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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2204/2016 2016-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2205/2016 2016-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2206/2016 2016-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2203/2016 2016-09-12 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 3º; ART. 5º; §1º DO ART.7º E REVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.032, 21 DE JUNHO DE 2010. 1 extracted
norma 2202/2016 2016-08-18 Lei Ordinária PROÍBE A MUDANÇA DOS NOMES DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 2201/2016 2016-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2016 2016-06-16 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALBINO PERES FILHO. 1 extracted
norma 2200/2016 2016-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP. 1 extracted
norma 93/2016 2016-04-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2199/2016 2016-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/2016 2016-04-04 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEY BENEDITO LEITE. 1 extracted
norma 2/2016 2016-03-17 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE PORANGABA. 1 extracted
norma 92/2016 2016-03-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA TABELA – APLICAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO QUE INTEGRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2197/2016 2016-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS, EGRESSOS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2198/2016 2016-02-19 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-02 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 56 E 296 DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 2194/2016 2016-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2195/2016 2016-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, DENTRE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA. 1 extracted
norma 2196/2016 2016-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2192/2016 2016-01-15 Lei Ordinária REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 2193/2016 2016-01-15 Lei Ordinária REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2189/2015 2015-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2190/2015 2015-12-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 2191/2015 2015-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENECT – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, MANTENEDOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER. 1 extracted
norma 4/2015 2015-12-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES. 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 3/2015 2015-12-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ RENATO NALINI. 1 extracted
norma 2187/2015 2015-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 1 extracted
norma 2188/2015 2015-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2015 2015-11-24 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 1 extracted
norma 5/2015 2015-11-24 Resolução REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 6/2015 2015-11-24 Resolução REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2184/2015 2015-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2185/2015 2015-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2186/2015 2015-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, DE ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUAS A MANTEREM POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2182/2015 2015-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2183/2015 2015-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2181/2015 2015-10-26 Lei Ordinária DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE MOTOTAXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2015 2015-09-04 Lei Complementar INSTITUI E DISPÕE NO MUNICÍPIO DE BOFETE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2015 2015-08-07 Lei Complementar PRORROGA O PRAZO ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA O CONTRIBUINTE ADERIR AO REFIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2178/2015 2015-08-07 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE O “DIA DA BÍBLIA”. 1 extracted
norma 2179/2015 2015-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE/PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS – PAC2 – 3ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2180/2015 2015-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2015 2015-06-16 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 89/2015 2015-06-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES, PROVIMENTO E HORÁRIO SEMANAL DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2175/2015 2015-06-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM – A ESCOLA VAI À CÂMARA, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE O PODER LEGISLATIVO, A COORDENADORIA DE ENSINO, A INICIATIVA PRIVADA E INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR. 1 extracted
norma 2176/2015 2015-06-10 Lei Ordinária ALTERA O CAPÍTULO VI (DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR) E CAPÍTULO VII (DAS DISPOSIÇÕES FINAIS) DA LEI MUNICIPAL 1.682, DE 13 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2177/2015 2015-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - (PME) DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-06-02 Resolução INSTITUI PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted