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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2014 2014-04-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 77/2014 2014-04-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO, CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 27 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2145/2014 2014-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS, EGRESSOS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2146/2014 2014-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2014 2014-04-02 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DE PONTES EBÚRNEO. 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ROBERTO FRANCISCO DE LIMA. 1 extracted
norma 2144/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA EM ESPÉCIE AOS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM EM OUTROS MUNICÍPIOS CURSO SUPERIOR, TÉCNICO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE INSTITUTO INTEGRAL GRATUITO. 1 extracted
norma 2141/2014 2014-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (CMTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2142/2014 2014-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE O PARCELAMENTO DE LOTES, EM DECORRÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DO PROJETO DO EMPREENDIMENTO ESTÂNCIA ECOLÓGICA OURO VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOFETE, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.507, DE 30 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2143/2014 2014-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2014 2014-01-22 Lei Complementar REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/2014 2014-01-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2139/2014 2014-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2140/2014 2014-01-22 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2137/2014 2014-01-15 Lei Ordinária REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 2138/2014 2014-01-15 Lei Ordinária REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 74/2013 2013-12-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 2133/2013 2013-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2134/2013 2013-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 2135/2013 2013-12-20 Lei Ordinária INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE (CMIOMIF). 1 extracted
norma 2136/2013 2013-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2132/2013 2013-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 4/2013 2013-12-03 Resolução REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2013 2013-11-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2130/2013 2013-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE BOFETE, NO ÂMBITO DOS ARTIGOS 31, 74 E 75 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E COMUNICADO SDG Nº 32/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2131/2013 2013-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 7/2013 2013-11-20 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA DIANA FONTES LIEFF. 1 extracted
norma 8/2013 2013-11-20 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO MACHADO. 1 extracted
norma 2127/2013 2013-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UFMB - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 2128/2013 2013-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – D.A.E.E, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2129/2013 2013-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 6/2013 2013-10-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA VALÉRIA CECÍLIA ALBA MARRANO. 1 extracted
norma 2124/2013 2013-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MANDATO DE CONSELHO TUTELAR, DISPOSTO NA LEI Nº 1.682, DE 13 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2125/2013 2013-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZEM A FISCALIZAÇÃO E O POLICIAMENTO DO TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2126/2013 2013-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS. 1 extracted
norma 4/2013 2013-10-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA KÁTIA REGINA GALLI. 1 extracted
norma 5/2013 2013-10-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FRANCISCO ARAÚJO PIMENTA. 1 extracted
norma 72/2013 2013-09-20 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-09-17 Resolução AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERMANENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2122/2013 2013-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA ELEITORAL – 41ª ZONA ELEITORAL DE CONCHAS – SP, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA SERVENTIA. 1 extracted
norma 2123/2013 2013-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2121/2013 2013-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/2013 2013-08-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR DA SILVA. 1 extracted
norma 2/2013 2013-08-02 Resolução INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BOFETE E DEFINE COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. 1 extracted
norma 2119/2013 2013-07-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2120/2013 2013-07-24 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2013 2013-07-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2013 2013-06-19 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GERALDO ALCKMIN. 1 extracted
norma 2118/2013 2013-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PROJETO DE MORADIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2115/2013 2013-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO SE LIGA NA REDE, DESTINADO A SUBSIDIAR AS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES INTERNAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted