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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o plantio de mais árvores na região central do município. O pedido foi feito por alguns empresários para este vereador. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie que sejam verificados e consertados quatro postes de iluminação pública localizados na Rua Maria Luiza Oliveira Rocha, no Residencial São Paulo. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias no acesso ao Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi. Em dias de chuvas, ocorrem alagamentos no local e a grande quantidade de barro de barrancos são expostos na via de acesso, ocasionando muita sujeira e barro. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie que sejam verificados e consertados dois postes de iluminação pública localizados na Rua Marina Francisco Rollo da Silva, no Residencial São Paulo. 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o cartão alimentação para os estagiários da Prefeitura. 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a troca de lâmpadas de dois postes que estão com problema acendendo e apagando na Rua Maria Boschetti da Rocha, no Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 68/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento na Rua Medardo Belintani, no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 69/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério de Dracena. 1 extracted
materia 70/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a contratação de vigias para o Cemitério de Dracena. 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertada a trave do gol da quadra esportiva da Escola Ottília Braz Noguerol, uma vez que os próprios alunos têm solicitado providências, para que possam praticar esportes no local. 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a instalação de obstáculos do tipo lombada nas proximidades de escolas, creches, entidades e templos religiosos. O pedido foi feito por várias pessoas da comunidade, uma vez que se tratam de locais com alto fluxo de pedestres, podendo acontecer atropelamentos. 1 extracted
materia 79/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Residencial São Cristóvão, em especial das Rua Santo Expedito? Há muitos buracos na via, prejudicando o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 80/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Corpo de Bombeiros, que nos informe: 1. Quantas viaturas o Corpo de Bombeiros possui para atendimentos em caso de acidentes? 2. Há possibilidade de se pleitear recursos junto ao Governo do Estado objetivando a aquisição de mais viaturas? Uma vez que recebemos reclamações de munícipes que estão preocupados com o tempo de espera para atendimento. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Secretário Estadual da Educação, solicitando que nos informe se há previsão para instalação de aparelhos condicionadores de ar nas escolas estaduais do município de Dracena. 1 extracted
materia 82/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de desapropriar um lote para construir um “piscinão” para evitar enchentes na Rua Bolívia, entre a Rua Venezuela e na Avenida Brasil? Em diversas ocasiões ocorreram alagamentos que causaram prejuízos financeiros e transtornos aos moradores. Além disso, a água represada poderia ser utilizada para outros fins, como lavagem de calçadas. 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será feito recapeamento asfáltico nas ruas dos Bairros Sol Nascente I e II? Pois as vias estão muito desgastadas, prejudicando o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 84/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou possibilidade de inclusão de vagas para idosos isentas do pagamento de Zona Azul? 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o motivo de não ser permitida a entrada de acompanhantes na consulta médica do Pronto Atendimento Municipal (PAM), especialmente quando os pacientes são idosos? Haja vista que este vereador recebeu reclamação de cidadão que foi proibido de acompanhar seu sogro, que é idoso, no atendimento. Uma vez que o direito a acompanhante é assegurado pela Lei nº 10.048/2000. 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para reparos no pavimento da Avenida Washington Luiz, esquina com a Rua Joaquim José Cardoso, no Tonico André? 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adelio Sarro, ocorrido em 19 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Atildes José de Souza, ocorrido em 19 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 89/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. As escolas municipais foram dedetizadas antes do início do período letivo? 2. Em caso negativo, qual a previsão para que sejam? 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais foram as empresas que receberam lotes no Distrito Industrial e Comercial? 2. Qual a data para início das obras pelas referidas empresas? 3. Quais empresas já deram início à construção? 4. Quais empresas ainda não começaram? 5. As empresas estão cumprindo todos os requisitos? 6. Quais providências a Prefeitura tem tomado com relação às empresas que não cumprem? 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há previsão para instalação de aparelhos de ar condicionado em todas unidades escolares do município? Já apresentamos pedidos neste sentido em ocasiões anteriores, através dos Requerimentos nºs 1005/2023 e 1089/2023. 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lydia Ribeiro Dezan, ocorrido em 20 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para troca de lâmpada halógena na Rua Adelino Rosseto, altura do nº 457, no Jardim Bortolato II. 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para reparo ou troca da lâmpada que não acende na Rua Lucinda Rosa dos Santos, nº 425. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para troca de lâmpada na Rua Tomé de Souza, altura do nº 513. 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Já foi reinstalada a linha telefônica na unidade de saúde do Jardim Santa Clara? 2. Quando o número do telefone estará disponível para a população? 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para operação tapa buracos na Rua das Hortências, altura do nº 119, pois há buracos muito grandes, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - A quem pertence a área onde estão alojados os moradores sem-teto em frente ao Residencial Florindo Tabachi, ao município ou ao estado? 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico das ruas do Condomínio Atlantis? Já que o pavimento está extremamente desgastado. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Alonso, que será transferido da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida para São Paulo, pelos serviços prestados à comunidade dracenense. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no planejamento a aquisição de brinquedos para as EMEIs? Já solicitamos a compra através dos Requerimentos nºs 828/23, 393/23 e 162/23, pois a maior parte das crianças ingressam às 7h00min e permanecem na escola até às 18h00min, sendo necessários brinquedos tanto para serem usados como ferramentas de ensino, como para momentos de lazer nos intervalos de aula. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma data prevista para recapeamento da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, até a quadra da EMEI Lar Infantil? A via se encontra muito desgastada, soltando pedras conforme os veículos passam e com alguns buracos grandes, necessitando de providências. 1 extracted
materia 103/2024 2024-02-26 Requerimento Considerando que os proprietários dos terrenos localizados na Rua Medardo Belintani, em frente ao nº 977, já foram autuados, porém não fizeram a limpeza. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que a Prefeitura faça o serviço? Já que o mato está extremamente alto e têm surgido animais peçonhentos nas residências vizinhas. 1 extracted
materia 104/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para tratamento e descontaminação da areia da área de lazer Suelen Natália Gonçalves Orlando Ledo, assim como aumento da altura da mureta que cerca o parquinho, instalação de alambrados e bebedouro. Temos recebido reclamações de pais preocupados com a saúde de seus filhos, pois tem ocorrido muitos casos de larvas migrans cutânea, popularmente conhecida como ‘bicho geográfico’. 1 extracted
materia 105/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de iluminação na extensão da via de acesso ao Bairro Florindo Tabachi, para proporcionar maior segurança aos moradores daquele bairro. 1 extracted
materia 106/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Ramos de Souza, ocorrido em 18 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a demarcação de estacionamento em frente da Casa de Repouso Mariana Ramos, na Praça Rotary, uma vez que neste local moram idosos e por várias vezes, a ambulância não tinha local para estacionar, portanto seria salutar que a Secretaria de Infraestrutura, via Trânsito, demarcasse na frente do local uma vaga preferencial. 1 extracted
materia 108/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações dos veículo Gol da frota 232 e a ambulância da frota 271. Os dois veículos bateram em cachorros e a ambulância está com 1 ano ½, para consertar os dois veículos amassados. Tem também a Spin da frota 284 que também foi batida e que está sendo usada. Estes veículos tinham seguros? Se não tinham, porque não recuperaram os três veículos até agora? Estes acidentes foram culpa dos motoristas? 1 extracted
materia 109/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações mensais de compras de materiais de construção para o Cemitério Municipal para construir as gavetas. Quantidades: Areia Grossa - Quantos metros? Areia fina - Quantos metros? Pedra - Quantos metros? Sacos de Cimento - quantidades? Lajotas - Quantos milheiros? Barras de ferro - Quantas barras? 1 extracted
materia 110/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Alexandre, Cláudio, Thatiane e Poliana, proprietários da MJ Conveniência, inaugurada na Alameda Bélgica, nº 502. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca das caçambas em nosso município: a) Atualmente quantas caçambas existem no município? b) Quantas estão sendo usadas? c) Tem algumas sendo reformadas? d) Quais são os pontos fixos de caçambas do município? e) Há possibilidade de adquirir novas caçambas para o referido ano? f) Qual é o valor de cada caçamba? 1 extracted
materia 112/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quantos caminhões de lixo: a) Informar quantos veículos disponíveis operam na frota. b) Enviar a relação dos modelos, ano e as placas dos veículos. c) Enviar a relação de controle dos vencimentos dos veículos. d) Os veículos possuem seguro contra terceiros? Enviar apólices de seguro de cada veículo. e) Informar se nesta gestão houve a compra de algum caminhão. 1 extracted
materia 113/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da ata da última reunião extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRA). 1 extracted
materia 114/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Ilírio Ortega Marçal? 1 extracted
materia 115/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Medardo Belintani? 1 extracted
materia 116/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Stélio Machado Loureiro? 1 extracted
materia 117/2024 2024-02-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Pedro Vaz Caminha? 1 extracted