| materia |
392/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Sorrilha Fortes, ocorrido em 07 de maio de 2024. |
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393/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão instalados os aparelhos de ar condicionado na EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro. |
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394/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Caetano de Souza, ocorrido em 08 de maio de 2024. |
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395/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de trabalho a limpeza da área do bosque, localizado no Parque do Bosque. |
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396/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Alves Vieira, ocorrido em 08 de maio de 2024. |
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397/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonildes Pereira de Araújo, ocorrido em 09 de maio de 2024. |
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398/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Matheus Daminelli, à Presidente da Associação Assistencial Boas Novas (AABN), Elizabeth Daminelli Martins, que administram a Casa de Passagem “Pastor Valmir Martins” em nosso município, assim como à toda equipe de funcionários e voluntários pelo excelente trabalho oferecido às pessoas em situação de rua. |
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399/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido estudada a possibilidade de conceder vale alimentação por dia trabalhado aos professores eventuais, que atuam em substituições nas EMEIs e EMEFIs. |
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400/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Diante das graves ameaças à vida, esta moção é motivada pela movimentação iniciada logo após a publicação no D.O.U. do dia 3 de abril próximo passado, da Resolução CFM n. 2.378, de 21 de março de 2024, com o fito de a menoscabar e desqualificar. A referida Resolução prescreve em seu art. 1º que: ‘‘Art. 1º É vedado ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas.’’ A assistolia consiste na introdução de cloreto de potássio diretamente no coração do nascituro, causando a sua parada cardíaca. O procedimento está sendo propositalmente introduzido para facilitar a prática do aborto entre o quinto e o nono mês de gestação pois, sem a assistolia, o bebê nasceria vivo e teria que ser morto fora do útero, um procedimento traumático inclusive para os profissionais da área da saúde que se dispõem a trabalhar com o aborto. Recentemente, contra as normas técnicas do Ministério da Saúde em vigor, nas quais desaconselha-se o aborto após a vigésima semana, o Ministério Público tem insistido que o Código Penal de 1940, ao não punir o aborto em caso de estupro, não teve intenção de impor limites à prática, uma vez que, no seu artigo 128, que dispõe sobre o tema, não teria fixado limites de idade gestacional. Ocorre, porém, que está sendo esquecido que a mortalidade materna em consequência de um parto cesáreo, em 1940, único modo possível de se realizar um aborto tardio naquela época, estava em torno de 20%. As mulheres poderiam morrer devido a septicemia decorrente de uma infecção, pois não estava ainda disponível a penicilina nem os demais antibióticos. A penicilina, que baixou a mortalidade materna após o parto cesáreo praticamente a zero, somente começou a ser difundida na prática médica após a Segunda Guerra Mundial. Por este motivo, em 1940, a prática do aborto no segundo e terceiro trimestre da gestação era algo impensável. E, caso fosse tentado, seria visto como um infanticídio e não como um aborto. Este foi o motivo pelo qual o legislador não colocou um limite gestacional para a não punibilidade do aborto em casos de estupro. Legisla-se sobre realidades, não sobre hipóteses reconhecidamente impossíveis. Por este motivo entendemos que o Conselho Federal de Medicina, em sua Resolução CFM 2.378/2024, oportunamente equipara com clareza “a realização do procedimento de assistolia fetal a um ato médico que ocasiona o feticídio”. Esta moção também sugere, respeitosamente, às duas Casas do Congresso Nacional, a consideração da conveniência de se passar legislação positiva de proibição da chamada “assistolia fetal”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara, Arthur Lira e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito à vida, inerente por si mesmo a todo ser humano, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário, afirma em seu artigo 3: “Todo ser humano tem direito à vida”. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular. O parágrafo único do artigo primeiro de nossa atual Constituição declara que todo poder emana do povo e é exercido por meio de seus representantes, de quem, portanto, esta moção se faz voz. Através de diversas pesquisas, realizadas por variados institutos, tem-se encontrado invariavelmente que a posição do povo brasileiro é majoritariamente contrária ao aborto. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
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| materia |
401/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Empório D’Itália, pela recém-inauguração na Avenida Presidente Vargas, nº 1123, Centro. |
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402/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Moraes, ocorrido em 09 de maio de 2024. |
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| materia |
403/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe licitação aberta para aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas municipais? 2. Em caso positivo, por qual motivo ainda não foi feita a compra para a Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro? Pois a escola está com problemas pela falta de ar condicionado há algum tempo. |
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404/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Considerando que a Lei nº 13.370/2016, garantiu aos servidores públicos federais que são pais de filhos com transtorno do espectro autista (TEA) o direito à redução da carga horária. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: O município está cumprindo a lei ou os servidores precisam tomar outras providências para garantir seus direitos? |
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405/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Considerando que na 14ª sessão ordinária, no dia 06 de maio de 2024, o Sr. Prefeito falou sobre a administração dos ESFs terceirizados e mostrou planilhas no projetor desta Casa de Leis. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia das referidas planilhas, acompanhadas de explicação quanto às diferenças nos serviços prestados pelo CISNAP, CISNE e BIOGESP. |
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406/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretora da Escola Estadual Alfredo Machado, Sra. Lucineide Trevisan, e a toda equipe docente que abrilhantou o café da manhã das mães da EMEI Lar Infantil com a banda e os adolescentes, que tocaram e cantaram excelentes canções. |
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| materia |
407/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às senhoras Fernanda Neres Caetano, Amanda Gomes Garcia e Cilene Gomes Garcia pela inauguração da “Equilíbrio Clínica de Saúde e Bem Estar”, situada na Rua Olímpica, nº 234. |
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| materia |
408/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Luiz Maia, ocorrido em 11 de maio de 2024. |
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| materia |
409/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Ferreira Piva, ocorrido em 08 de maio de 2024. |
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| materia |
410/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Queiradia, ocorrido em 12 de maio de 2024. |
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| sessao |
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2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
599/2024 |
2024-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 552/2022, conforme especifica (Matrícula 3.969, do CRI local) |
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| norma |
600/2024 |
2024-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a renomeação dos cargos de provimento efetivo de "fiscal de atividades gerais" e de "fiscal de obras", conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5135/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3.660, de 17 de junho de 2009, conforme especifica e dá outras providências. (lei 3.660/2009 - dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente) |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a roçagem e a limpeza do mato, assim como, o conserto dos brinquedos do parquinho do Jardim Santa Clara e Bela Vista. Fomos procurados por moradora da área, que reclama das condições ruins de conservação do parquinho, impedindo o seu uso pelas crianças dos referidos bairros. |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a troca do banco quebrado existente na praça do Parque Dracena, entre a Rua dos Oitis e a Rua dos Ipês, conforme foto. |
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| materia |
183/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a roçagem do campo de futebol do bairro Emílio Zanatta, nos fundos da EMEI Prof.ª Aline Rodrigues Soares, pois a grama está muito alto, prejudicando o seu uso. |
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| materia |
370/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de lâmpadas de led na Rua Fagundes Varela, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
371/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Evander Dias, diretor da Faculdade Reges, pela conclusão do Doutorado. |
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| materia |
372/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Marques Filho, ocorrido em 30 de abril de 2024. |
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| materia |
373/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zulmiro Viana de Novais, ocorrido em 1º de maio de 2024. |
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| materia |
374/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Paulo Zampiere por assumir o cargo de novo vice-diretor do Colégio Dask, desejando uma gestão profícua e exitosa. |
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| materia |
375/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Cóz Jeans pela reinauguração de sua loja na Avenida Presidente Vargas, nº 533. |
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| materia |
376/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre um paciente e acompanhante que eram para serem deixados na Rodoviária de Presidente Prudente, às 8h35min, mas com destino ao Hospital Regional de Presidente Prudente. O paciente e a acompanhante disseram ao motorista que iriam pra Blumenau/SC, com passagens de ida e volta por conta da Prefeitura. A Prefeitura Municipal tem algum convênio com algum órgão de saúde daquele município? Se tiver, que apresente o mesmo. |
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| materia |
377/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o novo alojamento do plantão do 192. Fomos informados que o banheiro tem vazamento e entupimento, vários motoristas já se machucaram e o local é muito quente. |
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| materia |
378/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda sobre uma possível pavimentação na Estrada Marcelo Basso, bem como instalação de iluminação, que é um pedido antigo da comunidade, que trará desenvolvimento para aquela região. Se a resposta for positiva, mencionar para o Poder Legislativo o período em que ocorrerá o serviço. Se a resposta for negativa, informar os motivos pelo qual não haverá o referido serviço. |
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| materia |
379/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olivider Caobianco, ocorrido em 03 de abril de 2024. |
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| materia |
380/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a construtora da reforma da Escola Waldomiro Machado, pois com o tempo de uso tem ocorrido sérios problemas de encanamentos, caixas de esgoto, e quando chove a água invade grade parte da quadra e partes do telhado. |
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381/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Marim São Felício, ocorrido em 04 de maio de 2024. |
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382/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carlinda de Almeida Santos, ocorrido em 04 de maio de 2024. |
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| materia |
383/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Lavanderia Bubble Box, na Avenida Rui Barbosa, nº 1018. |
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384/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Bruno Benetti, Jeferson Benetti, Marcelo Benetti e Celso Armeline, pela recente inauguração do Empório D'Itália. O Empório D'Itália está localizado na avenida Presidente Vargas, nº 1.123 (próximo do AME), no centro de Dracena. Desejamos sucessos aos empresários e agradecemos por investirem em nossa cidade. |
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385/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Fábio Luís Silva Neves por assumir o cargo de coordenador do Ensino Médio do Colégio Dask, desejando uma gestão profícua e exitosa. |
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| materia |
386/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 003, de 02/05/2024, de autoria da Mesa Diretora, que designa vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. |
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| materia |
387/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 033, de 03/05/2024, que dispõe sobre alteração na Lei n.º 3.660, de 17 de junho de 2009, conforme especifica e dá outras providências |
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| materia |
388/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 014, de 03/05/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a renomeação dos cargos de provimento efetivo de “fiscal de atividades gerais” e de “fiscal de obras”, conforme especifica |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-06 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a renomeação dos cargos de provimento efetivo ""Fiscal de Atividades Gerais"" e de ""Fiscal de Obras"", conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3.660, de 17 de junho de 2009, conforme especifica e dá outras providências. (lei 3.660/2009 - dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente) |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. |
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