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199/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento na Rua Belarmino Nery, no Jardim Bela Vista. |
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200/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Dovalle acessórios, inaugurada no dia 07 de março, na Rua Brasil, nº 1324. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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201/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Maria Aparecida Pinheiro, que trabalhou por vários anos na EMDAEP como Técnica em Química e recentemente alcançou a aposentadoria. Maria Aparecida passou no concurso em 2002 e atuava no laboratório de análise de água da EMDAEP. Antes através de contrato, prestou o mesmo serviço desde o final da década de 1980. Sua história com a empresa passa de 35 anos. |
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202/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Florinda Andrade Pontolio, ocorrido em 08 de março de 2024. |
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203/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Dias Nubiato, ocorrido em 03 de março de 2024. |
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204/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ermelindo Rodrigues de Souza, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024. |
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205/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dulce Gonçalves da Motta, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024. |
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206/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Américo Zambo, ocorrido em 03 de março de 2024. |
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207/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Casagrande, ocorrido em 08 de março de 2024. |
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208/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Stauber, ocorrido em 09 de março de 2024. |
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209/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Lucas Vello pela inauguração da Mecânica Multicar, na Avenida Expedicionários, nº 766. |
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| sessao |
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2024-03-11 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências.(Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Guilherme Piai Filizzola, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) |
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2/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. (Atleta dracenense APARECIDA DE FÁTIMA PEREIRA VIANA) |
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24/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desdobro de área e dá outras providências, conforme especifica. (matrícula 22.167) |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da LEI 3758, DE 26/04/10, que especifica, e revoga a Lei Municipal 2879, de 16/05/2000 |
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73/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico das Ruas Santo Expedito, Frei Marcelino, São Judas e São Francisco, no Residencial São Cristóvão. |
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74/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça limpeza na área localizada na Avenida São Cristóvão, depois do nº 242 (terreno na esquina), pois o mato se encontra muito alto, fazendo com que surjam muitos insetos e mosquitos da dengue. |
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75/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados mais postes de iluminação pública na Alameda Inglaterra, no trecho próximo ao Big Mart. Se trata de uma área muito escura, especialmente devido à falta de iluminação nas áreas verdes existentes nas proximidades. Moradores reivindicam melhorias, especialmente devido ao aumento no fluxo de veículos e pedestres desde a inauguração do supermercado. |
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76/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja incluído no cronograma o recapeamento da Alameda Áustria, no Jardim das Palmeiras IV, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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77/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a instalação de um ‘playground’ na área de lazer do Residencial São Cristóvão. Destacamos que este pedido tem sido feito também por moradores de bairros vizinhos, uma vez que o São Cristóvão já possui pista de caminhada, quadra de vôlei e campo de futebol, que atraem munícipes de várias faixas etárias, necessitando somente de uma estrutura especial para crianças, possibilitando que famílias inteiras tenham seus momentos de lazer ali. Diversos bairros do município já foram contemplados com a benfeitoria, portanto solicitamos que o referido bairro também seja beneficiado. |
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78/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que instale iluminação pública na Rua Martin Afonso, nº 766, na antiga Estação Ferroviária, pois aquela área é extremamente escura, facilitando a prática de atos ilícitos. |
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79/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que execute pavimentação asfáltica de um quarteirão na Rua Barão de Cotegipe, entre a Rua João Alfredo e a Rua Duílio Zanon, pois o quarteirão ainda está na terra, dificultando o trânsito e os moradores pedem providências. |
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80/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça roçagem e instalação de lixeira na área verde do loteamento Nova Alcântara. |
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81/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça o fechamento de uma falsa boca de lobo na Rua Anália Franco, esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Jardim Santa Clara, pois a água não escoa, ficando parada dentro do bueiro e podendo causar focos de mosquitos Aedes aegypti. |
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82/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que abra canaleta para escoamento de água parada na Rua José Aparecido Semensato, altura do nº 100, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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83/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a remoção do ponto de ônibus localizado na Rua José Aparecido Semensato, esquina com a Rua Lucinda Rosa dos Santos e recolocação na área verde do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Pois alguns indivíduos tem usado o ponto para fazer arruaça e barulho durante a noite, causando prejuízo ao sossego do morador vizinho. |
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84/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie melhorias na pavimentação asfáltica do Atlantis Residence. O pedido foi protocolado nesta casa pelo presidente da associação de moradores do referido bairro, argumentando sobre a necessidade de recapeamento das vias que estão “em condições precárias de uso”. |
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85/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a construção de um obstáculo do tipo lombada ou faixa elevada e calçamento no entorno da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), visando melhorar a segurança tanto para motoristas, quanto para pedestres. |
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86/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que faça reparos nos aparelhos de ar condicionado e ventiladores na EMEFI Prof. Sérgio Liberatti, no Distrito de Jaciporã, pois recebemos reclamações que em algumas salas os aparelhos não funcionam e o calor prejudica as aulas. |
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87/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que instale iluminação pública no parque infantil do Jardim Fioravante e que seja feita manutenção periodicamente, pois o local se encontra sem cuidados, gerando reclamações de moradores. |
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88/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de dois postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Juriti, no Bairro Emílio Zanatta. |
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89/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos na Rua Lima Barreto. De acordo com moradores vários buracos existentes na referida rua. |
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90/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de três postes que estão com problemas na iluminação na Rua Luzia Olga Pagliusi Costa, no Residencial Aroeiras. |
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91/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos na Rua Júlio César Fabbro, no Bairro Frei Moacir II. De acordo com moradores vários buracos existentes na referida rua. |
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92/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Manoel Pedro, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin. De acordo com moradores vários buracos existentes na referida rua. |
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93/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos na Rua José Valério no Bairro Vitória Régia. De acordo com moradores vários buracos existentes na referida rua. |
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94/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita limpeza na Praça Lions Cinquentenário, localizada na esquina da Alameda Bélgica com a Rua Venezuela. |
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95/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Concessionária Eixo SP para solicitar a capinação do mato nas margens e canteiro central da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). |
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96/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie fiscalização em bairros da cidade nos quais existam veículos abandonados em suas vias. Já que vários destes veículos podem ter criadouros do mosquito da dengue. |
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97/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de alterar o horário de funcionamento da Farmácia Municipal, estendendo-o até as 22h. Esta vereadora tem sido procurada por munícipes que apresentaram a referida reivindicação, já que suas jornadas de trabalho impossibilitam a retirada de medicamentos durante o atual horário de funcionamento da farmácia. |
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98/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que construa mais uma sala de aula na EMEFI Ottília Braz Noguerol. É de conhecimento de todos que tem surgido vários bairros e edifícios novos naquela região da cidade, que já é muito populosa, aumentando ainda mais a procura por vagas na referida unidade escolar. |
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99/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a retirada do parquinho de metal da EMEFI Ottília Braz Noguerol, a fim de liberar espaço para a construção de uma nova sala de aula, e que seja instalado um novo parquinho na praça vizinha à escola, que poderá ser usado pelos alunos nos intervalos de aula. |
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100/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça correção e recapeamento asfáltico na Rua Constantino Andreassa, em toda sua extensão. Indico ainda a construção de um redutor de velocidade na mesma via, entre a Rua Parma e a Rua João Mendonça de Farias. |
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101/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça operação tapa-buracos, para remediar a situação, e após isso, que faça o recapeamento asfáltico na Rua José Augusto de Oliveira, no Jardim Village. |
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144/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ermelindo Rodrigues de Souza, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024. |
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145/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será atendido o pedido do Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, conforme anexo, para realização de limpeza nas áreas verdes do Bairro Vitória Régia, mais especificamente na academia ao ar livre e brinquedoteca da Rua João Abdala Zacharias, ao lado do Lar Sã Doutrina. |
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146/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será atendido o pedido do Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, conforme anexo, para que seja feita limpeza na área verde que possui brinquedoteca no Bairro Vitória Régia, em frente ao Lar Sã Doutrina, na esquina da Rua João Abdala Zacharias com Rua Esmerindo Luís da Silva. |
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147/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será atendido o pedido do Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, conforme anexo, para que seja realizada a manutenção da Rua Natal Chiari, que faz divisa entre o Bairro Vitória Régia e Frei Moacir I. |
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148/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será atendido o pedido do Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, conforme anexo, para que seja substituída a iluminação pública dos Bairros Vitória Régia e Emílio Zanatta por iluminação de led. |
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