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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2017 2017-02-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERIVALDO DE SOUZA BARROS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31/01/2017. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/02/2017. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON FERRAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12/02/2017. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E CERCAS VIVAS NAS ÁREAS RURAIS E LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MESAS DE CIMENTO COM BANQUINHOS NA PRAÇA DA MATRIZ, DESTINADAS PRINCIPALMENTE AOS APOSENTADOS, PARA QUE POSSAM JOGAR BARALHO, DOMINÓ, DAMA, XADREZ E OUTROS JOGOS RECREATIVOS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA NOTIFICADA A CPFL PARA QUE REALIZE A ANÁLISE, BEM COMO A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POSTE DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROMOVENDO O AUMENTO DE SUA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AO RETOQUE DAS PINTURAS DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, NA ALTURA DO Nº 233. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BOFETE/PARDINHO, NO TRECHO QUE LIGA CDHU I E II, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REGULARIZA, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PAÍS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REMOÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BIAGIONE PIO, NA ALTURA DO Nº 270. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM MECANISMO COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NO QUE DIZ RESPEITO A TODA PARTE DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ESTAREM PARTICIPANDO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NAS FESTIVIDADES DA CIDADE PROPORCIONE UMA ATENÇÃO ESPECIAL COM RELAÇÃO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO AOS NOSSOS COMERCIANTES, ASSIM COMO PARA ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA NARCISO MARIANO, NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA, BEM COMO PROCEDA A LIMPEZA DE SUAS RUAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE DIRETORES RESPONSÁVEIS POR CADA DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS COMO FOI REALIZADO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA ENCAMINHADA TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ACERTO DOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE AINDA NÃO OCORREU? B) QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS NOVOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAL O NOME DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL. C) QUAL SERÁ O CRITÉRIO ESTABELECIDO PARA EFETIVAÇÃO DAS NOVAS CONTRATAÇÕES? 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O MOTIVO DO NÃO FORNECIMENTO DAS APOSTILAS E UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? B) QUAL A PREVISÃO PARA SUA EFETIVA DISTRIBUIÇÃO? 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA FORÇA TAREFA E BUSQUE UMA PARCERIA JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP, PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA TODOS OS CONTRATOS DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO QUE AGREGAM TRABALHADORES DE BOFETE E REGIÃO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O PROBLEMA COM RELAÇÃO À MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS ANSELMO BERTONCINI E NAERSON MIRANDA. 1 extracted
sessao 1 2017-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO - PLANDITUR. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-31 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA IVONE EBURNEO CORREA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REGRAS E APLICAÇÃO DE MULTA À CONCESSIONÁRIA/DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - CPFL, DENTRO DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDIFICAÇÃO DAS CASAS DO FUTURO BAIRRO BOA ESPERANÇA, QUE SE LOCALIZA AO LADO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BOFETE. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA AÇÃO MAIS FIRME E TÉCNICA COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO AOS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES A LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO ÀS RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO LIGANDO A RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES À VILA DA REPRESA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO AO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SABESP. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS, GUICHÊS, BEBEDOUROS E ETC. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA PRÓXIMO À LOJA UTILÍSSIMA, BEM COMO UMA LOMBAFAIXA EM FRENTE À PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REABERTURA DA ESTRADA MUNICIPAL 020, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO REDONDO, QUE FOI FECHADA NA ALTURA DO SITIO ROZEBEL POR SUA PROPRIETÁRIA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, PRÓXIMO À ENTRADA DE ACESSO DA EMPRESA MODEL TRANSPORTADORA, LOCALIZADA NO ANTIGO AUTO POSTO CASTELÃO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE RETORNE O ATENDIMENTO DE FORMA COMPLETA NO POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO, COM MÉDICOS E ENFERMEIROS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR PARA DUAS VEZES POR SEMANA O TRANSPORTE PARA O BAIRRO DA MINA. 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO SANTANDER PARA QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS PERMANEÇAM ABERTOS ATÉ AS 19:00 HORAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, A FIM DE QUE HAJA UM INTERVALO MAIOR DE TEMPO ENTRE AS LINHAS SÃO ROQUE-BOFETE/BOFETE-SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO EX-PREFEITO MUNICIPAL CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2017, ÀS 20:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE DEIXOU O MUNICÍPIO NO ENCERRAMENTO DE SEU MANDATO. 1 extracted
norma 2208/2016 2016-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2209/2016 2016-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 3/2016 2016-11-17 Resolução REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2207/2016 2016-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2016 2016-10-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOAQUIM BATISTA ALVES. 1 extracted