| sessao |
13 |
2017-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE, SEGUNDA MAIOR PRODUTORA GLOBAL DE CELULOSE DE EUCALIPTO E UMA DAS CINCO MAIORES NO MERCADO, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE, E PRINCIPALMENTE PELO CONSTANTE APOIO E COLABORAÇÃO COM O BAIRRO BARONESA, SEMPRE CONTRIBUINDO COM AS FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE 'DISPENSA DE LICITAÇÃO' E NOTAS FISCAIS COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), BEM COMO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO VALOR DE 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PELA EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, SENDO QUE SE TRATAM DE DESPESAS QUE JÁ FORAM EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 21/06/2017 E 30/06/2017, CONFORME ATESTAM OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE DESPESAS DO MUNICÍPIO QUE SEGUEM ACOSTADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO DE 'DISPENSA DE LICITAÇÃO' E NOTA FISCAL COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PELA EMPRESA PAULO CESAR LIMA (MEI), CUJA ABERTURA SE DEU NO DIA 13/07/17, E CURIOSAMENTE, TEVE DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA NO DIA 28/07/17, CONFORME ATESTA O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), BEM COMO DOCUMENTO CONTÁBIL DE DESPESAS DO MUNICÍPIO QUE SEGUEM ACOSTADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS, PARA QUE SEJA DESIGNADO UM RESPONSÁVEL TÉCNICO DA AGC DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALEKSIAS BAGDONAVICIUS, NO BAIRRO DA BARONESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES ONDE HOUVER NECESSIDADE NO BAIRRO BARONESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS MARIANINHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DOS PONTES, BEM COMO SEJA COLOCADA A TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER (ESPAÇO ACADEMIA AO AR LIVRE) NO PORTAL DAS COLINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REMOÇÃO DO 'BIGODE', SÍMBOLO UTILIZADO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL, DE TODOS OS BENS PÚBLICOS, UNIFORMES ESCOLARES, IMPRESSOS OFICIAIS E TODOS OS DEMAIS OBJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE FORMA INADEQUADA, CUMPRINDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 13, V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE - LOMB. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE TRANSFORME EM MÃO ÚNICA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS DO CDHU I E II. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE ATENTE AOS EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS EM CHÁCARAS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONCHAS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO OS SERVIÇOS DE BIOMETRIA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AGILIZE O DEBATE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO VELÓRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DA MÃO DUPLA NA RUA HUMBERTO CASSETARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA FOFURA E GIGANTE ADORMECIDO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2017-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA TEREZA MACHADO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/08/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE COMPÕEM A EQUIPE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO O CALENDÁRIO DE SUAS REUNIÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE MELHORE, COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS COLOCADAS RECENTEMENTE NA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR DE LIMPEZA PARA QUE SEJA EFETUADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA NAS VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMPRAKI, BEM COMO EM FRENTE À LOJA WF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO A TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DOS PONTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, BEM COMO MELHORE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA REFERIDA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA OS CASOS DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE REALIZAM TRATAMENTO EM SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND NA VILA DA REPRESA, AO LADO DA ANTIGA REPRESA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E VACINAÇÃO DA RAIVA PROVOCADA PELOS MORCEGOS NOS ANIMAIS, BEM COMO PROMOVA UMA AÇÃO EFETIVA DE COMBATE A ESTE TRANSMISSOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO RECANTO VALENÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMOVER O POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOÃO MARTINELLI, EM FRENTE A CASA DA GLÁUCIA, FILHA DO NOSSO AMIGO DÉCIO DA LOJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2216/2017 |
2017-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA - O REMÉDIO É DOAR', A SER IMPLANTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-11 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-11 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA O ARTIGO 8º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 31 DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-11 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME OS ARTIGOS 8º E 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 31 DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO, BEM COMO SEJA REGULAMENTADO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, UM CENTRO COMUNITÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO, A FIM DE CONSTRUIR BLOCOS E LAJES PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO SEJAM DISPONIBILIZADAS BOLAS E OUTROS MATERIAIS ESPORTIVOS, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA DOS MORADORES E VISITANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO, CALÇADAS E 'BOCAS DE LOBO' LOCALIZADAS NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO LOCAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO AGENTE MUNICIPAL DO CDHU PARA QUE PROCEDA O PLANTÃO DE ATENDIMENTO AOS SÁBADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE A POLITICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH), O 'HUMANIZASUS', QUE É UM PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PARCERIA COM O SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AEI - AUXÍLIO EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL E REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL A EFETUAREM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E OUTROS DE FORMA GRATUITA, DETERMINANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|