| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA A SENHORA CASSIANE CRISTINA FRATONI ALVES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 10/02/2018. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO RESPONSÁVEL PELA RÁDIO BOFETE FM, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE SEU ESTATUTO, CÓPIA DA ATA REGISTRADA DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BOFETE FM 87,9. |
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| sessao |
2 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO. |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2018-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTO GERAIS PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO COMO PRIORIDADE DE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CÃES, GATOS E ANIMAIS DE TRAÇÃO NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UBATUBA, EM RECONHECIMENTO A BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO FRENTE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA SEM SAÍDA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAPOLIN, NA VILA DO TREVO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RECONTRATAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES PARA AUXILIAR NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS E GARANTIR SUA SEGURANÇA DURANTE O TRAJETO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR EM NOSSA PRAÇA DA MATRIZ UM LOCAL DESTINADO AO CARREGAMENTO GRATUITO DE BATERIA PARA CELULARES E TABLETS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2210/2017, QUE ESTABELECE REGRAS E APLICAÇÃO DE MULTA À CONCESSIONÁRIA/DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - CPFL, DENTRO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, INCLUINDO A PINTURA DAS GUIAS, CORTE DA GRAMA E PODA DAS ÁRVORES. |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DE LIXO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO SEJAM DISPONIBILIZADAS BOLAS E DEMAIS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
12/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS RELATÓRIOS ANUAIS DE 2017, REFERENTES AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS DIRETORES MUNICIPAIS EM SUAS REPARTIÇÕES, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 74, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
13/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE "DISPENSA DE LICITAÇÃO", CONTENDO CÓPIA DO PEDIDO, NOTAS FISCAIS, EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, COM APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ATESTANDO O PAGAMENTO, BEM COMO MARCA, MODELO E ANO DO VEÍCULO AO QUAL FOI DESTINADA A PEÇA "CRUZETA CARDAN", ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA EMPRESA JOÃO VITOR MORETTO BEARATTO - EPP, NO VALOR DE 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), LIQUIDADOS NO DIA 01/09/2017, CONFORME SITE DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017, BEM COMO CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MESMO PERÍODO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ACOMPANHADO DE NOTAS FISCAIS, COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (URNAS), SENDO CONTRATADA A EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, INCLUINDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CASO TENHA OCORRIDO QUALQUER ALTERAÇÃO, SEJA POR ACRESCIMENTOS OU CANCELAMENTO DE MATERIAIS. |
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| norma |
2222/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, COM DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2221/2018 |
2018-01-05 |
Lei Ordinária |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
4 |
2017-12-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-12-28 |
Veto |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 01/2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO Nº 22, O QUAL REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. |
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| norma |
103/2017 |
2017-12-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| norma |
2219/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2220/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
5/2017 |
2017-12-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| sessao |
20 |
2017-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, COM DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. |
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| materia |
264/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE NESTE FINAL DE ANO UM ESQUEMA TÁTICO DE SEGURANÇA. |
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| materia |
265/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I. |
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| materia |
266/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS KITS ESPORTIVOS ENVIADO À PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. |
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| materia |
267/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM A PREFEITURA PELA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO:
A) QUAL É O PRAZO DE DURAÇÃO E QUAL É O VALOR DO CONTRATO ENTRE AS PARTES?
B) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA?
C) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI ENDEREÇO FÍSICO EM NOSSA CIDADE E PRESTA ATENDIMENTO AO PÚBLICO?
D) EXISTEM PLANTÕES DE EMERGÊNCIA FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA? |
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| materia |
268/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CDHU, JARDIM SIRIEMAS E JARDIM SANTA CATARINA. |
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| norma |
4/2017 |
2017-12-07 |
Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2017-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVISA OS SUBSÍDIOS OS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
2218/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA. |
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| sessao |
19 |
2017-12-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2017 |
2017-11-17 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA DIPLOMA DE 'HONRA AO MÉRITO' A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA. |
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