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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2217/2017 2017-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-10-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, EM CARÁTER DE INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ARTIGO 25, INCISO II, C/C ARTIGO 13, INCISO V, DA LEI Nº 8.666/93. 1 extracted
materia 47/2017 2017-10-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM NOME DO SERVIDOR WALDIR ALVES ARIMURA, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO. 1 extracted
sessao 15 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 216/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA UMA PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA A COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS SEM USO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 217/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE "DISPENSA DE LICITAÇÃO", CONTENDO CÓPIA DO PEDIDO, NOTAS FISCAIS, EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, COM APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ATESTANDO O PAGAMENTO, BEM COMO MARCA, MODELO E ANO DO VEÍCULO AO QUAL FOI DESTINADA A PEÇA "CRUZETA CARDAN", ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA EMPRESA JOÃO VITOR MORETTO BEARATTO - EPP, NO VALOR DE 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), LIQUIDADOS NO DIA 01/09/2017, CONFORME SITE DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 218/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CAMINHÕES, ÔNIBUS E PERUAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, INFORMANDO MARCA, MODELO E ANO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 219/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES LICO SILVEIRA. 1 extracted
materia 220/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMADEU CASSETARI, BEM COMO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES A QUEM SOLICITAR O USO DOS MESMOS, DESDE QUE NÃO ATRAPALHE O CRONOGRAMA ESPORTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 221/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 222/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA APOIO AO PROJETO FEIRA DO PRODUTOR RURAL (SENAR) EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 223/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO MERCADO TOM E JERRY ATÉ O FINAL DO RECINTO DO RODEIO. 1 extracted
materia 224/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DAS RUAS DO JARDIM SIRIEMAS. 1 extracted
materia 225/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND E PARQUINHO NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, ASSIM COMO O JÁ CONSTRUÍDO NA COHAB I. 1 extracted
materia 226/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO GIGANTE ADORMECIDO. 1 extracted
materia 227/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO COM AS PESSOAS QUE DESEJAM RECICLAR O LIXO NO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR TAL PROBLEMA. 1 extracted
materia 228/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 229/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE QUE VIABILIZE O AUMENTO DO NÚMERO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOFETE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS. 1 extracted
materia 230/2017 2017-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO ROTEADOR DE INTERNET LOCALIZADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
norma 101/2017 2017-09-29 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2017-09-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-09-15 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA. 1 extracted
sessao 14 2017-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O GRADAD - GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CORREA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/09/2017. 1 extracted
materia 43/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MILTON LUCIANO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/09/2017. 1 extracted
materia 44/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ALINE ANTUNES DA CUNHA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/09/2017. 1 extracted
materia 45/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARLINDO RODER, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/09/2017. 1 extracted
materia 46/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA, A SER ENCAMINHADA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, AO MINISTRO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA QUE OS NOVOS INVESTIMENTOS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DESTE AJUSTE CONTRATUAL TÊM PARA A POPULAÇÃO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 204/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS UMA VAGA DE TAXI NA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 205/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO PARA AS TRÊS PEDRAS, NA FAZENDA TALISMÃ, BEM COMO A PONTE QUE DÁ ACESSO AO MORRO DE BOFETE. 1 extracted
materia 206/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DA MINA, CONFORME SEGUE: A) CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL/ARRENDAMENTO DO REFERIDO LOCAL; B) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PERÍODO DE 01/01/17 A 31/08/17. 1 extracted
materia 207/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA. 1 extracted
materia 208/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA COM ÁGUA QUENTE NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS. 1 extracted
materia 209/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA ÁGUA NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 210/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 211/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS I, BEM COMO A RUA DOS TUCANOS. 1 extracted
materia 212/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS RURAIS E LOTEAMENTOS, BEM COMO SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSAS LIXEIRAS. 1 extracted
materia 213/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A PINTURA DAS GUIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CORETOS, BEM COMO SEJA LIGADO O CHAFARIZ E O SOM NOS FINAIS DE SEMANA PELO RESPONSÁVEL. 1 extracted
materia 214/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE NO NOSSO MUNICÍPIO A COLETA SELETIVA (RECICLAGEM) DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 215/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FORNEÇA NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ANTICONCEPCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA NOSSA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-09-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GILBERT BECK. 1 extracted
norma 99/2017 2017-09-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2017 2017-09-06 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2017 2017-09-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AEI - AUXÍLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL A EFETUAREM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E OUTROS DE FORMA GRATUITA, DETERMINANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted