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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2013/2010 2010-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2014/2010 2010-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2015/2010 2010-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO- TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 2012/2010 2010-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 49/2010 2010-02-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DAS REFERÊNCIAS A, B E C, A PARTIR DO GRAU 1 A 7 - ANEXO III - LEI COMPLEMENTAR 45 DE 18/06/2009. 1 extracted
norma 2009/2010 2010-01-25 Lei Ordinária REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 2010/2010 2010-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 2011/2010 2010-01-25 Lei Ordinária REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2005/2009 2009-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGO, DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA O GOVERNO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA À INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2006/2009 2009-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO COM AS CARACTERÍSTICAS ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2007/2009 2009-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2008/2009 2009-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 48/2009 2009-12-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. 1 extracted
norma 2001/2009 2009-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2002/2009 2009-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2003/2009 2009-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 2004/2009 2009-12-22 Lei Ordinária ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. 1 extracted
norma 1998/2009 2009-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 1999/2009 2009-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2000/2009 2009-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 9/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA MARIA LÚCIA AMARY. 1 extracted
norma 10/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR EUDO QUARESMA MARTINS. 1 extracted
norma 11/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOÃO CURY NETO. 1 extracted
norma 12/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ANTONIO CUNHA DA SILVA. 1 extracted
norma 1997/2009 2009-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 1996/2009 2009-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1995/2009 2009-10-27 Lei Ordinária REVOGA O INCISO II, ARTIGO 1° DA LEI N° 1.684 DE 24/04/2001. 1 extracted
norma 1994/2009 2009-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM DIAGNOSTICADOS COMO DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2009 2009-10-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA RITA PASSOS. 1 extracted
norma 1987/2009 2009-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1988/2009 2009-10-05 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1989/2009 2009-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO. 1 extracted
norma 1990/2009 2009-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, RECURSOS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1991/2009 2009-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, RECURSOS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1992/2009 2009-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1993/2009 2009-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1985/2009 2009-09-28 Lei Ordinária PRORROGA PARA AS EMPREGADAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, POR MAIS 60 DIAS, A LICENÇA MATERNIDADE PREVISTA NO ARTIGO 7º, XVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 392 DO DECRETO LEI Nº 5.452/43 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 1 extracted
norma 1986/2009 2009-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO RECURSOS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 47/2009 2009-08-20 Lei Complementar PRORROGA O PRAZO ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2009 PARA O CONTRIBUINTE ADERIR AO REFIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2009 2009-08-18 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 146 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE – RESOLUÇÃO 03, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2009 2009-08-18 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2009 2009-08-18 Resolução REGULAMENTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, A MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1982/2009 2009-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1983/2009 2009-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A AUXILIAR EMPRESAS COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1984/2009 2009-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 46/2009 2009-07-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BÔNUS DO FUNDEB PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1981/2009 2009-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 45/2009 2009-06-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DE COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1978/2009 2009-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted