| norma |
5134/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer do Residencial Espanha, conforme especifica. |
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| norma |
597/2024 |
2024-04-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 596/2024, conforme especifica. |
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| norma |
598/2024 |
2024-04-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 594/24. (Matrícula nº 28.685 - no CRI local) |
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| norma |
5132/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei 3758, de 26/04/2010, que especifica e revoga a Lei Municipal 2879, de 16/05/2000 |
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| norma |
5133/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, conforme especifica”. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, conforme especifíca ”. |
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| materia |
174/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa buracos na Estrada Municipal DRA-010, que liga Dracena ao município de Tupi Paulista. No trecho próximo da Estância MS, da empresa G10 Concreto e da subestação de energia elétrica existem muitos buracos grandes, que podem causar quedas de motociclistas e/ou danificar os veículos que trafegam pela via. |
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| materia |
175/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de uma faixa elevada em frente da Igreja Frei Galvão, na Rua das Petúnias, Frei Moacir III, visando garantir a segurança dos munícipes. Há grande fluxo de pedestres e também de veículos no local, não só pela presença da igreja, mas, também, por se tratar de uma via de acesso à rodovia e ao supermercado Big Mart. |
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| materia |
176/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de promover campanha de prevenção odontológica junto aos alunos das EMEIs e EMEFIs, visando combater a incidência de cáries e outros problemas odontológicos. Destacamos a necessidade de conscientização sobre a importância da saúde bucal, visto que muitas crianças não têm acesso a tratamentos odontológicos e que aplicações de flúor eram costumeiras nas escolas, porém, deixaram de ser feitas há algumas gestões. |
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| materia |
177/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que retire os 30 postes de iluminação pública instalados em área pertencente à Unesp e os reinstale com lâmpadas de LED, nos seguintes pontos: Rua Aloísio de Azevedo (Parque do Bosque); rotatória de acesso ao Jardim dos Pássaros; Rua Frederico Ozanan; Rua São Paulo; Rua 9 de Julho; trecho nas imediações do Posto Nacional (SP-294); Estrada Municipal José Mazoni (Residencial Santa Luzia); Rua João Grande Peralta e Rua Sergipe, no distrito de Jaciporã. |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a demarcação de uma vaga de estacionamento para deficientes, com pintura e instalação de placa, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 887, pois no local há uma clínica, cujos usuários reclamam da dificuldade de acesso, devido à falta de vaga específica. |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Alameda Áustria, altura do nº 663, visando atender aos pedidos dos moradores, pois motoristas trafegam acima do limite de velocidade permitido, colocando a segurança de todos em risco. |
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| materia |
180/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de uma rampa de acesso de metal e demarcação de uma vaga para deficientes na Clínica Municipal de Fisioterapia, na Rua Ipiranga, nº 1.376, visto que o local é majoritariamente frequentado por pessoas com deficiência e idosos. |
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| materia |
349/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reconstrução da ponte da Marginal José Dansieri, no trecho entre a Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci e a Avenida Alcides Chacon Couto, que está interditado desde 2015. |
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| materia |
350/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Puggina Cabanhas, ocorrido em 22 de abril de 2024. |
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| materia |
351/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Umbelina Goes e Silva, ocorrido em 22 de abril de 2024. |
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| materia |
352/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sandro Neves da Silva Oliveira, ocorrido em 22 de abril de 2024. |
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353/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Martin Afonso, do número 33 até o número 266. Recebemos este pedido dos moradores daquele local, que pede melhorias na iluminação a fim de trazer maior segurança e economia de energia. |
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354/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para as seguintes melhorias na área de lazer do Jardim Bortolato II: - Tratamento e descontaminação da areia, pois tem ocorrido casos de “bicho geográfico”, causado pela larva migrans cutânea; - Instalação de placas proibindo animais; - Instalação de lixeiras e bebedouro; e - Aumento da altura das muretas e instalação de alambrado para evitar a entrada de animais. |
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355/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Palmeira Novaes, ocorrido em 24 de abril de 2024. |
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356/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Braz de Lima, ocorrido em 24 de abril de 2024. |
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357/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o CAPS I: 1. Qual o horário de atendimento? 2. Quantos médicos atendem no local? 3. Quantas vagas são disponibilizadas por dia? 4. É necessário fazer agendamento prévio? Fomos procuradas por munícipes que buscaram atendimento e que alegam haver muita demora. |
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358/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a nova empresa que cuida da iluminação pública, o trabalho está deficiente, pois é só andar nas ruas no período da noite para ver que tem várias lâmpadas apagadas em quase todas elas. “Próximo do mercadinho tem um poste e as lâmpadas estão queimadas e temos que fechar mais cedo, pois fica tudo no escuro”. Seguem fotos. Rua Martins Afonso em frente da Alice Marques, nº 1.771, esquina com a Rua Gastão Vidigal, Bairro São Francisco. |
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359/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao escritor Flávio Carvalho, autor do livro Próxima Fase. |
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360/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo de Abreu, ocorrido em 25 de abril de 2024. |
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| materia |
361/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Henrique Panage, ocorrido em 22 de abril de 2024. |
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| materia |
362/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Bianca Francielle Kozan Lemos, à equipe e ao coral do CCI, conhecido como “Os Passarinhos”, pela apresentação no dia da família, na EMEI Lar Infantil. A apresentação do coral alegrou e abrilhantou as comemorações organizadas pela escola. |
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| materia |
363/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum estudo para instalação de rede de esgoto e pavimentação da Viela União? Uma vez que os moradores já tem os domínios dos seus terrenos. |
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| materia |
364/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - O bairro Bela Vista, especialmente a Rua Belarmino Nery, consta na programação de recapeamento do município. Pois as vias do referido bairro estão em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
365/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - A EMEFI Vereador João Millan, no bairro Emílio Zanatta, entrará no cronograma de melhorias da manutenção predial? Já foi feita uma etapa do muro, porém, a escola necessita também de pintura. |
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| materia |
366/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lídia Pecci, ocorrido em 26 de abril de 2024. |
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| materia |
367/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 012, de 18/04/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 596/2024, conforme especifica. |
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| materia |
368/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 031, de 26/04/2024, que dispõe sobre denominação de ruas, áreas verdes e sistema de lazer do Residencial Espanha. |
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| materia |
369/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 032, de 29/04/2024, que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, conforme especifica. |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as diretrizes a serem observaas na elaboaração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer do Residencial Espanha, conforme especifica. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil, criada e denominada de Escola Municipal de Educação Infantil “Arco Íris”, do Distrito de Jamaica, passa a ser denominada de Escola Municipal de Educação Infantil “Profª Jeneffer Giló Pena”). |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
Dispõe sobre baixa de bem pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (Relógio Protocolador manca Henry, por irreparabilidade). |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei 3758, de 26/04/2010, que especifica e revoga a Lei Municipal 2879, de 16/05/2000 |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública que está queimada na Rua Visconde do Rio Branco, altura do nº 2.297, esquina com a Rua Caramuru. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova estudos visando à criação de um bosque municipal, contemplando pista de caminhada, quiosques, parque infantil, lago, dentre outros. O bosque seria uma opção de lazer e contato com a natureza para os munícipes, e também um local turístico para as pessoas que visitam nosso município. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que notifique o proprietário e faça limpeza do lote localizado na Rua Alagoas, esquina com a Avenida Washington Luiz, pois o mato está muito alto e escorpiões têm aparecido nas casas dos moradores das imediações. |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que notifique o proprietário e faça limpeza do lote na Avenida São Cristóvão, defronte ao nº 389, pois o mato alto propicia o surgimento de animais peçonhentos e o lote se localiza em via com alto fluxo de pedestres. |
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| materia |
162/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de conceder adicional de insalubridade de 40% aos funcionários da Saúde Mental CAPS, pois se trata de uma solicitação feita pelos próprios trabalhadores a esta vereadora. |
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| materia |
163/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma a instalação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Rua Viela da União, no Bairro Emilio Zanatta, pois já é de conhecimento de todos que este setor já foi regularizado quanto a documentação dos imóveis. |
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| materia |
164/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para a instalação de uma cobertura/abrigo na área externa do postinho no Vitória Régia para os pacientes que precisam aguardar a Ambulância, principalmente nas madrugadas em dias de chuvas para viajarem para outras localidades. |
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| materia |
165/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tabajaras, altura do nº 41, no Campo Belo I, pois a velocidade com que os motoristas trafegam na via tem preocupado os moradores e gerado pedidos de providências. |
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| materia |
166/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine limpeza na Rua Brasil, travessa da linha férrea. Haja vista que o local tem acumulado água, danificando o asfalto, dificultando, também, a passagem de pedestres devido à lama. |
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| materia |
167/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um bebedouro com água gelada na área de lazer do Residencial São Cristóvão. |
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