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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR VANDERLEI PAES, MAIS CONHECIDO POR MUG, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE AO ESPORTE DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO AOS ATLETAS BOFETENSES PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA INTERNACIONAL DE FUTEBOL MIRIM. 1 extracted
materia 38/2017 2017-07-31 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA OLIVA ZANCHETTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28/07/2017. 1 extracted
materia 39/2017 2017-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE DO 166º MINI TLC DE BOFETE, REPRESENTADA PELO JOVEM JOSÉ HAMILTON JÚNIOR, NO CURSO REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NA CASA SANTO INÁCIO EM BOTUCATU. 1 extracted
materia 154/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A SITUAÇÃO DA DOUTORA VALÉRIA CECÍLIO ALBA MARRANO, SABENDO QUE A MESMA JÁ DEIXOU DE REALIZAR OS ATENDIMENTOS PERIÓDICOS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 155/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO OU OUTRO TIPO DE COBERTURA NA SAÍDA DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS. 1 extracted
materia 156/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O LEVOU O GASTAR R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) NA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA O SEU GABINETE, SENDO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E FINANCEIRA, CONFORME DECRETO Nº 2.786/2017, PUBLICADO POR VOSSA EXCELÊNCIA. 1 extracted
materia 157/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 158/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE TARIFA DA PRAÇA DE PEDÁGIO NO ACESSO QUE SE DÁ PELA RODOVIA MARECHAL RONDON AO VEÍCULO CUJO PROPRIETÁRIO POSSUA RESIDÊNCIA PERMANENTE E VEÍCULO LICENCIADO NO MUNICÍPIO DE BOFETE, QUE EXERÇA ATIVIDADE PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. 1 extracted
materia 159/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM SOPRADOR DE AR PARA FACILITAR O TRABALHO DE LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 160/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA GESTÃO PÚBLICA PARA CRIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 161/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA DO BAIRRO DA MINA, PONTE DA AMIZADE. 1 extracted
materia 162/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS COHABS. 1 extracted
materia 163/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO DA SENHORA EDNES CAPELLARI AO MORRO GRANDE. 1 extracted
materia 164/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DE SUAS RUAS E AVENIDAS. 1 extracted
materia 165/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO SANTANDER PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA VOLUMES NA AGÊNCIA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 166/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJAM REVISTAS AS ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO REALIZADAS NA GESTÃO PASSADA, RETORNANDO AO FORMATO ANTERIOR, COM EXCEÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
norma 97/2017 2017-07-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2215/2017 2017-07-01 Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ DE SOUZA ALVES NETO A SALA DE AUDIÊNCIAS DA UNIDADE DIGITAL DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO - UDAJ, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-06-20 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, BEM COMO A EXCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA - O REMÉDIO É DOAR', A SER IMPLANTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, BEM COMO A EXCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE DO SETOR COMPETENTE UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA MINA II E ÁGUA RASA, BEM COMO EM TODOS OS DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 141/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCENTIVE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS NOSSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 142/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O TEOR DO ACORDO SINDICAL FIRMADO NO ANO DE 2016, REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 143/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO LÚDICO NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS. 1 extracted
materia 144/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE PROVIDENCIE UMA AÇÃO RÁPIDA E EFETIVA NA ESTRADA DO BAIRRO ÁGUA RASA. 1 extracted
materia 145/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS MARIANINHOS. 1 extracted
materia 146/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO AS ATIVIDADES EXERCIDAS, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO, NOMES E PERÍODO DE CONTRATO DOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 147/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTITUÍDA UMA SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, MAMA, HEPATITE E CATARATA. 1 extracted
materia 148/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDIVIDUAL, O PROJETO DE REAJUSTE DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 149/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO BARONESA NAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: 1) TRANSPORTE DIÁRIO DA BARONESA PARA BOFETE; 2) EXTENSÃO DE ÁGUA TRATADA PELA SABESP; 3) ENFERMEIROS TODOS OS DIAS NO POSTO DE SAÚDE; 4) MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE, BEM COMO PEDIATRA UMA VEZ AO MÊS; 5) FORNECER ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE: PESAGEM DE CRIANÇAS, EXAMES DE PAPANICOLAU, COLETA DE SANGUE E DENTISTA; 6) MAIOR ATENÇÃO COM RELAÇÃO À ESTRADA DO BAIRRO; 7) DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO QUE CUIDE DO POSTO DE SAÚDE, CAIXAS POSTAIS DO CORREIO, BEM COMO DA LIMPEZA DAS RUAS; 8) PROVIDENCIAR BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES ONDE HOUVER NECESSIDADE; 9) APOIO AO ESPORTE EM GERAL; 10) MELHORIAS NA ESCOLA, MAIS PROFESSORES PARA ACABAR COM AS SALAS MULTI-SERIADAS; 11) MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE VIAJAM PARA TRATAMENTO ÀS 04:00 HORAS DA MANHÃ E SÓ SÃO TRAZIDOS DE VOLTA ÀS 22:00 HORAS PARA A BARONESA, SEM DIREITO A ALIMENTAÇÃO; 12) DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
materia 150/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE UM MEIO PARA AUXILIAR NA ALIMENTAÇÃO DOS CÃES QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NA FAZENDA DO SENHOR FERNANDO BICUDO E ESPOSA. 1 extracted
materia 151/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 152/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS BICOS DE LUZ NAS RUAS DO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 153/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DESENVOLVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM DO LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 138/2017 2017-06-13 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, DE ACORDO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-12 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DALVIM JOSÉ DA FONSECA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/06/2017. 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO ADULTO DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, PELA CONQUISTA DA 1ª SUPER COPA DE VOLEIBOL, REALIZADO NA CIDADE DE PRATA-MG, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2017-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ DE SOUZA ALVES NETO A SALA DE AUDIÊNCIAS DA UNIDADE DIGITAL DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO - UDAJ, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-31 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ROQUE DE OLIVEIRA E SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/05/2017. 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-31 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BRUNO PINSON, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/05/2017. 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN. 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA MAIOR ATENÇÃO COM RELAÇÃO A UM POSSÍVEL SURTO DE CINOMOSE NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A NOMEAÇÃO DE UM RESPONSÁVEL PARA PROCEDER OS CUIDADOS NECESSÁRIOS DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ESTRADA MUNICIPAL DA PONTE ALTA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DOS RIPOLIS. 1 extracted