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126/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, nos quarteirões que correspondem da Rua Vendramini até a Rua Tomé de Souza. Vários buracos existentes que tem gerado reclamações dos motoristas que trafegam no local. |
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127/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Avenida Joaquim André, pois a via está em péssimo estado de conservação, prejudicando o trânsito de veículos. |
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128/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho compreendido entre a Avenida Expedicionários até a Avenida Rui Barbosa, pois a via está em péssimo estado de conservação, prejudicando o trânsito de veículos. |
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129/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Presidente Castelo Branco, no Jardim Vera Cruz. O asfalto neste trecho está totalmente danificado necessitando com urgência de recapeamento. |
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130/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Otto Lara Resende, no Jardim Brasilândia. |
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131/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Octacílio de Oliveira Zanetti, no Jardim Kennedy. |
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132/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para instalar uma área de lazer entre os bairros Jardim Kennedy e Jardim Éden, proporcionando à comunidade esportes, lazer e entretenimento, contando com ‘playground’, campo de futebol de grama sintética, quadra de ‘street ball’ (basquete 21) e circuito de caminhada. |
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133/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de cadeiras de rodas para todos os setores da saúde. |
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134/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a troca ou manutenção dos postes que se encontram com problemas na iluminação na Rua Pastor Benedito Amaro da Silva, no Residencial Hosoume II. |
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236/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da loja Fortaleza Construções, Elétrica e Hidráulica, inaugurada no dia 20 de março, ao lado do Mercado Fortaleza. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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237/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está prevista reforma nos banheiros da Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro e também o término da instalação dos aparelhos de ar condicionado. Temos recebido reclamações de pais e responsáveis pelos alunos, já que temos enfrentado temperaturas acima da média em nosso município, prejudicando o desempenho das crianças. |
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238/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se construir um redutor de velocidade na Alameda Áustria, altura do nº 377. Moradores estão preocupados, pois motoristas dirigem em alta velocidade, tendo já causado atropelamentos de animais. |
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239/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Freire da Silva, ocorrido em 19 de março de 2024. |
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240/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Silva, ocorrido em 19 de março de 2024. |
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241/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Domingues Fernandes, ocorrido em 19 de março de 2024. |
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242/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de compra de oito ventiladores de parede, para atender o pátio da Escola Waldomiro Machado. |
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243/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de inclusão no cronograma da compra de um ‘playground’ para atender às crianças da EMEFI Professor Waldomiro Machado. |
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244/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Paulo dos Santos Ribeiro, ocorrido em 20 de março de 2024. |
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245/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Tonello Pedro, ocorrido em 21 de março de 2024. |
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246/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hercília Mathias Zamariolli, ocorrido em 15 de março de 2024. |
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247/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Carmelita da Silva, ocorrido em 16 de março de 2024. |
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248/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delci Pereira, ocorrido em 17 de março de 2024. |
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249/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento ou recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e Rua Tomé de Souza. Visto que o local está intransitável e tem gerado vários pedidos por parte da comunidade. |
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250/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho compreendido entre a Avenida Expedicionários até a Avenida Rui Barbosa, pois a via está em péssimo estado de conservação, prejudicando o trânsito de veículos. |
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251/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Avenida Joaquim André, pois a via está em péssimo estado de conservação, prejudicando o trânsito de veículos. |
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| materia |
252/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há estudos para instalação de uma área de lazer entre os bairros Jardim Kennedy e Jardim Éden. Visto que proporcionará à comunidade esportes, lazer e entretenimento, contando com ‘playground’, campo de futebol de grama sintética, quadra de ‘street ball’ (basquete 21) e circuito de caminhada. |
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| materia |
253/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Oliveira Aguiar, ocorrido em 23 de março de 2024. |
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| materia |
254/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Seico Gotto, ocorrido em 23 de março de 2024. |
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| materia |
255/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Lima Garcia, ocorrido em 24 de março de 2024. |
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| materia |
256/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Taberna Sabbion, inaugurada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1075. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
257/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 008, de 25/03/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação de salários, os padrões de referência: 1b a 6g, do sistema remuneratório do quadro de servidores efetivos, considerada as disposições da lei complementar municipal nº 02, de 06 de maio de 1992, bem como, observadas as regras do art. 39 da constituição federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 552/2022, conforme especifica (Matrícula 3.969, do CRI local) |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 594/24. (Matrícula nº 28.685 - no CRI local) |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. (Atleta dracenense APARECIDA DE FÁTIMA PEREIRA VIANA) |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Guilherme Piai Filizzola, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) |
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| norma |
5123/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica |
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| norma |
5124/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ( Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizada na Rua Odilon Cândido da Silva, no Distrito de Jaciporã, Dracena/SP, criada e denominada pela Lei nº 2983, de 27/08/2001, passa a ser denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Ivany Lorete de Moura Osório) |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico na Rua Paraguai, no Jardim América, já que o pavimento está extremamente desgastado, causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que disponibilize um ônibus para transporte dos alunos da ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa no período noturno, assim como já foi feito no período diurno. Uma vez que no período noturno também há muitos alunos dracenenses matriculados e já ocorreram casos de desistência devido à dificuldade de locomoção até a escola técnica, que se situa às margens da rodovia. |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que conceda abono no dia de aniversário do servidor municipal, conforme já é feito em outros municípios e também em algumas empresas da iniciativa privada. Tal concessão visa valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores, assim como promover uma cultura de bem-estar, melhorando a produtividade, a saúde mental e prevenindo o esgotamento físico e mental. |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Neoenergia Elektro, com objetivo de solucionar os problemas de instabilidade na rede elétrica do município, registradas em diversos pontos da cidade nas últimas semanas e que têm resultado em danos a aparelhos domésticos da população. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de três postes que estão apresentando problemas na Rua Massao Utumi, no Residencial Sol Nascente II. |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento nas ruas do Residencial Sol Nascente I e II. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a troca de lâmpadas de dois postes que estão apresentando problemas na Rua Pedro Claudino de Souza, no Conjunto Habitacional Parque do Bosque. |
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210/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Santos Souza, ocorrido em 11 de março de 2024. |
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211/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Iuli Carla Rozzi, bibliotecária da Fundec, que foi aprovada em 3º lugar no processo seletivo de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Unoeste de Presidente Prudente. |
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| materia |
212/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Cláudio pela transferência à Paróquia Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
213/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Foi elaborado estudo visando atender à Indicação nº 505/23, de 02/10/23, de autoria deste vereador? A referida indicação sugeriu a alteração do horário de trabalho dos funcionários braçais da Prefeitura e, especialmente no atual período de elevadas temperaturas, se faz muito importante, uma vez que já ocorreu caso de servidor que passou mal devido ao forte calor. |
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214/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de recapeamento a Rua dos Oitis, no Parque Dracena? Especialmente no trecho próximo da praça de uso múltiplo que está sendo construída e que, consequentemente, aumentará o trânsito pelo local. |
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