| norma |
2236/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A APLICAÇÃO DE UM PRODUTO PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO DE NOSSAS ESTRADAS RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SE A GESTÃO PÚBLICA PLEITEOU JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A LIBERAÇÃO DO FGTS PARA AS PESSOAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA NO MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - C.M.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-26 |
Veto |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 01/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO Nº 01/2019, O QUAL REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SEUS VALIOSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELO BRACO (SP-280) E MARECHAL RONDON (SP-300), PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA ROQUE CORDEIRO DE CAMPOS, PRÓXIMO À ACADEMIA AO AR LIVRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei de Iniciativa Popular |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, A GESTÃO DEMOCRATIZADA DA EDUCAÇÃO E A POLÍTICA DE FOMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2019 |
2019-03-19 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2234/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2235/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-03-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR NA RECICLAGEM DO LIXO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE COLOCAR TRANSPORTE PARA AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM BOTUCATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA O ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO COM RELAÇÃO AO BAIRRO ALPES DA CASTELO, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS JUSTIFICATIVAS PELO QUAL DESDE O DIA 01/02/19 ESTÁ PERMITINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INÚMERAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, SEM OBEDECER NENHUM PROCESSO LICITATÓRIO OU CONTRATO FIRMADO, EM DESOBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE EM NOSSO PAÍS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À LEI Nº 8.666/93. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DE PROJETOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA NOVA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA JOÃO MARTINELLI COM A RUA JOÃO BIAGIONE PIO, DESCENDO ATÉ A CHÁCARA DO SENHOR JOÃO BATISTA (JOÃO TATU). |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE NOSSAS AMBULÂNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INVISTA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO PARA ALGUNS SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO DA ATUAL GESTÃO, INCLUSIVE COM REFORÇO DO ENSINO BÁSICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA?
B) PARA QUAL SETOR OU DEPARTAMENTO SÃO REALIZADAS RECLAMAÇÕES DE SEU NÃO FUNCIONAMENTO? |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O CRITÉRIO PARA ENCAMINHAMENTO DOS CASOS EMERGENCIAIS PARA A UNESP?
B) CASO NÃO HAJA VAGA, QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO? |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, QUE INTERCEDA JUNTO A ÚNICA UNIDADE DE ATENDIMENTO CREDENCIADA EM NOSSA CIDADE, PARA QUE PROCEDA O SEU ATENDIMENTO ÀS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS A PARTIR DAS 09:00 HORAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA ZONA RURAL SE DESLOCAM PARA O NOSSO MUNICÍPIO MEDIANTE TRANSPORTE PÚBLICO NESTES DOIS DIAS, CHEGANDO POR VOLTA DAS 09:00 HORAS E RETORNANDO ÀS 14:00 HORAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA GARAGEM MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DIVULGADO À POPULAÇÃO DOS BAIRROS RURAIS O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COBANSA CIA HIPOTECÁRIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS MUTUÁRIOS SORTEADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A DAR CONTINUIDADE NAS OBRAS SITUADAS PRÓXIMAS À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO AFETANDO A REDE ELÉTRICA DA RUA ANTONIO DOSIAS SANCHO, PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO BAIRRO DA MINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO SEJA INSTALADO UM PONTO DE CONTROLE PARA AS MESMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO NICOLA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 24/02/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON JOSÉ DA MOTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO FRENTE AO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 21/02/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA BENEDITA VISNOVESKI PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24/02/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-02-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2019-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA PROFESSOR NAERSON MIRANDA, PELO EXCELENTE RENDIMENTO ESCOLAR NO ANO DE 2018, CONFIRMADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (SARESP), QUE ANUALMENTE AVALIA O DESEMPENHO DE ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS, TÉCNICAS E PARTICULARES, APONTANDO UM DESEMPENHO SIGNIFICATIVO DIANTE DAS METAS ESPERADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O ENCAMINHAMENTO DA LISTAGEM ATUALIZADA DOS REGISTROS DE CÂMERAS DE FILMAGEM, MICROFONES, HOLOFOTES, PEDESTAIS, DRONE, NOTEBOOK E CELULARES QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2017 A 15/02/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÃO ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO PARA QUE PROCEDA UM TRABALHO DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS EM NOSSA CIDADE, DANDO PRIORIDADE A DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO EBÚRNEO, NA ALTURA DO Nº 232. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITAJAÍ, NO JARDIM SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUER À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA REDE QUE VEM DO BAIRRO SÃO ROQUE PASSANDO PELO VALE VERDE IV, SEGUINDO NOS BAIRROS MIRANTE DO VALE E JACUTINGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO ONDE HOUVER NECESSIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADA A REFORMA DOS JÁ EXISTENTES. |
1 |
extracted
|