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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2017 2017-03-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SILVANA COM A RUA ALEKSAS BAGDONAVICIUS, PRÓXIMO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E CAIXA DE ÁGUA DA SABESPNO BAIRRO BARONESA. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, RETORNE AS ATIVIDADES FÍSICAS QUE ERAM REALIZADAS NA ACADEMIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO, NO PRÉDIO DO SENHOR MAURI SILVEIRA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REPARO OU CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O ESTATUTO PENAL ADMINISTRATIVO - EPAD - NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP, COM APLICAÇÃO DE SANÇÕES PECUNIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO CONVIVÊNCIA E VÍNCULO INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS, EGRESSOS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2017 2017-03-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JOÃO ALIBERTI, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO EM 15/03/2017. 1 extracted
sessao 4 2017-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JULIANO FIGUEIRA DE CAMPOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 12/03. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DR. MURILO RENATO MATOS MACHADO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO NOSSO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM TODA A SUA EQUIPE. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A DRA. RAQUEL MARCON ROMA DE CAMARGO, MÉDICA GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, JUNTAMENTE COM TODA A SUA EQUIPE. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENEDITO GERALDO COSTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA EM NOME DA NOSSA QUERIDA AMIGA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO "DONA MARIQUINHA", REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 08. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-14 Moção MOÇÃO DE APOIO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PAULO PAIM, NO PEDIDO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR AS CONTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA MANOEL RIBEIRO MARACAJÁ, NA ALTURA DO Nº 325. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA DIARIAMENTE A COLETA DE LIXO NO JARDIM SIRIEMAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN MIRANDA, PELA CONQUISTA DO 2º QUADRANGULAR DE VOLEIBOL MASCULINO, REALIZADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, NO DIA 05/03/2017. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA LEI MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLORAM O RAMO DE FARMÁCIAS OU DROGARIAS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA ETOZIB CAPELLARI, ESQUINA COM A RUA JOÃO MARTINELLI. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA MUNICIPAL DA JACUTINGA/FURNA, BEM COMO SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS MATABURROS E PONTES. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO MORRO DE BOFETE ATÉ O BAIRRO DA MINA, BEM COMO SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS MATABURROS E PONTES. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO E SÃO ROQUE VELHO, PASSANDO PELA FAZENDA TRÊS BARRAS ATÉ O BAIRRO DO MORRO GRANDE, BEM COMO SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS MATABURROS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO A EROSÃO LOCALIZADA NA RUA MANOEL PRUDENCIANO VIEIRA, NA ALTURA DO Nº 07, FORMADA PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS E PELA AUSÊNCIA DE TUBULAÇÕES PARA O ESCOAMENTO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO TREVO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, ACESSO AO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À SUA COBERTURA, BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ETC. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BOFETE/PARDINHO, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS COM RELAÇÃO À INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NA VIELA DA VILA NOVA. 1 extracted
norma 2211/2017 2017-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 3 2017-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR MARCOS ANTONIO RAMOS, PELA INAUGURAÇÃO DA PANIFICADORA PÃO E CIA, ACREDITANDO NO POTENCIAL DE NOSSA CIDADE, GERANDO EMPREGO E COLABORANDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À FAMÍLIA BERTONCINI, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DE NOSSA CIDADE CRIANDO A LOJA 2, GERANDO EMPREGOS E COLABORANDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-24 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VALE VERDE, SAÍDA PARA A RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS SENTIDO BAIRRO DOS ÓRGÃOS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-24 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO OU REPARO NECESSÁRIO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LAÉRCIO PAULETTI, NA ALTURA DO Nº 105. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-24 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ONDULAÇÕES CAUSADAS PELO AFUNDAMENTO DAS LAJOTAS DA RUA VEREADOR ANTONIO EBÚRNEO, ENTRE OS NÚMEROS 510 ATÉ 674, PRINCIPALMENTE NA LOMBADA SITUADA NA ALTURA DO Nº 548. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-24 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-24 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETORNE O APOIO QUE ERA DADO AO JIU-JITSU E MUAY THAI DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-24 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O EJA NA ESCOLA GABRIEL TOSI, NO HORÁRIO NOTURNO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-24 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-24 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS AS MANILHAS DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS MARIANOS, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON. 1 extracted
norma 94/2017 2017-02-24 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO - PLANDITUR. 1 extracted
norma 2210/2017 2017-02-24 Lei Ordinária ESTABELECE REGRAS E APLICAÇÃO DE MULTA À CONCESSIONÁRIA/DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - CPFL, DENTRO DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À JOVEM JHENIFFER VIEIRA DA SILVA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 12/02/2017. 1 extracted