| norma |
4/2017 |
2017-11-17 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JAIME ANTONIO DOS SANTOS. |
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| sessao |
18 |
2017-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
242/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, QUE ENCAMINHE A COMPOSIÇÃO COMPLETA DOS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO, BEM COMO ENCAMINHE, DE FORMA DETALHADA, AS RECEITAS E DESPESAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
243/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE RESOLVA, COM URGÊNCIA, O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
244/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO, COM RELAÇÃO A FALTA DE DINHEIRO NA AGÊNCIA, BEM COMO SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS. |
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| materia |
245/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, PRINCIPALMENTE AS SALAS DE AULA. |
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| materia |
246/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) FORAM EMPRESTADOS EQUIPAMENTOS OU PEÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE PARA OUTRO MUNICÍPIO?
B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO ESTES EQUIPAMENTOS OU PEÇAS? JÁ FORAM DEVOLVIDOS? O ESTADO DE CONSERVAÇÃO É O MESMO DO MOMENTO DA RETIRADA? |
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| materia |
247/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS EM DUAS PONTES LOCALIZADAS NO BAIRRO BARONESA, SENDO UMA NA RUA DO CONTORNO E OUTRA NO RIO SANTO INÁCIO, NO BAIRRO RINCÃO DOS COXOS. |
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| materia |
248/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FORNEÇA, COM URGÊNCIA, O MAPA DO JARDIM SANTO INÁCIO (BARONESA) AOS SEUS REPRESENTANTES. |
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| materia |
249/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA. |
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| materia |
250/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO CDHU. |
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| materia |
251/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ACOMPANHADO DE NOTAS FISCAIS, COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (URNAS), SENDO CONTRATADA A EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, INCLUINDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CASO TENHA OCORRIDO QUALQUER ALTERAÇÃO, SEJA POR ACRESCIMENTOS OU CANCELAMENTO DE MATERIAIS. |
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| materia |
252/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VALÊNCIA, BEM COMO NAS ESTRADAS DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO. |
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| materia |
253/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PASSAGEM DE ÁGUA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO SANTA TERESINHA, NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. |
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| materia |
254/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
255/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS NA PORTARIA DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
256/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS CURVAS DE NÍVEL EXISTENTES NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
257/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
258/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, EM FRENTE AO AUTO POSTO PEÃO. |
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| materia |
259/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REMOVIDA A LIXEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO VALE VERDE IV, COLOCANDO A MESMA NUM LOCAL ADEQUADO DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO E, SE POSSÍVEL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LIXEIRAS DO MUNICÍPIO POR CAÇAMBAS. |
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| materia |
260/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A LOMBADA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 186. |
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| materia |
261/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE ESPORTES, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FORAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE JÁ SE ENCONTRA LIBERADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
262/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS E USO DA AMBULÂNCIA PARA PACIENTES CONVENIADOS COM A UNIMED, QUE NÃO POSSUEM RECEITAS MÉDICAS DO SUS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JAIME ANTONIO DOS SANTOS. |
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| norma |
2/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GILBERT BECK. |
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4/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2017-11-01 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA DIPLOMA DE 'HONRA AO MÉRITO' A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESC, PELA PARTICIPAÇÃO DE JUDITH BUTHER NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL "OS FINS DA DEMOCRACIA", QUE OCORRERÁ NO SESC POMPÉIA, NOS DIAS 7 A 9 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS QUE DIRECIONAM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DA BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM EM QUE PROMOVEM A IDEOLOGIA DE GÊNERO IMPONDO DE FORMA AUTORITÁRIA A TODOS, INDEPENDENTE DA OPINIÃO DOS PAIS SOBRE SUAS CONVICÇÕES PESSOAIS EM RELAÇÃO A EDUCAÇÃO DOS FILHOS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. MILTON VIEIRA GOIS E FAMÍLIA, EM RECONHECIMENTO PELA SOLIDARIEDADE COM AS CRIANÇAS DO BAIRRO BARONESA, SENDO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS NOS ÚLTIMOS ANOS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. WALDEMIR BRESSAN, MAIS CONHECIDO POR ALEMÃO, EM RECONHECIMENTO PELA SOLIDARIEDADE COM AS CRIANÇAS DO BAIRRO BARONESA, TENDO EM VISTA A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA TODAS AS CRIANÇAS DO BAIRRO. |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LAURO CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO NO DIA 23/10/2017. |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM THIAGO EMÍLIO MIGUEL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/10/2017. |
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| materia |
233/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017, BEM COMO CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MESMO PERÍODO. |
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| materia |
234/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS. |
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| materia |
235/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS COHABS. |
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| materia |
236/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO ONDE HOUVER NECESSIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADA A REFORMA DOS JÁ EXISTENTES. |
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| materia |
237/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O ATERRAMENTO E RECOLOCAÇÃO DAS MANILHAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO PONTE ALTA, BEM COMO NA ESTRADA DE SERVIDÃO DENTRO DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
238/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA APOLINÁRIO ALVES, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. |
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| materia |
239/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS INFANTIS NOS BAIRROS BARONESA E PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
240/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA PEÃO ATÉ A FAZENDA DO SR. ARISTÍDES. |
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| materia |
241/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, EM PARCERIA COM OS MORADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ALGUMAS CASAS ONDE HÁ NECESSIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2017 |
2017-10-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2017-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
231/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
232/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À PINTURA DAS SALAS. |
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| norma |
2/2017 |
2017-10-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, EM CARÁTER DE INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ARTIGO 25, INCISO II, C/C ARTIGO 13, INCISO V, DA LEI Nº 8.666/93. |
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| norma |
102/2017 |
2017-10-11 |
Lei Complementar |
INSTITUI O GRADAD - GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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