| norma |
3/2014 |
2014-04-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2014 |
2014-04-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO, CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 27 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2145/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS, EGRESSOS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2146/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-04-02 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DE PONTES EBÚRNEO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-03-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ROBERTO FRANCISCO DE LIMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2144/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA EM ESPÉCIE AOS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM EM OUTROS MUNICÍPIOS CURSO SUPERIOR, TÉCNICO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE INSTITUTO INTEGRAL GRATUITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2141/2014 |
2014-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (CMTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2142/2014 |
2014-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE O PARCELAMENTO DE LOTES, EM DECORRÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DO PROJETO DO EMPREENDIMENTO ESTÂNCIA ECOLÓGICA OURO VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOFETE, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.507, DE 30 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2143/2014 |
2014-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2014 |
2014-01-22 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2014 |
2014-01-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2139/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2140/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2137/2014 |
2014-01-15 |
Lei Ordinária |
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2138/2014 |
2014-01-15 |
Lei Ordinária |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2013 |
2013-12-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2133/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2134/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2135/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE (CMIOMIF). |
1 |
extracted
|
| norma |
2136/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2132/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-12-03 |
Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2013 |
2013-11-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2130/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE BOFETE, NO ÂMBITO DOS ARTIGOS 31, 74 E 75 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E COMUNICADO SDG Nº 32/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2131/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2013 |
2013-11-20 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA DIANA FONTES LIEFF. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2013 |
2013-11-20 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO MACHADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2127/2013 |
2013-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UFMB - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2128/2013 |
2013-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – D.A.E.E, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2129/2013 |
2013-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-10-16 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA VALÉRIA CECÍLIA ALBA MARRANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2124/2013 |
2013-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MANDATO DE CONSELHO TUTELAR, DISPOSTO NA LEI Nº 1.682, DE 13 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2125/2013 |
2013-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZEM A FISCALIZAÇÃO E O POLICIAMENTO DO TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2126/2013 |
2013-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-10-02 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA KÁTIA REGINA GALLI. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-10-02 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FRANCISCO ARAÚJO PIMENTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2013 |
2013-09-20 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-09-17 |
Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERMANENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2122/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA ELEITORAL – 41ª ZONA ELEITORAL DE CONCHAS – SP, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA SERVENTIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2123/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2121/2013 |
2013-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-08-16 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-08-02 |
Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BOFETE E DEFINE COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2119/2013 |
2013-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2120/2013 |
2013-07-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2013 |
2013-07-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-06-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GERALDO ALCKMIN. |
1 |
extracted
|
| norma |
2118/2013 |
2013-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PROJETO DE MORADIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2115/2013 |
2013-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO SE LIGA NA REDE, DESTINADO A SUBSIDIAR AS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES INTERNAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|