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3/2017 |
2017-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERIVALDO DE SOUZA BARROS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31/01/2017. |
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4/2017 |
2017-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/02/2017. |
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5/2017 |
2017-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON FERRAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12/02/2017. |
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17/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E CERCAS VIVAS NAS ÁREAS RURAIS E LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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18/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MESAS DE CIMENTO COM BANQUINHOS NA PRAÇA DA MATRIZ, DESTINADAS PRINCIPALMENTE AOS APOSENTADOS, PARA QUE POSSAM JOGAR BARALHO, DOMINÓ, DAMA, XADREZ E OUTROS JOGOS RECREATIVOS. |
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19/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA NOTIFICADA A CPFL PARA QUE REALIZE A ANÁLISE, BEM COMO A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POSTE DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROMOVENDO O AUMENTO DE SUA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA. |
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20/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AO RETOQUE DAS PINTURAS DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS. |
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21/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, NA ALTURA DO Nº 233. |
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22/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BOFETE/PARDINHO, NO TRECHO QUE LIGA CDHU I E II, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NO REFERIDO LOCAL. |
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23/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REGULARIZA, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PAÍS. |
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24/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REMOÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BIAGIONE PIO, NA ALTURA DO Nº 270. |
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25/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE NOSSA CIDADE. |
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26/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM MECANISMO COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NO QUE DIZ RESPEITO A TODA PARTE DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ESTAREM PARTICIPANDO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. |
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27/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NAS FESTIVIDADES DA CIDADE PROPORCIONE UMA ATENÇÃO ESPECIAL COM RELAÇÃO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO AOS NOSSOS COMERCIANTES, ASSIM COMO PARA ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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28/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA NARCISO MARIANO, NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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29/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA, BEM COMO PROCEDA A LIMPEZA DE SUAS RUAS. |
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30/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE DIRETORES RESPONSÁVEIS POR CADA DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS COMO FOI REALIZADO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA ENCAMINHADA TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. |
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| materia |
32/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ACERTO DOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE AINDA NÃO OCORREU?
B) QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS NOVOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAL O NOME DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL.
C) QUAL SERÁ O CRITÉRIO ESTABELECIDO PARA EFETIVAÇÃO DAS NOVAS CONTRATAÇÕES? |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) QUAL O MOTIVO DO NÃO FORNECIMENTO DAS APOSTILAS E UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?
B) QUAL A PREVISÃO PARA SUA EFETIVA DISTRIBUIÇÃO? |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA FORÇA TAREFA E BUSQUE UMA PARCERIA JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP, PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
36/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA TODOS OS CONTRATOS DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO QUE AGREGAM TRABALHADORES DE BOFETE E REGIÃO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O PROBLEMA COM RELAÇÃO À MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS ANSELMO BERTONCINI E NAERSON MIRANDA. |
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| sessao |
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2017-02-01 |
Ordinária |
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1/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO - PLANDITUR. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA IVONE EBURNEO CORREA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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2/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REGRAS E APLICAÇÃO DE MULTA À CONCESSIONÁRIA/DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - CPFL, DENTRO DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDIFICAÇÃO DAS CASAS DO FUTURO BAIRRO BOA ESPERANÇA, QUE SE LOCALIZA AO LADO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BOFETE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA AÇÃO MAIS FIRME E TÉCNICA COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO AOS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES A LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO ÀS RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO LIGANDO A RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES À VILA DA REPRESA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO AO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SABESP. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS, GUICHÊS, BEBEDOUROS E ETC. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA PRÓXIMO À LOJA UTILÍSSIMA, BEM COMO UMA LOMBAFAIXA EM FRENTE À PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REABERTURA DA ESTRADA MUNICIPAL 020, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO REDONDO, QUE FOI FECHADA NA ALTURA DO SITIO ROZEBEL POR SUA PROPRIETÁRIA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, PRÓXIMO À ENTRADA DE ACESSO DA EMPRESA MODEL TRANSPORTADORA, LOCALIZADA NO ANTIGO AUTO POSTO CASTELÃO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE RETORNE O ATENDIMENTO DE FORMA COMPLETA NO POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO, COM MÉDICOS E ENFERMEIROS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR PARA DUAS VEZES POR SEMANA O TRANSPORTE PARA O BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO SANTANDER PARA QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS PERMANEÇAM ABERTOS ATÉ AS 19:00 HORAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, A FIM DE QUE HAJA UM INTERVALO MAIOR DE TEMPO ENTRE AS LINHAS SÃO ROQUE-BOFETE/BOFETE-SÃO ROQUE. |
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| materia |
16/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO EX-PREFEITO MUNICIPAL CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2017, ÀS 20:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE DEIXOU O MUNICÍPIO NO ENCERRAMENTO DE SEU MANDATO. |
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| norma |
2208/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2209/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
3/2016 |
2016-11-17 |
Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2207/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2016 |
2016-10-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOAQUIM BATISTA ALVES. |
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