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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2019 2019-02-11 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSÂNGELA DE FÁTIMA SANTOS GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 06/02/2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-11 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES MACHADO OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TERRAPLANAGEM NECESSÁRIA DO ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM SIRIEMAS, ENTRE AS RUAS LUIZ FRATONI E OCÍLIO RAMOS NOGUEIRA. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O CAMPO ALEGRE II E III. 1 extracted
sessao 1 2019-02-01 Ordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DA ATUAL GESTÃO COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, COMBINADA COM A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DEIXANDO A MUNICIPALIDADE DE REALIZAR AS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO DESTINADA AOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE A FALTA DE REFORMA NO PRÉDIO DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ MANTENDO INÚMEROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM SEUS VENCIMENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PAÍS, CONTRARIANDO O ARTIGO 7º, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL A ATUAL GESTÃO NÃO VEM EXECUTANDO OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES CONQUISTADAS PELOS VEREADORES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE JÁ FORAM MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS DESTINADOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-28 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JACIRA JUSTINO DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/01/2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DE TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS "BOCAS DE LOBO" DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM SIRIEMAS E CONJUNTO HABITACIONAL "CLARICE ALVES PAULETTI". 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-28 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA MARIA ZACHARIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/01/2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, COM A PINTURA DE FAIXAS, GUIAS, SARJETAS, LOMBADAS, TROCA DE PLACAS DANIFICADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-28 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURO SOARES VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20/01/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES MIRO VAZ, LEONEL E OUTROS NO BAIRRO DA MINA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO MILTON CÉSAR BADARÓ, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-28 Requerimento REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO TRECHO QUE SE ENCONTRA INTERDITADO NA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TRÁFEGO NA RODOVIA E PRINCIPALMENTE EM DECORRÊNCIA DOS ASSALTOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO PERÍODO DA NOITE QUANDO OS USUÁRIOS PASSAM PELO DESVIO PROVISÓRIO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO GILNEI GONÇALVES DE CASTRO, POR ASSUMIR O COMANDO DA 12ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DA MINA. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-15 Projeto de Lei do Legislativo REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Projeto de Lei do Legislativo REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2233/2018 2018-12-20 Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2018-12-19 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-12-18 Veto VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 11/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO 11/2018, O QUAL CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2018-12-17 Ordinária — 0 no document
materia 188/2018 2018-12-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 189/2018 2018-12-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, NOS PONTOS EM FRENTE AO AUTO POSTO PEÃO, RODOVIÁRIA E VILA DO TREVO. 1 extracted
sessao 2 2018-12-13 Extraordinária — 0 no document
norma 2231/2018 2018-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2232/2018 2018-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 2/2018 2018-12-11 Emenda Substitutiva SUBSTITUI INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018, QUE "CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 11/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2018 2018-12-04 Resolução REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2018-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-11-29 Indicação SUGERE QUE SEJA DIVIDIDA A SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TÊM DIREITO AO REFERIDO RECURSO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-29 Indicação SUGERE QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO, ESTENDENDO TAMBÉM O DIREITO PARA AQUELES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE (AUXÍLIO-DOENÇA). 1 extracted
materia 32/2018 2018-11-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA ÀS EMPRESAS SUZANO PAPEL E CELULOSE E MODEL TRANSPORTADORA, POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE. 1 extracted
materia 33/2018 2018-11-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EMPRESÁRIA CAROLINA VILHENA, PROPRIETÁRIA DA QUEIJARIA BELA FAZENDA, POE ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 183/2018 2018-11-29 Requerimento REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PLANEJAMENTO PARA SOLUÇÃO DA FALTA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS PROFISSIONAIS SE DESLIGARAM DAS FUNÇÕES E ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVERAM AS REPOSIÇÕES NECESSÁRIAS NO ATENDIMENTO À NOSSA DEMANDA. 1 extracted
materia 184/2018 2018-11-29 Requerimento REQUER À ENCARREGADA DE SETOR PESSOAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS ESPELHOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO NO MÊS DE NOVEMBRO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS LEGAIS PARA O NÃO FORNECIMENTO DAS MESMAS QUANDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 185/2018 2018-11-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA COMITIVA DA PREFEITURA QUE PARTICIPOU DA FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO (FESTURIS) EM GRAMADO/RS, INCLUINDO NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEIS, RESTAURANTES, HOTÉIS E DEMAIS DESPESAS. 1 extracted
materia 186/2018 2018-11-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO VALENÇA, COMEÇANDO PELA ESTRADA EM FRENTE A FÁBRICA ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA, QUE SE DÁ PELA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. 1 extracted
materia 187/2018 2018-11-29 Requerimento REQUER À ENCARREGADA DE SETOR PESSOAL QUE INFORME E JUSTIFIQUE A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO PODEM CHEGAR ANTES DO HORÁRIO DE SERVIÇO E NEM SAIR FORA DELE, TENDO EM VISTA OS SERVIDORES QUE INCLUSIVE JÁ FORAM NOTIFICADOS. 1 extracted
sessao 18 2018-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2018 2018-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA ÀS SENHORAS AGNÊS FELIZARDO E ANA CECÍLIA MANDRUZZATI, PELO ATO DE HONESTIDADE, EMPENHO E SOLIDARIEDADE NO CASO DO APARELHO CELULAR PERDIDO PELO SENHOR JOVINO EZEQUIAS DOS SANTOS, MORADOR DA BARONESA. 1 extracted
materia 31/2018 2018-11-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO OSVALDO BAVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/11/2018. 1 extracted
materia 176/2018 2018-11-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA FERMINO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 15, ANTIGA RUA JURITI. 1 extracted