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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR REGIS DA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LAERCIO PORFIRIO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA SELMA MARIA RAMILHO BARBOSA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE ESCOLA "PROFESSOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA". 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA ROSANA DE FÁTIMA CORDEIRO MENDES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE "BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA". 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE A RECONSTRUÇÃO DA REPRESA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA PERÍCIA NOS PROGRAMAS SOCIAIS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2018 2018-03-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À OBRA DE ABERTURA DA NOVA ESTRADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO DA ANTIGA REPRESA, IMPRETERIVELMENTE O PROJETO DE ENGENHARIA, AUTORIZAÇÃO DA CETESB, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E O PRAZO PARA CONCLUSÃO. 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NA ÍNTEGRA E NÃO DE FORMA GENÉRICA, AS RESPOSTAS DO DER REFERENTES AOS REQUERIMENTOS DIVERSOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO PELOS VEREADORES, QUE VISAVAM MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DAS RODOVIAS CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES E LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, JÁ QUE NENHUM DOS REQUERIMENTOS FOI ATENDIDO. 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA QUE PROCEDA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NAS VIAS DE ACESSO DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA VILA DO TREVO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ASFALTO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA. 1 extracted
norma 2223/2018 2018-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2224/2018 2018-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JOÃO ALIBERTI PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-15 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SYLVIO LOREFICI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14. 1 extracted
sessao 4 2018-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR DALTON CRISTIAN BATISTA E FAMÍLIA, PELO ENSEJO DO NASCIMENTO DE SUA FILHA MARIA LÍVIA FELIPE BATISTA, NO ÚLTIMO DIA 12. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JULIANO FIGUEIRA DE CAMPOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E A ROÇADA DAS ROTATÓRIAS E ENTRADAS DA CIDADE, BEM COMO DAS NOSSAS PRAÇAS E PARQUINHOS. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE UMA AÇÃO MAIS EFETIVA DOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO OS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES A LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DENTRO DO PORTAL DAS COLINAS. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JACARANDÁ E JATOBÁ, LOCALIZADOS NO PORTAL DAS COLINAS. 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, VISANDO CORRIGIR OS PROBLEMAS QUE JÁ ESTÃO APARECENDO NO LOCAL. 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-14 Requerimento REQUER AO RESPONSÁVEL PELA RÁDIO BOFETE FM, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE SEU ESTATUTO, CÓPIA DA ATA REGISTRADA DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BOFETE FM 87,9. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-13 Requerimento REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE MELHORE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS COLOCADAS RECENTEMENTE NA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS E ENCANAMENTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS VISITAS NAS PROPRIEDADES RURAIS QUE FORNECEM ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA INSTALAR UMA CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA NO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO RESTAURAR A DO BAIRRO BARONESA. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO AO LEITO DO RIO, BEM COMO DO ATERRO DA ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA RASA. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA GASTÃO JOSÉ VIEIRA. 1 extracted
sessao 3 2018-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O SISTEMA DE CRECHE NOTURNA. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DA REGIÃO DO ALPES DA CASTELO PARA AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO LOCAL. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO O TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, FEITO NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA AS EMENDAS PARLAMENTARES DE CADA DEPUTADO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA FORÇA TAREFA PARA INTENSIFICAR A LIMPEZA DAS RUAS E JARDINS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO JARDIM SIRIEMAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONTINUAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA HUMBERTO CASSETARI ATÉ A RUA JOÃO BIAGIONE PIO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA JACUTINGA, ACESSO PARA AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ROQUE BUENO E JOSÉ CARLOS BATISTA DUARTE. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS PLANILHAS CONTENDO OS GASTOS DE COMBUSTÍVEIS INDIVIDUALIZADOS POR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO BANCO DO POVO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAIS SÃO OS PROJETOS ESPORTIVOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PELA MUNICIPALIDADE? 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CRIADA UMA AGENDA PARA USO DA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADAS À ZONA RURAL. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA ADERIR AO PROGRAMA ESPECIAL DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted