| norma |
2/2015 |
2015-06-02 |
Resolução |
INSTITUI EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2174/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2015 |
2015-02-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2015 |
2015-02-23 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2015 |
2015-02-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2172/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BEC/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2173/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS, EGRESSOS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-02-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2015 |
2015-01-21 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2170/2015 |
2015-01-21 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2171/2015 |
2015-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2168/2015 |
2015-01-15 |
Lei Ordinária |
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2169/2015 |
2015-01-15 |
Lei Ordinária |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2014 |
2014-12-30 |
Lei Complementar |
REVISA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2014 |
2014-12-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2164/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655, DE 17 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2165/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 889, DE 03 DE JULHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2166/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.249, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2167/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2014 |
2014-12-16 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE CURY. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2014 |
2014-11-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2014 |
2014-11-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS E CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2161/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2162/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2163/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROJETO DE MORADIA ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2014 |
2014-11-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE ESCORSI. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-11-04 |
Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2158/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL O BAIRRO TREVO, BAIRRO REPRESA, BAIRRO SANTO INÁCIO E BAIRRO VILA NOVA BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2159/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2160/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2156/2014 |
2014-09-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2157/2014 |
2014-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-09-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, BEM COMO A EXCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2014 |
2014-09-02 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO PADRE DELAIR SEBASTIÃO CUERVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2014 |
2014-08-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2014 |
2014-08-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2155/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2014 |
2014-08-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR MARCOS CESAR VALENTE RUIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2014 |
2014-07-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2150/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – (CMDPD), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1906, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2151/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2152/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2153/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CONFORME LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2154/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE PORANGABA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2148/2014 |
2014-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2149/2014 |
2014-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-06-03 |
Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2014 |
2014-06-03 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ROSENILDA MORENO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2014 |
2014-05-16 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR EDSON GABRIEL GARCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2147/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
1 |
extracted
|