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168/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para contratar um Terapeuta Ocupacional para atuar na Rede Municipal de Saúde. A terapia ocupacional beneficia pessoas de todas as faixas etárias e que tenham alguma limitação ou incapacidade de realizar atividades do dia a dia. O profissional estuda o desenvolvimento infantil e os marcos do desenvolvimento. A terapia ocupacional atende desde recém-nascidos até idosos. |
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169/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantar bancos e iluminação no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim Palmeiras IV. |
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170/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias no acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. Em dias de chuvas, ocorrem alagamentos e dificulta o acesso dos moradores no bairro. |
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171/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo juntamente com o Governo do Estado para que a base da Polícia Rodoviária volte para Dracena. Outra solução que a administração pode viabilizar é a transferência do prédio da Polícia Rodoviária para o Poder Público Municipal. |
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172/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação na rotatória do Bairro Emílio Zanatta com o nome de “Dr. Erandy Jorge Beretta”. |
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173/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um perfilamento asfáltico na entrada do Centro Olímpico, pois o local está com vários buracos. |
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329/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de iluminação no campo de futebol do Residencial São Cristóvão. O referido campo é muito frequentado, especialmente por crianças e adolescentes, mas o seu uso fica prejudicado durante a noite, devido à falta de postes de iluminação. |
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330/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Procede a informação de que os moradores do bairro Tonico André que buscam atendimento no Centro de Saúde I estão sendo encaminhados para a UBS Dr. Pedro Bocca Netto, no Jardim Campo Belo II? 2. Em caso afirmativo, por qual motivo isso tem sido feito? Recebemos reclamações de moradores, pois o Centro de Saúde fica mais próximo de suas casas do que a UBS do Jardim Campo Belo. |
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331/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quantos processos administrativos foram abertos contra os servidores municipais nesta gestão, informando todos os nomes e as causas que ensejaram a abertura destes. |
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332/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Estratégia da Saúde da Família (ESF) Albert Sabin está sendo gerenciada por empresa terceirizada? 2. Quantos médicos atendem na unidade? 3. Que horas se inicia o atendimento? |
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333/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Miolla, ocorrido em 16 de abril de 2024. |
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334/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma no Centro Comunitário do Jardim Jussara. Visto que o banheiro está quebrado e a estrutura desgastada no geral e que esta vereadora já solicitou providências em outra ocasião, através do Requerimento nº 564/2022. |
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335/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito dos atendimentos nos Postinhos do Jardim Jussara e Júlio Bragato. Segundo cidadã, ela mora a cerca de 80 metros do Postinho do Jussara, sua mãe tem quase 80 anos e mal consegue andar direito. Para sua mãe ser atendida, ela tem que se deslocar até o Postinho Júlio Bragato (1km) e, quando chega lá, não respeitam a prioridade preferencial dos mais velhos. Ficam mais de 4 horas esperando pelo atendimento da mãe. As imagens mostram que o Jussara estava totalmente vazio e o Júlio Bragato. Ela pede para que a sua mãe seja atendida do Postinho do Jussara. |
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336/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma previsão para execução de perfilamento asfáltico na Avenida Castro Alves, no trecho entre a Rua Alagoas e Joaquim José Cardoso, no Jardim Tonico André. |
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337/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Joaquina Maria André, no trecho entre a Rua Alagoas e Joaquim José Cardoso, no Jardim Tonico André. |
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338/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi estudado ou se está no cronograma a construção de redutores de velocidade na frente de todas EMEFIs e EMEIs do município. Conforme já solicitado anteriormente por esta vereadora, através do Requerimento nº 049/24 e da Indicação nº 572/23. |
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| materia |
339/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roni Catelan, ocorrido em 18 de abril de 2024. |
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| materia |
340/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Micheleti, ocorrido em 17 de abril de 2024. |
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| materia |
341/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se consta no cronograma o recapeamento da Rua das Perobas, na altura do número 75, entre a Alameda Alemanha e a Alameda Bélgica, pois sua situação encontra-se muito crítica. |
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| materia |
342/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de uma lixeira comunitária na Rua Águia Dourada, ao lado do número 95, Bairro Emílio Zanatta. |
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| materia |
343/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Alves da Rocha, ocorrido em 15 de abril de 2024. |
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| materia |
344/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda quando haverá o serviço de operação tapa-buracos na Estrada Municipal DRA-010, que liga Dracena ao Bairro Oasis. Usuários reclamam dos inúmeros buracos na via. |
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| materia |
345/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Diretor da Faculdade Reges, Prof. Evander Dias, que recém assumiu o cargo, desejando uma gestão profícua e exitosa. |
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| materia |
346/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Hatsumi Sakai, ocorrido em 22 de abril de 2024. |
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| materia |
347/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Umbelina Goes e Silva, ocorrido em 22 de abril de 2024. |
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| materia |
348/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 029, de 22/04/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe altera dispositivo da Lei 3758, de 26/04/2010, que especifica e revoga a Lei Municipal 2879, de 16/05/2000. |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena, conforme especifica. (Extinção do cargo vago de Técnico de Serviços Legislativos do quadro de pessoal permanente da Câmara.) |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 596/2024, conforme especifica. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo 49, da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica. (A inclusão do parágrafo único está sendo proposta para dirimir quais dúvidas que possam advir sobre qual área incidirá os percentuais disciplinados do “caput” do artigo, em relação às áreas que compõe a mesma gleba, ou seja, objeto da mesma matrícula que venha a ser desmembrada, tornando-se duas matrículas. Com a alteração proposta os percentuais incidirão somente sobre a área a ser loteada.) |
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| norma |
5131/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ?nanceiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, para execução de projetos aprovados e dá outras providências |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que instale um braço de luz no poste localizado na Rua dos Oitis, mais especificamente na Praça Donizeti Pimenta Pessoa, no Parque Dracena, com o objetivo de iluminar melhor o local, possibilitando o seu uso também durante a noite. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Professor Valdomiro Gato, no Jardim Kennedy. Fomos procuradas por moradora do local que alega que foi lavado o asfalto para se iniciar o serviço, porém nada mais foi feito. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua dos Oitis, Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua dos Mangueirais, no Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Avenida Municipal, no Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua dos Jacarandás, no Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
308/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar um bebedouro de água na Praça Donizeti Pimenta Pessoa, recém inaugurada no Parque Dracena. O local é utilizado para prática esportiva, havendo a necessidade de os usuários se manterem bem hidratados. |
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| materia |
309/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível atender o pedido dos moradores da Rua Hungria, nº 338, e modificar o posicionamento do poste da rede de energia elétrica, pois o mesmo atrapalha o acesso à garagem da residência. |
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| materia |
310/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura Rosim Martins, ocorrido em 08 de abril de 2024. |
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| materia |
311/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as atividades desenvolvidas pela escolinha de basquete sub-13, sub-14 e sub-15 do município. Recebemos reclamação de um pai que acompanhava seu filho nos treinamentos, alegando que o projeto iniciado no Ginásio Dovilho Moura não teve continuidade e que as crianças ficaram sem acompanhamento profissional para treinar, levando alguns deles a treinar em Junqueirópolis ou individualmente nas escolas. |
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312/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recapeamento na Rua Humberto de Campos, no Jardim Jussara. Na referida via há vários buracos que tem acumulado água, podendo causar proliferação do mosquito Aedes aegypti. |
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313/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quando vai fazer a limpeza das calçadas e da parte interna da Escola Moacir Simardi, pois o mato está tomando conta da calçada e da parte interna. Segue vídeo. |
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314/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a Escola Waldomiro Machado, especificamente sobre a água do esgoto saindo no meio do corredor quando se lava as louças ou o banheiro, e fica com um cheiro insuportável onde as crianças passam. Na cozinha com as torneiras fechadas, fica saindo água por debaixo da pia e do chão. Não é pouca água, é bastante, e correm risco de as merendeiras escorregarem e se machucarem. Segundo mãe de aluno, disse que já foi cobrar da diretora e ela disse que já fez vários ofícios, tanto para a empresa, engenharia, ou seja, a escola está um caos. |
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315/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os dois caminhões de lixo que fazem a coleta no bairro São Francisco, Centro, onde um caminhão passa mais cedo e pega menos da metade do lixo armazenado doméstico na esquina. Depois de um tempo passa outro caminhão de lixo e pega o restante, segundo munícipe. Quem pode explicar o porquê da necessidade de dois veículos para pegar o mesmo lixo armazenado, se um caminhão poderia fazer sozinho? |
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316/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Casa de Recuperação, localizada na Rua Hermes da Fonseca, nº 225, Jardim Jussara, está regular junto ao Ministério da Saúde? Esta casa precisa de autorização dos bombeiros para funcionar? |
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317/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Martinez “Manolo”, ocorrido em 11 de abril de 2024. |
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318/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracy Mantovaneli Santinoni, ocorrido em 03 de abril de 2024. |
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319/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Santin, ocorrido em 03 de abril de 2024. |
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320/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Silva de Freitas, ocorrido em 06 de abril de 2024. |
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