| materia |
6/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSÂNGELA DE FÁTIMA SANTOS GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 06/02/2019. |
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7/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES MACHADO OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08. |
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12/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TERRAPLANAGEM NECESSÁRIA DO ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM SIRIEMAS, ENTRE AS RUAS LUIZ FRATONI E OCÍLIO RAMOS NOGUEIRA. |
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13/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O CAMPO ALEGRE II E III. |
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| sessao |
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2019-02-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
8/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DA ATUAL GESTÃO COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, COMBINADA COM A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DEIXANDO A MUNICIPALIDADE DE REALIZAR AS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
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9/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO DESTINADA AOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE A FALTA DE REFORMA NO PRÉDIO DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ MANTENDO INÚMEROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM SEUS VENCIMENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PAÍS, CONTRARIANDO O ARTIGO 7º, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL A ATUAL GESTÃO NÃO VEM EXECUTANDO OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES CONQUISTADAS PELOS VEREADORES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE JÁ FORAM MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS DESTINADOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JACIRA JUSTINO DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/01/2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DE TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS "BOCAS DE LOBO" DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM SIRIEMAS E CONJUNTO HABITACIONAL "CLARICE ALVES PAULETTI". |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA MARIA ZACHARIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/01/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, COM A PINTURA DE FAIXAS, GUIAS, SARJETAS, LOMBADAS, TROCA DE PLACAS DANIFICADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURO SOARES VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20/01/2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES MIRO VAZ, LEONEL E OUTROS NO BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO MILTON CÉSAR BADARÓ, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO TRECHO QUE SE ENCONTRA INTERDITADO NA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TRÁFEGO NA RODOVIA E PRINCIPALMENTE EM DECORRÊNCIA DOS ASSALTOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO PERÍODO DA NOITE QUANDO OS USUÁRIOS PASSAM PELO DESVIO PROVISÓRIO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO GILNEI GONÇALVES DE CASTRO, POR ASSUMIR O COMANDO DA 12ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2233/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
2/2018 |
2018-12-18 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 11/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO 11/2018, O QUAL CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2018-12-17 |
Ordinária |
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| materia |
188/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
189/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, NOS PONTOS EM FRENTE AO AUTO POSTO PEÃO, RODOVIÁRIA E VILA DO TREVO. |
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| sessao |
2 |
2018-12-13 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
2231/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2232/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018, QUE "CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2018 |
2018-12-04 |
Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA DIVIDIDA A SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TÊM DIREITO AO REFERIDO RECURSO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO, ESTENDENDO TAMBÉM O DIREITO PARA AQUELES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE (AUXÍLIO-DOENÇA). |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA ÀS EMPRESAS SUZANO PAPEL E CELULOSE E MODEL TRANSPORTADORA, POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EMPRESÁRIA CAROLINA VILHENA, PROPRIETÁRIA DA QUEIJARIA BELA FAZENDA, POE ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PLANEJAMENTO PARA SOLUÇÃO DA FALTA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS PROFISSIONAIS SE DESLIGARAM DAS FUNÇÕES E ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVERAM AS REPOSIÇÕES NECESSÁRIAS NO ATENDIMENTO À NOSSA DEMANDA. |
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| materia |
184/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
REQUER À ENCARREGADA DE SETOR PESSOAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS ESPELHOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO NO MÊS DE NOVEMBRO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS LEGAIS PARA O NÃO FORNECIMENTO DAS MESMAS QUANDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES. |
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| materia |
185/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA COMITIVA DA PREFEITURA QUE PARTICIPOU DA FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO (FESTURIS) EM GRAMADO/RS, INCLUINDO NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEIS, RESTAURANTES, HOTÉIS E DEMAIS DESPESAS. |
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| materia |
186/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO VALENÇA, COMEÇANDO PELA ESTRADA EM FRENTE A FÁBRICA ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA, QUE SE DÁ PELA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. |
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| materia |
187/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
REQUER À ENCARREGADA DE SETOR PESSOAL QUE INFORME E JUSTIFIQUE A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO PODEM CHEGAR ANTES DO HORÁRIO DE SERVIÇO E NEM SAIR FORA DELE, TENDO EM VISTA OS SERVIDORES QUE INCLUSIVE JÁ FORAM NOTIFICADOS. |
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| sessao |
18 |
2018-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA ÀS SENHORAS AGNÊS FELIZARDO E ANA CECÍLIA MANDRUZZATI, PELO ATO DE HONESTIDADE, EMPENHO E SOLIDARIEDADE NO CASO DO APARELHO CELULAR PERDIDO PELO SENHOR JOVINO EZEQUIAS DOS SANTOS, MORADOR DA BARONESA. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO OSVALDO BAVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/11/2018. |
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| materia |
176/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA FERMINO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 15, ANTIGA RUA JURITI. |
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