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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2087/2011 2011-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2088/2011 2011-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2080/2011 2011-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DO PROGRAMA “AÇÃO EDUCACIONAL/ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL” COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2078/2011 2011-10-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 2079/2011 2011-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 63/2011 2011-10-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, À MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
norma 2077/2011 2011-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE TRATORES AGRÍCOLAS E RESPECTIVOS IMPLEMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2011 2011-10-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 2076/2011 2011-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SDECT. 1 extracted
norma 62/2011 2011-09-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2009 (PPA 2010 A 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2074/2011 2011-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2075/2011 2011-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 7/2011 2011-09-06 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA. 1 extracted
norma 61/2011 2011-09-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2072/2011 2011-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2073/2011 2011-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 3/2011 2011-08-16 Resolução REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-08-16 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
norma 4/2011 2011-08-16 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR GILMAR ANTONIO DA SILVA. 1 extracted
norma 5/2011 2011-08-16 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR NIVALDO CASSEMIRO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6/2011 2011-08-16 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR AMAURI APARECIDO MACHADO. 1 extracted
norma 2070/2011 2011-08-03 Lei Ordinária REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.973, DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2071/2011 2011-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PRÓ-LABORE MENSAL, CONCEDIDO AOS POLICIAIS MILITARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.927, DE 19 DE MARÇO DE 2008. 1 extracted
norma 2/2011 2011-08-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LEANDRO BIRAL DOS SANTOS. 1 extracted
norma 60/2011 2011-07-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2067/2011 2011-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA PRAÇA COM FRENTE PARA A RUA JOSÉ RAMOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2069/2011 2011-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-06-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CARLOS GIANNAZI. 1 extracted
norma 2063/2011 2011-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA E AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
norma 2064/2011 2011-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO COLEGIADO DE BOTUCATU PARA REALIZAÇÃO DESCRITA NO PLANO OPERATIVO. 1 extracted
norma 2065/2011 2011-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 2066/2011 2011-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO – TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2062/2011 2011-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2057/2011 2011-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A BIBLIOTECA DO BAIRRO SANTO INÁCIO (BARONESA). 1 extracted
norma 2058/2011 2011-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO I. 1 extracted
norma 2059/2011 2011-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2060/2011 2011-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2061/2011 2011-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2011 2011-04-18 Resolução INSTITUI O ‘NOME PARLAMENTAR’ NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 57/2011 2011-04-18 Lei Complementar ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MÉDICO, REFERÊNCIA “G” DO ANEXO I DA LEI Nº 1.702 DE 16 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2011 2011-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2011 2011-04-18 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2052/2011 2011-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DENOMINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CRIAÇÃO DE OSSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2053/2011 2011-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2054/2011 2011-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2055/2011 2011-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2056/2011 2011-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 2051/2011 2011-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO. 1 extracted
norma 54/2011 2011-03-09 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2011 2011-03-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO DE OBJETIVO, CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PERÍODO DE 2010 A 2013. 1 extracted