| materia |
100/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONCHAS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
101/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) COM RELAÇÃO A SEDE DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS II, NO BAIRRO DA MINA, QUEM É O ATUAL USUÁRIO DO IMÓVEL?
B) COMO FOI FEITA A CONCESSÃO E QUAL O CUSTO PARA O USUÁRIO?
C) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO PROCESSO DE CONCESSÃO. |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RUAS DO BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UMA PREVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SOLUCIONAR DE FORMA EFETIVA O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA. |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS SITUAÇÕES EM QUE ESTÁ SENDO COBRADA DE FORMA IRREGULAR A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
2212/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REPARO OU CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2213/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO CONVIVÊNCIA E VÍNCULO INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS, EGRESSOS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALDO PRUDENCIANO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/04/2017. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR OSVALDO ÂNGELO ALVES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 10/04/2017. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA A FUNCIONÁRIA SUZANE INGRACIA DE SOUZA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 07/04/2017. |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A RAINHA DA XXIX FESTA DO PEÃO DE BOFETE, A JOVEM MARIA EDUARDA AIELLO, A 1ª PRINCESA MARIA LAURA AMARAL FELIPE E A 2ª PRINCESA PÂMELA REGINA DA SILVA. |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JULIA CORDEIRO FRANCO. |
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| materia |
74/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DOS PONTES. |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE DISPONIBILIZE AO NOSSO MUNICÍPIO CURSOS BÁSICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPREGO, BEM COMO PELO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PEQ. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA NOSSA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A PINTURA, GUICHÊS E BEBEDOUROS, BEM COMO A ABERTURA DO PONTO DO ARTESÃO. |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA BOMBA DE IRRIGAÇÃO USADA NA PRESERVAÇÃO DO JARDIM DA NOSSA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA A DEVIDA ATENÇÃO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MUNICIPAL. |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A 'OPERAÇÃO CATA BAGULHO' NOS BAIRROS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS DA BARONESA, ALPES DA CASTELO E ADJACENTES. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO OFÍCIO Nº 001/2017, DE AUTORIA DO MÉDICO VETERINÁRIO SENHOR LEANDRO TEMER JAMAS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM DISTRIBUIR UNIFORMES ESCOLARES EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL DA VILA DO TREVO. |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS PARA OS USUÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA COLOCADO ESTACIONAMENTO 45° EM FRENTE A FARMÁCIA SANTA ELISA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
88/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO VALÊNCIA, BEM COMO DA ESTRADA QUE LIGA AS COHABS AO PORTAL DAS COLINAS E SÃO MARCOS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE PROVIDENCIE A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE JUNTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS UMA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA FORÇA TAREFA PARA INTENSIFICAR A LIMPEZA DAS RUAS E JARDINS DA CIDADE. |
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| norma |
96/2017 |
2017-04-07 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA A JHONATHAN WILSON VIEIRA DA SILVA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NESTA DATA. |
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| sessao |
5 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ANTONIO NOVAES, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30/03/2017. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR HOMERO CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/03/2017. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/03/2017. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LÁZARA DA SILVA EBÚRNEO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/03/2017. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A VILA DO TREVO ATÉ O JARDIM SIRIEMAS (NA ALTURA DO POSTO PEÃO), BEM COM SEJA FEITO ACOSTAMENTO, CALÇADA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CASA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DADO MAIO INCENTIVO AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE, PROMOVENDO CAMPEONATOS NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES, ATENDENDO CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSO, BEM COMO INVISTA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS DIVERSAS MODALIDADES. |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NO RODEIO DA CIDADE PROPORCIONE UMA ATENÇÃO ESPECIAL COM RELAÇÃO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, A FIM DE DAR OPORTUNIDADES PARA AS PESSOAS INTERESSADAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TEREZINHA C. MACHADO, CDHU II, AO LADO DO BAR DO SENHOR JOÃO E DA DONA ROSILDA. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR BOTUCATU COM UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, SENDO SEDE DAS CIDADES QUE COMPÕEM O PÓLO CUESTA E PIONEIRA NO INTERIOR DO ESTADO. |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS DO JARDIM SIRIEMAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO EM NOSSA CIDADE, COMO SUGESTÃO INDICO O TERRENO ENTRE O CDHU I E III. |
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