| norma |
2217/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-10-11 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, EM CARÁTER DE INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ARTIGO 25, INCISO II, C/C ARTIGO 13, INCISO V, DA LEI Nº 8.666/93. |
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| materia |
47/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM NOME DO SERVIDOR WALDIR ALVES ARIMURA, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO. |
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15 |
2017-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
216/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA UMA PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA A COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS SEM USO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE "DISPENSA DE LICITAÇÃO", CONTENDO CÓPIA DO PEDIDO, NOTAS FISCAIS, EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, COM APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ATESTANDO O PAGAMENTO, BEM COMO MARCA, MODELO E ANO DO VEÍCULO AO QUAL FOI DESTINADA A PEÇA "CRUZETA CARDAN", ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA EMPRESA JOÃO VITOR MORETTO BEARATTO - EPP, NO VALOR DE 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), LIQUIDADOS NO DIA 01/09/2017, CONFORME SITE DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
218/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CAMINHÕES, ÔNIBUS E PERUAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, INFORMANDO MARCA, MODELO E ANO DOS MESMOS. |
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| materia |
219/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES LICO SILVEIRA. |
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| materia |
220/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMADEU CASSETARI, BEM COMO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES A QUEM SOLICITAR O USO DOS MESMOS, DESDE QUE NÃO ATRAPALHE O CRONOGRAMA ESPORTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
221/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
222/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA APOIO AO PROJETO FEIRA DO PRODUTOR RURAL (SENAR) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
223/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO MERCADO TOM E JERRY ATÉ O FINAL DO RECINTO DO RODEIO. |
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| materia |
224/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DAS RUAS DO JARDIM SIRIEMAS. |
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| materia |
225/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND E PARQUINHO NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, ASSIM COMO O JÁ CONSTRUÍDO NA COHAB I. |
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| materia |
226/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO GIGANTE ADORMECIDO. |
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| materia |
227/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO COM AS PESSOAS QUE DESEJAM RECICLAR O LIXO NO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR TAL PROBLEMA. |
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| materia |
228/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
229/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE QUE VIABILIZE O AUMENTO DO NÚMERO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOFETE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS. |
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| materia |
230/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO ROTEADOR DE INTERNET LOCALIZADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| norma |
101/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2017-09-28 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA. |
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| sessao |
14 |
2017-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O GRADAD - GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CORREA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/09/2017. |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MILTON LUCIANO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/09/2017. |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ALINE ANTUNES DA CUNHA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/09/2017. |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARLINDO RODER, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/09/2017. |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA, A SER ENCAMINHADA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, AO MINISTRO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA QUE OS NOVOS INVESTIMENTOS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DESTE AJUSTE CONTRATUAL TÊM PARA A POPULAÇÃO DESTA CIDADE. |
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| materia |
204/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS UMA VAGA DE TAXI NA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
205/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO PARA AS TRÊS PEDRAS, NA FAZENDA TALISMÃ, BEM COMO A PONTE QUE DÁ ACESSO AO MORRO DE BOFETE. |
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| materia |
206/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DA MINA, CONFORME SEGUE:
A) CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL/ARRENDAMENTO DO REFERIDO LOCAL;
B) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PERÍODO DE 01/01/17 A 31/08/17. |
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| materia |
207/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA. |
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| materia |
208/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA COM ÁGUA QUENTE NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS. |
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| materia |
209/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA ÁGUA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
210/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS I, BEM COMO A RUA DOS TUCANOS. |
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| materia |
212/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS RURAIS E LOTEAMENTOS, BEM COMO SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSAS LIXEIRAS. |
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| materia |
213/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A PINTURA DAS GUIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CORETOS, BEM COMO SEJA LIGADO O CHAFARIZ E O SOM NOS FINAIS DE SEMANA PELO RESPONSÁVEL. |
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| materia |
214/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE NO NOSSO MUNICÍPIO A COLETA SELETIVA (RECICLAGEM) DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
215/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FORNEÇA NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ANTICONCEPCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GILBERT BECK. |
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| norma |
99/2017 |
2017-09-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2017 |
2017-09-06 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2017 |
2017-09-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AEI - AUXÍLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL A EFETUAREM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E OUTROS DE FORMA GRATUITA, DETERMINANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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