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215/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de recapeamento a Rua Fidélis Paulino de Arruda, em toda sua extensão? O asfalto está muito desgastado, necessitando de manutenção para garantir o adequado fluxo de veículos. |
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216/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será resolvida a situação dos banheiros da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, pois as crianças estão passando por dificuldades até para lavar as mãos, já que há somente uma torneira funcionando. |
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217/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elder Mazeli, ocorrido em 14 de março de 2024. |
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218/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hercília Mathias Zamariolli, ocorrido em 15 de março de 2024. |
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219/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Kumi Nagay, ocorrido em 14 de março de 2024. |
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220/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a um poste da empresa Neoenergia situado dentro da Praça Arthur Pagnozzi, entre a Avenida José Bonifácio com a Avenida Presidente Vargas, que tem o último fio secundário partido há muito tempo e enrolado junto ao poste. Pergunta-se: Este fio está energizado ou não? Seguem fotos em anexo. |
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221/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Considerando informações que chegaram a minha pessoa de que que o(s) carro(s) oficiais ficam estacionados por várias horas na zona azul, inclusive o carro do Prefeito, conforme fotos em anexo. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: A Prefeitura tem convênio com a DPark? |
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222/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Considerando que foi observado que materiais de construção estão abandonados em área existente próxima à Estação Elevatória do Bairro Emílio Zanatta. É possível observar que existem no local barras de ferro, sacos de cimento, tampa de bueiro/poço de visita, tijolos, blocos de cimento, areia e pedra. Como o mato já circunda o material é possível deduzir que há algum tempo se encontra ali. Assim, requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Para que seria esse material? 2. Por que não foi utilizado ou recolhido? 3. Quem é o responsável pelo abandono do material? 4. Quem assumirá o prejuízo? Uma vez que, segundo morador havia mais materiais ali depositados, além de material que se perdeu (cimento) pela ação das intempéries. |
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223/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Quando haverá o serviço de pavimentação asfáltica e instalação de iluminação de postes na Alameda Inglaterra, no acesso que vai ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial Joaquim Martins? Informar data de realização do referido serviço. |
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224/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá os seguintes serviços na Escola João Vendramini, visto que é um pedido dos pais e também da Associação de Pais e Mestres (APM): a) Quando haverá a instalação de um novo parquinho infantil? b) Quando serão feitas melhorias nos banheiros? c) Reforma da cozinha da escola, que apresenta vazamentos de água em dias de chuva e problemas na fiação elétrica. d) Informar a data de quando ocorrerão os serviços. |
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225/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido tomadas providências para buscar uma solução para os apagões recorrentes, junto à Neoenergia Elektro. |
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226/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a roçagem e limpeza das áreas de lazer e áreas verdes do Residencial Pitangueiras. Temos recebido reclamações de moradores preocupados, devido ao mato alto e entulhos acumulados nas referidas áreas. |
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227/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delci Pereira, ocorrido em 17 de março de 2024. |
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228/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Carmelita da Silva, ocorrido em 16 de março de 2024. |
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229/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Emanuel de Melo, ocorrido em 17 de março de 2024. |
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230/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário do Bar do Luizinho pela recente inauguração, na Avenida José Bonifácio, nº 421. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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231/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Minoru Takatsuki, ocorrido em 18 de março de 2024. |
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232/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mitiko Chiya, ocorrido em 18 de março de 2024. |
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233/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 003, de 08/02/2024, que dispõe sobre a alteração do §4º, do artigo 5º, da Lei Complementar nº. 1.964, de 15 de dezembro de 1989 e a revogação da Lei Complementar Municipal nº. 174, de 10 de abril de 2002, conforme especifica, e a Emenda Modificativa que acompanha o Projeto. |
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234/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 23/02/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação, por concessão de uso com posterior doação, de imóveis públicos municipais, conforme especifica. |
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| materia |
235/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 23/02/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação, por concessão de uso com posterior doação, de imóveis públicos municipais, conforme especifica. |
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2024-03-18 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Dr. Talel Salle) |
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25/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre regras de administração dos cemitérios públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que elabore projeto de lei com finalidade de apoiar os atiradores do TG 02-82 (Dracena/SP), com a concessão de uma pequena ajuda de custo de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), denominada de “Bolsa Atirador”, devido à necessidade dos mesmos de custearem sua alimentação no período noturno quando de serviço. Tal pedido, cuja cópia segue em anexo, nos foi apresentado pelo Chefe da Instrução, o Subtenente Maurilio César de Melo Júnior. |
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103/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Centro Olímpico fique aberto e com iluminação acesa até as 21h, para ser utilizado para prática de esportes também no período noturno, conforme tem sido solicitado por vários munícipes. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que construa obstáculo redutor de velocidade na Rua Santa Inês, próximo do nº 215, no São Cristóvão, pois muitas crianças brincam naquela rua e muitos motoristas passam em alta velocidade, colocando a segurança das crianças em risco. |
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105/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza dos bueiros localizados nas proximidades da Prefeitura Municipal de Dracena. |
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106/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza dos bueiros localizados em toda extensão do canteiro central da Avenida Washington Luiz. |
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107/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um relógio com termômetro na Praça Rotary, igual o que tem instalado na Praça Arthur Pagnozzi e na Avenida Washington Luiz. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza no trevo do bairro Emílio Zanatta. |
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109/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para o serviço de recapeamento nos Condomínios (Eldorado, Atlantis) em Dracena. O pedido foi feito por moradores que cobram do Poder Executivo o serviço. De acordo com eles, os mesmos pagam impostos e pedem atenção do Poder Público. Em diversos condomínios existem ruas que precisam dos referidos serviços. |
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110/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie adequação de calçadas no entorno da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, para a segurança dos pedestres que passam no local e frequentadores dos referidos projetos, sendo certo que referidas melhorias irão beneficiar todos os moradores dos bairros adjacentes e assim cumprindo o Código de Obras do município. |
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182/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Quais providências têm sido tomadas quanto ao aparecimento de animais soltos nas vias do município? Há poucos dias houve o caso de dois cavalos que vagavam pela Alameda Inglaterra, no Jardim das Palmeiras IV, causando preocupação aos moradores, especialmente por se tratar de uma região com grande fluxo de veículos. |
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183/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Américo Zambo, ocorrido em 03 de março de 2024. |
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184/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para manutenção no vestiário do Campo do Barrancão, incluindo principalmente um cuidado especial com o bebedouro, onde, segundo informações, muitas pessoas passam naquele local para pegar água e seguirem para o trabalho. E uma atenção especial com a água que fica parada naquele local. |
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185/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe de Dracena pela conquista do título de campeã na categoria Ouro (acima de 60 anos) no 36º Campeonato de Gueitebol de Idosos da Alta Paulista, realizado na cidade de Parapuã. Estiveram presentes participantes de Marília a Tupi Paulista, sendo oito equipes na categoria Ouro e cinco Diamante. |
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186/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim José Cardoso, no Tonico André, uma vez que a rua se encontra muito desgastada, com muitas pedras soltas. |
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187/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário do restaurante Maranatta Sushi, pela reinauguração na Rua Brasil, nº 1058. Anteriormente o restaurante trabalhava somente com ‘delivery’ e agora passou a atender também presencialmente. |
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188/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será designado um novo inspetor de alunos para atuar na EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro? Atualmente a escola conta com somente um inspetor, que fica sobrecarregado em suas atividades. |
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189/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será enviada equipe para gerenciar a questão dos aparelhos de ar condicionado na EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro? É sabido que tem ocorrido dias com temperaturas muito elevadas no município, sendo necessária a climatização das salas de aula para garantir o conforto dos alunos e professores. |
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190/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reparos/manutenção nos banheiros e no parquinho da Praça Nossa Senhora de Fátima. Moradores que frequentam aquela praça, tem reclamado da falta de cuidado com o parquinho (limpeza da areia) e o banheiro que necessita de cuidado especial. |
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191/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Hamburgueria Prato Fino, inaugurada no dia 08 de março, na Avenida Presidente Vargas, nº 870. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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192/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o horário de funcionamento da Farmácia Municipal? |
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193/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo visando à instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Cristina Pompilio Schmidt, na altura do número 75, Bairro Frei Moacir II, pois os moradores reclamam da alta velocidade dos veículos, podendo vir a provocar acidente. |
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194/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de obstáculos redutores de velocidade na Avenida São Cristóvão. Naquela avenida existem muitos estabelecimentos comerciais, o Pronto Atendimento Municipal, pessoas fazendo caminhada e crianças brincando nas áreas adjacentes, criando uma situação perigosa. Portanto, são necessárias providências a fim de se prevenir a ocorrência de acidentes. |
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195/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual o prazo necessário para conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Professor Matheus Andreus Mesa? A tampa está quebrada e o bueiro está parcialmente aberto, podendo ocasionar a queda de pedestres. |
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196/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual o prazo necessário para manutenção do parquinho e da academia ao ar livre, do Jardim Bortolato I, assim como recolhimento da grama que foi roçada e deixada no local? |
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197/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua José Augusto de Oliveira, no Jardim Village. |
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198/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa-buracos na Rua Tupã, cruzamento com a Rua Tomé de Souza. |
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