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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2017 2017-11-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JAIME ANTONIO DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 18 2017-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 242/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, QUE ENCAMINHE A COMPOSIÇÃO COMPLETA DOS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO, BEM COMO ENCAMINHE, DE FORMA DETALHADA, AS RECEITAS E DESPESAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 243/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE RESOLVA, COM URGÊNCIA, O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 244/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO, COM RELAÇÃO A FALTA DE DINHEIRO NA AGÊNCIA, BEM COMO SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
materia 245/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, PRINCIPALMENTE AS SALAS DE AULA. 1 extracted
materia 246/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) FORAM EMPRESTADOS EQUIPAMENTOS OU PEÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE PARA OUTRO MUNICÍPIO? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO ESTES EQUIPAMENTOS OU PEÇAS? JÁ FORAM DEVOLVIDOS? O ESTADO DE CONSERVAÇÃO É O MESMO DO MOMENTO DA RETIRADA? 1 extracted
materia 247/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS EM DUAS PONTES LOCALIZADAS NO BAIRRO BARONESA, SENDO UMA NA RUA DO CONTORNO E OUTRA NO RIO SANTO INÁCIO, NO BAIRRO RINCÃO DOS COXOS. 1 extracted
materia 248/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FORNEÇA, COM URGÊNCIA, O MAPA DO JARDIM SANTO INÁCIO (BARONESA) AOS SEUS REPRESENTANTES. 1 extracted
materia 249/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA. 1 extracted
materia 250/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO CDHU. 1 extracted
materia 251/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ACOMPANHADO DE NOTAS FISCAIS, COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (URNAS), SENDO CONTRATADA A EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, INCLUINDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CASO TENHA OCORRIDO QUALQUER ALTERAÇÃO, SEJA POR ACRESCIMENTOS OU CANCELAMENTO DE MATERIAIS. 1 extracted
materia 252/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VALÊNCIA, BEM COMO NAS ESTRADAS DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 253/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PASSAGEM DE ÁGUA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO SANTA TERESINHA, NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. 1 extracted
materia 254/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 255/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS NA PORTARIA DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. 1 extracted
materia 256/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS CURVAS DE NÍVEL EXISTENTES NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. 1 extracted
materia 257/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 258/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, EM FRENTE AO AUTO POSTO PEÃO. 1 extracted
materia 259/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REMOVIDA A LIXEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO VALE VERDE IV, COLOCANDO A MESMA NUM LOCAL ADEQUADO DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO E, SE POSSÍVEL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LIXEIRAS DO MUNICÍPIO POR CAÇAMBAS. 1 extracted
materia 260/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A LOMBADA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 186. 1 extracted
materia 261/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE ESPORTES, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FORAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE JÁ SE ENCONTRA LIBERADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 262/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS E USO DA AMBULÂNCIA PARA PACIENTES CONVENIADOS COM A UNIMED, QUE NÃO POSSUEM RECEITAS MÉDICAS DO SUS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JAIME ANTONIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2/2017 2017-11-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GILBERT BECK. 1 extracted
materia 4/2017 2017-11-06 Projeto de Resolução REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2017-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE 'HONRA AO MÉRITO' A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESC, PELA PARTICIPAÇÃO DE JUDITH BUTHER NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL "OS FINS DA DEMOCRACIA", QUE OCORRERÁ NO SESC POMPÉIA, NOS DIAS 7 A 9 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 49/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS QUE DIRECIONAM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DA BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM EM QUE PROMOVEM A IDEOLOGIA DE GÊNERO IMPONDO DE FORMA AUTORITÁRIA A TODOS, INDEPENDENTE DA OPINIÃO DOS PAIS SOBRE SUAS CONVICÇÕES PESSOAIS EM RELAÇÃO A EDUCAÇÃO DOS FILHOS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. MILTON VIEIRA GOIS E FAMÍLIA, EM RECONHECIMENTO PELA SOLIDARIEDADE COM AS CRIANÇAS DO BAIRRO BARONESA, SENDO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS NOS ÚLTIMOS ANOS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. WALDEMIR BRESSAN, MAIS CONHECIDO POR ALEMÃO, EM RECONHECIMENTO PELA SOLIDARIEDADE COM AS CRIANÇAS DO BAIRRO BARONESA, TENDO EM VISTA A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA TODAS AS CRIANÇAS DO BAIRRO. 1 extracted
materia 52/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LAURO CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO NO DIA 23/10/2017. 1 extracted
materia 53/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM THIAGO EMÍLIO MIGUEL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/10/2017. 1 extracted
materia 233/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017, BEM COMO CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MESMO PERÍODO. 1 extracted
materia 234/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS. 1 extracted
materia 235/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS COHABS. 1 extracted
materia 236/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO ONDE HOUVER NECESSIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADA A REFORMA DOS JÁ EXISTENTES. 1 extracted
materia 237/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O ATERRAMENTO E RECOLOCAÇÃO DAS MANILHAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO PONTE ALTA, BEM COMO NA ESTRADA DE SERVIDÃO DENTRO DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 238/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA APOLINÁRIO ALVES, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. 1 extracted
materia 239/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS INFANTIS NOS BAIRROS BARONESA E PORTAL DAS COLINAS. 1 extracted
materia 240/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA PEÃO ATÉ A FAZENDA DO SR. ARISTÍDES. 1 extracted
materia 241/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, EM PARCERIA COM OS MORADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ALGUMAS CASAS ONDE HÁ NECESSIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2017 2017-10-16 Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2017-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 231/2017 2017-10-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA. 1 extracted
materia 232/2017 2017-10-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À PINTURA DAS SALAS. 1 extracted
norma 2/2017 2017-10-11 Resolução DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, EM CARÁTER DE INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ARTIGO 25, INCISO II, C/C ARTIGO 13, INCISO V, DA LEI Nº 8.666/93. 1 extracted
norma 102/2017 2017-10-11 Lei Complementar INSTITUI O GRADAD - GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted