA. |
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| materia |
111/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS MANOEL PRUDENCIANO, NA ALTURA DO Nº 07, E JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NA ALTURA DOS NºS 19 E 125. |
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| materia |
112/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADA UMA FORMA DE AMENIZAR A POEIRA QUE VEM SE FORMANDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALPES DA CASTELO E ADJACENTES. |
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| materia |
6/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIXA VALOR DE PRÓ-LABORE DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO COMO PRIORIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2228/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
104/2018 |
2018-06-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2018-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA PARA APROVAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA Nº 2/2018 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FERNANDO CAPEZ, PELA SENSIBILIDADE AO CASO E APRESENTAÇÃO DA MENCIONADA PEC. |
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| materia |
93/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
A) A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE (10° FESTIVAL CARREIRINHO), BEM COMO DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP) FOI VENDIDA A TERCEIROS? EM CASO AFIRMATIVO OU NEGATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONTENDO SEU TEOR DE FORMALIZAÇÃO E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS CASO EXISTA;
B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM A VENDA DE CAMAROTES DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP)? QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS MESMOS? QUAL O DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONTENDO SEU TEOR DE FORMALIZAÇÃO E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS CASO EXISTA. |
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| materia |
94/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
A) ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS ATRAVÉS DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS? ENCAMINHAR RELATÓRIO CONTENDO DETALHADAMENTE O DESTINO DOS REFERIDOS RECURSOS, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE APLICAÇÃO. |
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| materia |
95/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA PARA A POPULAÇÃO COM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS CONQUISTADOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PELOS VEREADORES, DESTINADAS A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO. CITO COMO EXEMPLO: SAÚDE, ESPORTE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ETC. |
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| materia |
96/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO AS AÇÕES DA ATUAL GESTÃO COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE A POPULAÇÃO VEM PERDENDO POR FALTA DE PLANEJAMENTO, CITO COMO EXEMPLO: SERVIÇO DE CORREIOS NO BAIRRO SÃO ROQUE, BANCO DO POVO, ETECS (ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS), ATENDIMENTO MÉDICO NOS BAIRROS, MONITORES ESCOLARES, FALTA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, FALTA DE ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO, FALTA DE GERENCIAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, ETC. |
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| materia |
97/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DE TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS “BOCAS-DE-LOBO” DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ EM SETE POSTES LOCALIZADOS NO PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
99/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
92/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
A) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE (10° FESTIVAL CARREIRINHO);
B) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM O BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO RODEIO TOP BOFETE 2018;
C) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM A XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP);
D) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES;
E) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DOS NAMORADOS;
F) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM A RECEPÇÃO DO JOÃO DÓRIA JUNIOR, NO ESPAÇO DA CASTELO. |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-06 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO DE DESCONTO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA - CESUMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO JOVEM EVANDRO HOLTZ DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR GIGIO, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA MONTARIA EM TOUROS DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, A FIM DE PLEITEAR UM AUXÍLIO ABRIGO PARA AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
90/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CASTELO BRANCO AO BAIRRO BARONESA, ANTES QUE COMECE O PERÍODO DAS ÁGUAS. |
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| materia |
91/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS DO ANTIGO AUTO POSTO SÃO FRANCISCO PARA QUE POSSAMOS SOLUCIONAR O PROBLEMA DE COMBUSTÍVEIS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
2018-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
84/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, VISANDO CORRIGIR OS PROBLEMAS OCASIONADOS NO LOCAL. |
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| materia |
85/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS MOCOCA, MINA I E II, RECANTO DAS ÁGUAS (ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CASTELO BRANCO A BARONESA). |
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| materia |
86/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL, BEM COMO A RUA JOÃO MARTINELLI, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM AS RUAS JOÃO BIAGIONE PIO E ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA. |
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