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321/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes Gonçalves, ocorrido em 06 de abril de 2024. |
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322/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal da EMDAEP Sr. José Xavier, que alcançou a tão sonhada aposentadoria. Xavier trabalhou por 29 anos e atuou como auxiliar no setor de água. Desejamos um excelente descanso e agradecemos por tudo que fez por nossa cidade no setor público. |
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323/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a quantidade de sindicâncias e processos administrativos disciplinares que foram instaurados desde o início desta gestão e quantos deles já foram finalizados, com a punição do servidor. |
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324/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Ferro de Oliveira, ocorrido em 12 de abril de 2024. |
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325/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Ribeiro da Silva, ocorrido em 13 de abril de 2024. |
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326/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Crealezi Frasson, ocorrido em 14 de abril de 2024. |
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327/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Alves da Rocha, ocorrido em 15 de abril de 2024. |
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| materia |
328/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 28, de 11/04/2024 que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ?nanceiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA para execução de projetos aprovados e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre baixa de bem pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (Relógio Protocolador manca Henry, por irreparabilidade). |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ?nanceiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, para execução de projetos aprovados e dá outras providências |
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| norma |
596/2024 |
2024-04-09 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 36.584 do CRI da Comarca de Dracena). |
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| norma |
5130/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 82.541,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais), destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com repasse do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para a ampliação dos serviços do CRAS) |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine execução de manutenção das estradas rurais do Distrito de Jaciporã e Jamaica, pois as condições ruins prejudicam o deslocamento dos moradores e o escoamento dos produtos agrícolas. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize neste ano mais uma semana municipal dos cuidados com a voz, com os funcionários da educação. Como todos sabem o dia 16 de abril é comemorado mundialmente como o "Dia Mundial da Voz". Com a semana municipal de cuidados com a voz, teremos a conscientização da população sobre a importância da voz humana para a promoção de saúde, bem como prevenir doenças que são consequências do uso indevido da voz profissionalmente. |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar vagas exclusivas de estacionamento para autistas na região central do município, bem como próximo de repartições públicas. A vaga exclusiva é identificada com uma fita quebra-cabeça ??, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, e vem somar às demais políticas públicas já implementadas no município. |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a implantação e contratação de uma pessoa para realizar a tradução simultânea da Linguagem Brasileira de Sinais no Paço Municipal e nas Secretarias Municipais. A iniciativa vem para atender pessoas com problemas auditivos, que muitas das vezes não conseguem expressar suas opiniões e dar ideias para a Administração Pública Municipal. Várias prefeituras do país têm atendido essa demanda e respeitado a igualdade entre essa classe. Atualmente existe a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que determina que o Poder Público deve assegurar atendimento diferenciado aos surdos, por meio do uso, difusão, tradução e interpretação de libras. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para retirar o estacionamento de zona azul na região da EMDAEP. O pedido foi feito por empresários, servidores da EMDAEP e moradores das imediações. Com a instalação no local, existem diversas vagas que a maioria do dia ficam sem nenhum veículo estacionado. |
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151/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um banner com a foto do homenageado Sr. Donizete Pimenta, na área de lazer que foi inaugurada na última semana no Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
287/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que se faça o conserto das torneiras dos banheiros da Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, pois nenhuma delas funciona, assim como limpeza das calhas, recolhimento de telhas que foram deixadas na escola e conserto de parte da vidraça que foi atingida por uma árvore. |
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288/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de operação tapa buracos na Rua Pires de Godoy, altura do nº 32, pois tem ocorrido acúmulo de água e sujeira nos buracos. |
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289/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM Thiago e ao Cabo PM Leiswladio, escolhidos como Policiais Destaque do Mês pelo brilhante trabalho desenvolvido. |
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290/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracy Mantovaneli Santinoni, ocorrido em 03 de abril de 2024. |
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291/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há previsão para instalação de ar condicionado na UBS Irene Kato, no Jardim Brasilândia? Tal pedido visa proporcionar mais conforto aos pacientes e aos funcionários que prestam atendimento na unidade, que recentemente passou a atender a população também como Pronto Atendimento, no período das 18 às 22h. |
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292/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Considerando o Ofício CM 107/2024, enviado em resposta ao nosso Requerimento nº 153/2024, que afirma que já é feito transporte dos alunos da ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o itinerário feito pelo transporte dos alunos até a ETEC? 2. Quantos e quais são os alunos beneficiados pelo transporte? 3. Qual veículo da frota realiza o transporte? Informar o tipo de veículo usado, se micro-ônibus, van, etc. 4. Horário de saída do transporte diariamente de ida e volta. |
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293/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Consta no cronograma de recapeamento as ruas Belarmino Neri, Rosa Roque Curcio e Sebastiana Vieira Otume, no bairro Bela Vista? Fomos procuradas por moradores que reclamam do estado extremamente desgastado das citadas vias. |
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294/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Consta no cronograma a limpeza do parquinho infantil do bairro Bela Vista? Recebemos pedidos de moradores, pois o mato está muito alto, impedindo que as crianças utilizem o local para o seu lazer. |
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295/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Santin, ocorrido em 04 de abril de 2024. |
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296/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a recuperação da ponte de madeira no final da DRA 251, próximo da divisa com o município de Junqueirópolis. Moradores de Junqueirópolis que trabalham em Dracena, se arriscam passando com as bicicletas e correndo um grande risco de cair e os demais tem que dar uma grande volta de mais de 7km a mais. Tem também os produtores dracenenses de frutas e hortaliças que trazem para vender na Feira. Seguem fotos. |
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297/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito de que dentro da Escola Luíza Rossi Ribeiro existe uma residência que está sendo habitada há muitos anos. As perguntas: É funcionário municipal ou não? Trabalha na escola ou não? |
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298/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laurintina Maria de Jesus, ocorrido em 26 de março de 2024. |
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299/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kleber César Bragato, ocorrido em 27 de março de 2024. |
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300/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Martins de Castilho, ocorrido em 27 de março de 2024. |
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301/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Faiçal Fuad Salle, ocorrido em 28 de março de 2024. |
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302/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira, ocorrido em 1º de abril de 2024. |
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303/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Foram adquiridos mais aparelhos de ar condicionado para serem instalados nas escolas cujos aparelhos antigos não puderam ser recuperados, devido ao fato de não se encontrar peças de reposição? É sabido que neste ano o país enfrentou ondas de calor e que o desconforto térmico prejudica a concentração e o desempenho dos alunos, obstando o aprendizado e o desenvolvimento das atividades escolares. |
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| materia |
304/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes Gonçalves, ocorrido em 06 de abril de 2024. |
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| materia |
305/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Silva de Freitas, ocorrido em 06 de abril de 2024. |
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| materia |
306/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 009, de 26/03/2024, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 36.583, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP). |
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| materia |
307/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 027, de 03/04/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 82.541,00 - oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com repasse do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para a ampliação dos serviços do CRAS). |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 82.541,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais), destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com repasse do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para a ampliação dos serviços do CRAS) |
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| norma |
595/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação de salários, dos padrões de referência: 1B a 6G, do sistema remuneratório do quadro de servidores efetivos, considerada a Lei Complementar nº 02, de 06 de maio de 1992, bem como, observadas as regras do art. 39 da Constituição Federal/88, e dá outras providências |
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| norma |
5126/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial área de terras que especifica |
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| norma |
5127/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica. |
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| norma |
5128/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista - CISNAP, e dá outras providências |
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| norma |
5129/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Abrir, na Diretoria Contábil, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado ao ajuste orçamentário para a utilização de saldo dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Paulo Gustavo) que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias) |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Abrir, na Diretoria Contábil, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado ao ajuste orçamentário para a utilização de saldo dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Paulo Gustavo) que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias) |
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135/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento até às 22h no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara e no ESF II Affonso Arthur Vieira Resende, no Jardim Brasilândia. Já que há muitos moradores que não conseguem ser atendidos no horário atual, devido a dificuldades para se ausentarem do trabalho ou por trabalharem em locais afastados. |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção do semáforo da Avenida Alcides Chacon Couto, esquina da Avenida Vitória, no Bairro Metrópole. Há dias o semáforo está apresentando problemas, podendo ocasionar acidentes no local. |
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