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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2017-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 41/2017 2017-08-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE, SEGUNDA MAIOR PRODUTORA GLOBAL DE CELULOSE DE EUCALIPTO E UMA DAS CINCO MAIORES NO MERCADO, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE, E PRINCIPALMENTE PELO CONSTANTE APOIO E COLABORAÇÃO COM O BAIRRO BARONESA, SEMPRE CONTRIBUINDO COM AS FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 186/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE 'DISPENSA DE LICITAÇÃO' E NOTAS FISCAIS COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), BEM COMO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO VALOR DE 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PELA EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, SENDO QUE SE TRATAM DE DESPESAS QUE JÁ FORAM EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 21/06/2017 E 30/06/2017, CONFORME ATESTAM OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE DESPESAS DO MUNICÍPIO QUE SEGUEM ACOSTADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 187/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO DE 'DISPENSA DE LICITAÇÃO' E NOTA FISCAL COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PELA EMPRESA PAULO CESAR LIMA (MEI), CUJA ABERTURA SE DEU NO DIA 13/07/17, E CURIOSAMENTE, TEVE DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA NO DIA 28/07/17, CONFORME ATESTA O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), BEM COMO DOCUMENTO CONTÁBIL DE DESPESAS DO MUNICÍPIO QUE SEGUEM ACOSTADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 188/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS, PARA QUE SEJA DESIGNADO UM RESPONSÁVEL TÉCNICO DA AGC DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 189/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALEKSIAS BAGDONAVICIUS, NO BAIRRO DA BARONESA. 1 extracted
materia 190/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES ONDE HOUVER NECESSIDADE NO BAIRRO BARONESA. 1 extracted
materia 191/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS MARIANINHOS. 1 extracted
materia 192/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DOS PONTES, BEM COMO SEJA COLOCADA A TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 193/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA. 1 extracted
materia 194/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER (ESPAÇO ACADEMIA AO AR LIVRE) NO PORTAL DAS COLINAS. 1 extracted
materia 195/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REMOÇÃO DO 'BIGODE', SÍMBOLO UTILIZADO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL, DE TODOS OS BENS PÚBLICOS, UNIFORMES ESCOLARES, IMPRESSOS OFICIAIS E TODOS OS DEMAIS OBJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE FORMA INADEQUADA, CUMPRINDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 13, V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE - LOMB. 1 extracted
materia 196/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA. 1 extracted
materia 197/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE TRANSFORME EM MÃO ÚNICA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS DO CDHU I E II. 1 extracted
materia 198/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE ATENTE AOS EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS EM CHÁCARAS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 199/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONCHAS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO OS SERVIÇOS DE BIOMETRIA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 200/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AGILIZE O DEBATE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOFETE. 1 extracted
materia 201/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO VELÓRIO. 1 extracted
materia 202/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DA MÃO DUPLA NA RUA HUMBERTO CASSETARI. 1 extracted
materia 203/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA FOFURA E GIGANTE ADORMECIDO. 1 extracted
sessao 12 2017-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2017 2017-08-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA TEREZA MACHADO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/08/2017. 1 extracted
materia 173/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE COMPÕEM A EQUIPE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO O CALENDÁRIO DE SUAS REUNIÕES. 1 extracted
materia 174/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 175/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE MELHORE, COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS COLOCADAS RECENTEMENTE NA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. 1 extracted
materia 176/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR DE LIMPEZA PARA QUE SEJA EFETUADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA NAS VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMPRAKI, BEM COMO EM FRENTE À LOJA WF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 177/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO A TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DOS PONTES. 1 extracted
materia 178/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, BEM COMO MELHORE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 179/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA OS CASOS DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE REALIZAM TRATAMENTO EM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 180/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND NA VILA DA REPRESA, AO LADO DA ANTIGA REPRESA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 181/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E VACINAÇÃO DA RAIVA PROVOCADA PELOS MORCEGOS NOS ANIMAIS, BEM COMO PROMOVA UMA AÇÃO EFETIVA DE COMBATE A ESTE TRANSMISSOR. 1 extracted
materia 182/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO RECANTO VALENÇA. 1 extracted
materia 183/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 184/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMOVER O POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOÃO MARTINELLI, EM FRENTE A CASA DA GLÁUCIA, FILHA DO NOSSO AMIGO DÉCIO DA LOJA. 1 extracted
materia 185/2017 2017-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. 1 extracted
norma 2216/2017 2017-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA - O REMÉDIO É DOAR', A SER IMPLANTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-11 Emenda Modificativa ALTERA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-11 Emenda Aditiva ADICIONA O ARTIGO 8º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 31 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-11 Emenda Supressiva SUPRIME OS ARTIGOS 8º E 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 31 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 167/2017 2017-08-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO, BEM COMO SEJA REGULAMENTADO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, UM CENTRO COMUNITÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO, A FIM DE CONSTRUIR BLOCOS E LAJES PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 168/2017 2017-08-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO SEJAM DISPONIBILIZADAS BOLAS E OUTROS MATERIAIS ESPORTIVOS, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA DOS MORADORES E VISITANTES. 1 extracted
materia 169/2017 2017-08-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO, CALÇADAS E 'BOCAS DE LOBO' LOCALIZADAS NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA. 1 extracted
materia 170/2017 2017-08-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO LOCAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES. 1 extracted
materia 171/2017 2017-08-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO AGENTE MUNICIPAL DO CDHU PARA QUE PROCEDA O PLANTÃO DE ATENDIMENTO AOS SÁBADOS. 1 extracted
materia 172/2017 2017-08-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE A POLITICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH), O 'HUMANIZASUS', QUE É UM PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PARCERIA COM O SUS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AEI - AUXÍLIO EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL E REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL A EFETUAREM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E OUTROS DE FORMA GRATUITA, DETERMINANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted