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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1979/2009 2009-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1980/2009 2009-06-18 Lei Ordinária REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOFETE. 1 extracted
norma 1/2009 2009-06-16 Resolução ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2009 2009-06-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SÉRGIO ALVES DE CASTRO. 1 extracted
norma 6/2009 2009-06-06 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANTONIA VIEIRA PIMENTA. 1 extracted
norma 44/2009 2009-06-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1975/2009 2009-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DA CIDADE DE BOFETE, PARA FINS ESTATÍSTICOS E CENSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1976/2009 2009-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ VOLEIBOL, COM SEDE NA CIDADE E COMARCA DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1977/2009 2009-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 4/2009 2009-06-03 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RENATO OSVALDO BAVA. 1 extracted
norma 5/2009 2009-06-03 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JONI BRAGA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 1974/2009 2009-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 43/2009 2009-05-20 Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI 1.727, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1971/2009 2009-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1972/2009 2009-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1973/2009 2009-05-20 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2009 2009-05-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA. 1 extracted
norma 3/2009 2009-05-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ANTENOR TREVISAN CAVICHIOLI. 1 extracted
norma 1/2009 2009-04-22 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 176 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 42/2009 2009-04-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2009 2009-04-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1969/2009 2009-04-02 Lei Ordinária INSTITUI VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1970/2009 2009-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE E A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1965/2009 2009-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO – TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1966/2009 2009-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO E/OU PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL. 1 extracted
norma 1967/2009 2009-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 1968/2009 2009-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2009 2009-03-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BÔNUS DO FUNDEB PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1964/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á APOIAR FINANCEIRAMENTE AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS DE CARÁTER REGIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO SENHOR AGNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS, DENOMINANDO COM SEU NOME A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 1961/2009 2009-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1962/2009 2009-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1963/2009 2009-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 39/2009 2009-02-03 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1958/2009 2009-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1959/2009 2009-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1960/2009 2009-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2009 2009-01-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ALTERA REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1957/2008 2008-12-24 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 'MELHOR CAMINHO'. 1 extracted
norma 1956/2008 2008-12-03 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1955/2008 2008-11-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 1950/2008 2008-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVADORES DE CARROS, TRANSPORTADORAS RODOVIÁRIAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, A SE ADEQUAREM COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA UTILIZADA. 1 extracted
norma 1951/2008 2008-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1952/2008 2008-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE E A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1953/2008 2008-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1954/2008 2008-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR INTERMÉDIO DE TRANSFERÊNCIAS DA EXTINTA ASSOCIAÇÃO CRECHE E BERÇÁRIO BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA DESTA CIDADE, TANTO AS ATIVIDADES COMO TODOS OS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2008 2008-10-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1948/2008 2008-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ALTERAÇÃO PARCIAL DOS ANEXOS A I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.941, DE 10 DE JULHO DE 2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1949/2008 2008-10-21 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2008 2008-09-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted