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137/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Paraguari, no Bairro Tonico André. |
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138/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para instalar uma área de lazer no Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabacchi, proporcionando à comunidade esportes, lazer e entretenimento, contando com ‘playground’, campo de futebol de grama sintética, quadra de ‘street ball’ (basquete 21) e circuito de caminhada. |
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139/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para instalar uma área de lazer no Bairro Tonico André ou em alguma área do Residencial São Paulo, proporcionando à comunidade esportes, lazer e entretenimento, contando com ‘playground’, campo de futebol de grama sintética, quadra de ‘street ball’ (basquete 21) e circuito de caminhada. |
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140/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua São Judas, no Residencial São Cristóvão. |
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141/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para instalar na área de lazer do Bairro Jardim Village, um campo de futebol de grama sintética, quadra de ‘street ball’ (basquete 21) e circuito de caminhada. O local já oferece um ‘playground’, porém a população do bairro pede mais entretenimento no local. |
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142/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua dos Mangueirais, entrada de acesso ao município. |
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143/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que atenda com urgência a indicação nº 621/2021 deste vereador, que tem como objetivo implantar uma lombada na Rua dos Mangueirais, para reduzir o abuso de velocidade dos motoristas que saem da SP-294 e entram nesta via, em direção a outros bairros. |
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144/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pavimentação asfáltica da Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial. |
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145/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpada na Rua Carlos Gomes, altura do nº 860, no Jardim Jussara, pois a população tem reclamado da escuridão no local, que causa medo e insegurança. |
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258/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas na Rua Raymundo Candido Junqueira, altura do nº 98, no Jardim Santa Mônica. |
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259/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a poda da copas das árvores e troca de lâmpadas queimadas no parquinho do Jardim Santa Mônica. |
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260/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Fernão Dias, trecho entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Duque de Caxias. |
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261/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Reiteramos o Requerimento nº 113/2024 ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através do qual solicitamos cópia da ata da última reunião EXTRAORDINÁRIA do Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRA), para o qual foi enviado o Ofício CM 069/2024, contendo cópia da ata da reunião ORDINÁRIA. |
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262/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de construir uma EMEI e uma EMEFI no Bairro Florindo Tabachi. Pois o bairro se localiza em uma área afastada das escolas municipais já existentes, dificultando o acesso à educação. |
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263/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há data certa prevista para reforma do Centro Comunitário de Jamaica? Atualmente, o local está fechado, impedindo a realização de eventos e utilização pela população. |
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264/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando serão tomadas providências para melhorar a iluminação do Estádio Írio Spinardi, conforme já solicitado através do Requerimento nº 898/23? Os refletores se encontram em estado precário e prejudicam o treinamento das crianças e adultos que utilizam o local, já que o campo fica escuro. |
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265/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laurintina Maria de Jesus, ocorrido em 26 de março de 2024. |
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266/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Marmitaria do Kbeça, inaugurada na Rua São Paulo, nº 1852, Centro. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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267/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Confeitaria Artesanal by Lu Bolicato e Ivan, inaugurada na Rua São Paulo, nº 1852, Centro. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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268/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kleber César Bragatto, ocorrido em 27 de março de 2024. |
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269/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Martins de Castilho, ocorrido em 27 de março de 2024. |
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270/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como estão as tratativas para locação do prédio da antiga Creche da Nadir, para sediar uma nova Escola Municipal de Educação Infantil? Uma escola sediada no centro do munícipio tem feito muita falta e gerado muitos solicitações de mães, principalmente daquelas que trabalham na referida região, uma vez que facilitaria o acesso e diminuiria a distância de deslocamento diário para levar e buscar seus filhos. |
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271/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quando haverá a pavimentação asfáltica e instalação de postes com iluminação na Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial. |
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272/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da loja Fortaleza Construções, Elétrica e Hidráulica, inaugurada no dia 20 de março, ao lado do Mercado Fortaleza |
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273/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Freire da Silva, ocorrido em 19 de março de 2024. |
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274/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo da Silva, ocorrido em 19 de março de 2024. |
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275/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Domingues Fernandes, ocorrido em 19 de março de 2024. |
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276/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Paulo dos Santos Ribeiro, ocorrido em 20 de março de 2024. |
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277/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Tonello Pedro, ocorrido em 21 de março de 2024. |
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278/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Seico Gotto, ocorrido em 23 de março de 2024. |
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279/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Lima Garcia, ocorrido em 23 de março de 2024. |
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280/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas dos gastos desde a implantação do transporte de passageiros via ‘Ubers’, mês a mês, do ano de 2023 até a presente data. Para comparação, requeiro também os gastos das ambulâncias do mesmo ano, ou seja, 2023 até a presente data. |
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281/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Existe estudo ou previsão para construção de um cemitério vertical em nosso município? Cemitérios verticais têm sido adotados em várias cidades, a exemplo do cemitério Laluce, em Araçatuba, pois otimizam espaço, apresentam baixo custo de manutenção e oferecem mais segurança. |
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282/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Pereira Brito, ocorrido em 28 de março de 2024. |
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283/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Faiçal Fuad Salle, ocorrido em 31 de março de 2024. |
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| materia |
284/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira, ocorrido em 1º de abril de 2024. |
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| materia |
285/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 026, de 01/04/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado ao ajuste orçamentário para a utilização de saldo dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Paulo Gustavo) que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias). |
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| materia |
286/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei nº 020, de 22/02/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica. (matrícula nº 35.605, do CRI local, localizado nesta cidade de Dracena) |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 36.584 do CRI da Comarca de Dracena). |
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| norma |
5125/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prolongamento da Rua Assis Chateaubriand. (Alterar a denominação de um trecho da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, passando a ser um prolongamento da Rua Assis Chateaubriand, regularizando assim, a situação de imóveis lindeiros, bem como, dar acesso aos loteamentos existentes nas proximidades). |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação de salários, dos padrões de referência: 1B a 6G, do sistema remuneratório do quadro de servidores efetivos, considerada a Lei Complementar nº 02, de 06 de maio de 1992, bem como, observadas as regras do art. 39 da Constituição Federal/88, e dá outras providências |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Estrada Municipal, altura do n 544, no Residencial Sol Nascente. Tal pedido já foi feito anteriormente, através da Indicação nº 009/2024, pois moradores têm reclamado de vários motoristas que transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes e atropelamentos. |
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| materia |
119/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um batistério municipal para uso ecumênico das igrejas cristãs evangélicas do município e região. As instituições não dispõem de locais externos para realizar o batismo “nas águas” e muitas igrejas não tem o local próprio para este rito, sendo o batistério uma grande conquista e um marco para nossa cidade. |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revitalização dos banheiros do projeto Criança Feliz/Mudarte, executando melhorias como pintura das paredes e troca dos vasos sanitários, a fim de proporcionar melhores condições para os matriculados no projeto. |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que execute pavimentação asfáltica na Estrada Municipal DRA-352, no trecho de acesso ao CTD - Clube de Tiro de Dracena, que compreende cerca de 50 metros ainda não asfaltados. O clube de tiro realiza diversas competições e cursos, recebendo atiradores não só locais, como também de outros municípios, sendo necessária melhor infraestrutura para acomodar a todos e causar impressão positiva àqueles que visitam o município. |
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122/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Lourenço Martins Moliterno, no quarteirão entre a Rua Martin Afonso e a linha férrea, uma vez que naquele trecho há diversos buracos na via. |
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123/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para que possibilite a mudança do semáforo que hoje está instalado no cruzamento da Rua Espírito Santo, com a Rua Tiradentes, próximo ao Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara, para a esquina da Rua Florianópolis, com a Rua Tiradentes. Motoristas tem reclamado que aumentou expressivamente o fluxo de veículos naquele cruzamento. |
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124/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito reparo nas traves da quadra esportiva da EMEFI Ottília Braz Noguerol. A trave quebrada impede os alunos de praticarem esportes, prejudicando as aulas e o desenvolvimento dos mesmos. |
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125/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Avenida Expedicionários, nos quarteirões da Rua Vendramini até a Rua Euclides da Cunha. Vários buracos existentes e que tem gerado reclamações dos motoristas que trafegam no local. |
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