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413/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à Zona Azul: 1. Quantos funcionários a D Park possui? 2. Quais são as ruas demarcadas para cobrança de tarifa? 3. Quantas multas já foram aplicadas desde o início da operação? 4. Quanto foi arrecadado até a presente data? 5. Como o proprietário do veículo fica sabendo se recebeu a cobrança de R$ 10,00 (dez reais) por não pagar o estacionamento, caso não possua aplicativo? 6. A Prefeitura recebe algum percentual do valor arrecadado? Conforme parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.556/2022. |
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414/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: O proprietário da chácara localizada na Rua Fortaleza, esquina com a Alameda Inglaterra, já foi notificado para fazer limpeza e pavimentação do passeio público? Ocorre que o trecho da Alameda Inglaterra, entre a Rua Fortaleza e Rua dos Mognos é bastante crítico, por se tratar de uma via estreita, com grande fluxo de veículos, especialmente após a inauguração do Big Mart, onde os pedestres ficam desprotegidos devido à falta de calçada para caminharem. Assim como o trecho da Rua Fortaleza, pois se trata de importante via de acesso ao Residencial São Cristóvão. |
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415/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de iluminação pública nos seguintes locais: - Prolongamento da Alameda Inglaterra, sentido ao Residencial Aroeiras; - Rotatória no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua dos Mangueirais; e - Rua das Petúnias, no trecho entre a Alameda Inglaterra e Rua Alcebíades Vitorino de Souza. |
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416/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos lotes a Prefeitura possui no município? Informar os respectivos endereços. 2. Há passeio público pavimentado em todos eles? |
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417/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José Vieira, ocorrido em 14 de maio de 2024. |
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418/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de led, nos seguintes locais: · Rua João Abdala Zacarias, altura do nº 348; · Rua Esmerindo Luiz da Silva, altura do nº 44; · Rua Esmerindo Luiz da Silva, altura do nº 173; · Rua Natal Chiari, s/n, no final da rua, atrás do Centro Olímpico; · Canteiro central entre o Vitória Régia e o Frei Moacir II; Este pedido já foi protocolado junto ao Executivo pelo cidadão Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, representando os demais moradores, porém não foram atendidos. |
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419/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza e recolhimento de entulhos de material de construção na área verde atrás das casas da Rua Geraldo José Pereira, no Bairro Vitória Régia. Este pedido já foi feito junto ao Executivo pelo cidadão Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, representando os demais moradores, porém não foram atendidos. |
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420/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o conserto dos refletores da iluminação do Estádio Írio Spinardi. Pois no local ocorrem treinos das categorias de base e a iluminação deficiente prejudica a execução das atividades. |
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421/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Guilherme Torres Pereira Lima, pelo trabalho como voluntário no estado do Rio Grande do Sul, em razão das enchentes ocorridas e que afetaram milhões de moradores. |
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422/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao uso da grama, tipo esmeralda, que está estocada ao sol no viveiro municipal, e apodrecendo. Seguem fotos em anexo. Qual foi o valor e a quantidade desta compra? |
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423/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será feito recapeamento asfáltico nas seguintes vias do Jardim Tonico André: - Rua Joaquim José Cardoso; - Rua Joaquina Maria André; - Rua Guarani; e - Rua Itaí. As referidas vias se encontram em péssimo estado, com muitos buracos e pedras soltas, e seus moradores manifestam indignação, alegando que o bairro foi esquecido pela administração. |
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424/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para reforma e manutenção no Centro Comunitário do Jardim Tonico André, pois se encontra abandonado, com vidros e portas quebradas, banheiro com vazamento, pisos quebrados e sujeira em geral. Os moradores solicitam providências, pois desejam promover eventos para a comunidade, como bingos beneficentes, porém a estrutura está muito danificada e sem condições de uso. |
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425/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza de um lote localizado na Rua Alagoas, no Jardim Tonico André, já que o mato está muito alto e escorpiões tem entrado em residências vizinhas. |
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426/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos advogados Renan Felipe de Souza, Letícia Silveira Franciosi e Ana Carolina V. Botassin, pela inauguração do escritório na Rua Edson da Silveira Campos, nº 960, Centro. Desejamos sucessos na vida profissional. |
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427/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá a manutenção e troca de lâmpada no poste da Rua São Manoel, nas proximidades do número 1009, perto da Rodoviária e Corpo de Bombeiros. O local está escuro e gerando insegurança para os moradores da região. Há mais de um mês os moradores da região sofrem com a escuridão no local. Informar quando haverá o referido serviço. |
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428/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de refazer o serviço na Avenida Presidente Roosevelt, entre os números 2751 até o número 2943. De acordo com os moradores, houve um serviço no qual os responsáveis deixaram um grande declínio no asfalto (entre a rua e entrada das residências), gerando incômodo para os moradores e causando transtorno e danos para os veículos quando adentram nas residências, conforme fotos enviadas em anexo. Informar se há possibilidade de o serviço ser refeito e informar a data que será realizado. Em caso negativo, informar os motivos por não refazer o serviço. |
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429/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá a instalação de delimitador de altura (semelhante ao instalado na Rua Ipiranga, na região da Santa Casa) próximo ao pontilhão da Avenida Expedicionários. Visto que vários caminhões colidem no local, não observando a altura permitida. |
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430/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Éden Vasos & Acessórios pela recente inauguração. Desejamos sucessos ao empresário Nilton Nakano e família. Agradecemos por acreditar no desenvolvimento da nossa cidade. |
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431/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Marques Filho, ocorrido em 30 de abril de 2024. |
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432/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zulmiro Viana de Novais, ocorrido em 1º de maio de 2024. |
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433/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Marim São Felício, ocorrido em 04 de maio de 2024. |
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434/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carlinda de Almeida Santos, ocorrido em 04 de maio de 2024. |
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435/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Sorrilha Fortes, ocorrido em 07 de maio de 2024. |
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436/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Caetano de Souza, ocorrido em 08 de maio de 2024. |
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437/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Alves Vieira, ocorrido em 08 de maio de 2024. |
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438/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonildes Pereira de Araújo, ocorrido em 09 de maio de 2024. |
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439/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Moraes, ocorrido em 09 de maio de 2024. |
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440/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Luiz Maia, ocorrido em 11 de maio de 2024. |
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441/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Ferreira Piva, ocorrido em 08 de maio de 2024. |
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442/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Queiradia, ocorrido em 12 de maio de 2024. |
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443/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um bebedouro na Área de Lazer Donizeti Pimenta Pessoa. No local foi construída uma excelente estrutura para a prática de esportes, que tem atraído munícipes de todos os bairros, porém não há bebedouro para que eles possam se hidratar, sendo urgente a necessidade de instalação. |
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444/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do local e a reconstrução de um pista de malha na área de lazer da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia. Havia uma pista no bairro, porém foi destruída, deixando os moradores, principalmente os idosos, sem opção de lazer. |
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445/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Milda dos Santos, ocorrido em 16 de maio de 2024. |
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446/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Issao Yakaba, ocorrido em 17 de maio de 2024. |
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447/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Batista Facião, ocorrido em 17 de maio de 2024. |
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448/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Dias dos Santos, ocorrido em 18 de maio de 2024. |
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449/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do bebê Bryan Falcão Petena, ocorrido em 18 de maio de 2024. |
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450/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Vidal Fernandes, ocorrido em 17 de maio de 2024. |
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451/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, de 16/04/2024, que dispões sobre o acréscimo de parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 291, de 04 de julho de 2008, conforme especifica. |
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2024-05-20 |
Ordinária |
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35/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de denominação de rua e trechos de estrada para Avenida, conforme especifíca . (Loteamento Sol Nascente) |
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36/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.539,83 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), destinado a utilização dos recursos das resoluções SS 20 e 76 do Fundo Estadual de Saúde para ações da vigilância epidemiológica) |
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34/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desbordo e alteração da finalidade de afetação de áreas do Município de Dracena, conforme especifica. (Matricula 23.480do CRI local - situada no Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira - Dracena D) |
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15/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana áreade terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 14.736 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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16/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana áreade terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 15.840 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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17/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana áreade terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16.359 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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184/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias: · Rua Irineu Mainente, bairro Waldir Barbosa de Souza, próximo ao Jardim Brasilândia; · Rua Machado de Assis, Jardim Brasilândia; · Rua Manoel Bandeira, Jardim Brasilândia; · Rua Carlos Drummond de Andrade, Jardim Brasilândia; e · Rua Fagundes Varela, Jardim Brasilândia. Pois, as supracitadas vias se encontram com o pavimento desgastado, necessitando providências a fim de garantir o trânsito de forma adequada. |
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389/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Floricultura Feito com Carinho, inaugurada na Rua Édson da Silveira Campos, nº 1042. |
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390/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma melhorias na sinalização de trânsito no trecho da Avenida Rui Barbosa entre a Rua São Manoel e Rua Januário Bonito. Pois, em breve será inaugurado um novo supermercado naquela avenida e existe um grande fluxo de veículos leves e pesados. Ainda, há previsão para demarcação de estacionamento para motos na Rua São Manoel, ao lado do mercado? |
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391/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Quantas áreas institucionais existem no município de Dracena? |
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